por Fabio Costapereira, Proc. de Justiça
O que acontece quando a prática e a Teoria se cruzam? Das duas uma: ou a teoria é validada no teste de realidade ou ela se mostra absolutamente inútil, devendo ser descartada. Pelo menos é o que o pensamento lógico aconselha.
Persistir no erro, pretendendo que a realidade se adapte à teoria, além do inevitável desperdício de tempo e dinheiro, é sandice, pois da reiteração de erros jamais sobrevirá um singular acerto.
Exemplos claros da persistência do erro, do sobrelevar a teoria em detrimento das evidências empíricas, podem facilmente ser encontrados na área da segurança pública no Brasil.
Muito embora o Brasil seja o país da impunidade, assolado por endêmica violência e criminalidade, os teóricos de plantão apontam, como soluções para estas Chagas que fazem sangrar a nação (em sentido literal), o abrandamento das penas, o desencarceramento em massa, o incremento de medidas alternativas à prisão entre outras medidas mais brandas.
Segundo eles, aumentar o contingente policial, ser duro em matéria de imposição e cumprimento das penas , bem como o encarceramento, não funcionam.
O que funciona, para nossos especialistas, é a diminuição da desigualdade social, o investimento em inteligência e a concentração dos esforços estatais na resolução dos crimes mais graves.
Apesar da explosão da criminalidade em solo pátrio ter assumido escala industrial a partir do ano de 2002, período em que o país passou a viver prosperidade econômica, pleno emprego e inclusão social como nunca dantes vista na história, o discurso teórico, calcado na desigualdade social como propulsora da criminalidade, permaneceu inalterado.
Mais uma vez a realidade, que desmentia o discurso dos nossos teóricos, foi solenemente ignorada.
As experiências de combate à criminalidade em NY e em Londres nos últimos anos, comparadas em reportagem do The Telegraph, veiculada em outubro de 2017, culminaram por sepultar o credo laxista e desencarceramentista que domina o imaginário dos nossos especialistas.
NY, a partir do mandato Prefeito Rudolph Giuliani, adotou um modelo de severidade no combate à criminalidade, intolerância com os pequenos delitos e aumento da presença policial nas ruas e a sua integração com a comunidade.
Londres, em sentido oposto, passou a concentrar os seus recursos, tanto materiais quanto econômicos, em inteligência e na elucidação dos crimes mais graves. Os crimes entendidos como de menor gravidade foram deixados em um segundo plano
Resultado, em Londres a criminalidade cresceu exponencialmente e, em NY, diminuiu.
Apesar da experiência de NY estar aí para quem quiser ver e aprender, o Brasil fez questão de a ignorar, optando por seguir o mesmo caminho teórico que embasou a práxis Londrina
Os resultados dessa equivocada escolha estão aí a nos assombrar: mais de dois milhões de roubos todos os anos, cerca de 130 mulheres estupradas por dia, sessenta e um mil homicídios em 2017 e muito mais.
Infelizmente não há nenhum indicativo de que o curso do Titanic da Segurança Pública venha a ser alterado.
O iceberg da anomia, do completo domínio da criminalidade e da falência do Estado como um todo está logo ali adiante a nos espreitar.
Estamos em rápida rota de colisão.
A primeira classe desta nau à deriva, composta por aqueles que comandam o país ou que tem como fugir das consequências da Violência urbana com os seus carros blindados e seus seguranças particulares , quando a fatídica colisão ocorrer, aguardarão no deck, ao som de violinos, regado a champanhe e caviar, o luxuoso bote salva-vidas que irá lhes conduzir para bem longe deste país.
Nós, infelizmente, a patuleia, com os destroços do navio, seremos levados para as abissais profundezas do caos que nos espera.
Não há, a persistir o domínio das abstrações teóricas, em detrimento da realidade de sucesso, saída para a Segurança Pública brasileira.
Que Deus tenha piedade de todos nós!
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