Carros oficiais entram na mira dos cortes de despesas do governo

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli - O Estado de S.Paulo

Para tentar mostrar que está realmente empenhado em reduzir gastos, o governo estuda reduzir drasticamente o uso de um dos símbolos dos privilégios públicos: o carro oficial. Hoje, cerca de mil autoridades apenas do Poder Executivo fazem jus à regalia em todo o País, a um custo anual de R$ 150 milhões.

A proposta em análise pela área econômica é restringir o benefício ao presidente da República, ao vice-presidente e aos ministros de Estado, entre outros – um grupo que não ultrapassaria 50 pessoas. O corte abrange só dirigentes do governo federal, já que o Executivo não pode propor medidas para outros Poderes.

A medida não tem grande impacto fiscal diante da magnitude do déficit fiscal (a previsão é de saldo negativo de R$ 159 bilhões em 2017 e 2018), mas será emblemática para indicar o esforço de redução de privilégios no setor público.

O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Toledo Cota, confirmou ao Estadão/Broadcast que a medida está em análise. Mas ele ponderou que há um problema de segurança a ser resolvido, já que muitos secretários precisam ter acesso a áreas em que só é possível entrar com carro credenciado. Ele ressaltou que há autoridades que realmente precisam ter mais segurança, porque estão mais expostas. “A economia que uma mudança desse tipo pode gerar não é significativa, mas é questão de racionalização da máquina”, disse.

Segundo o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, a União (os três Poderes, incluindo militares) gastou em 2016 R$ 1,687 bilhão com veículos, mais que as despesas pagas por todo o Ministério do Turismo, R$ 963 milhões. “Essa medida é emblemática, ao reduzir privilégios e mordomias de autoridades neste momento de crise”, afirmou. “É preciso acabar com essa herança colonial e patrimonialista do Brasil.”

Cortes. Sem apoio do Congresso para elevar impostos e reforçar o caixa, a equipe econômica vem sendo obrigada a lançar mão de medidas de redução de custeio com a máquina e economia de gastos com o funcionalismo, como congelamento de salários, corte nos auxílios e teto salarial do servidor sem a possibilidade dos chamados “penduricalhos”, como auxílio-moradia, auxílio-creche e remuneração por participação em conselhos de empresas públicas.

Mas tem enfrentado grande resistência para reduzir os privilégios. Depois de duas semanas do anúncio de um pacote de redução de gastos com a folha de pessoal junto com a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, nem todas as medidas foram encaminhadas ao Congresso e o presidente Michel Temer já sinalizou que pode rever uma delas – a que evita o aumento da tributação para os exportadores no programa Reintegra. Outro problema: os militares têm conseguido ficar de fora do alcance da tesoura da equipe econômica.

A quantidade de autoridades com direito a carro com motorista cresceu muito a partir da década de 70. Só secretários de Estados são cerca de 170 em Brasília. Dirigentes de autarquias e institutos federais, como reitores de universidades, também usam carros oficiais.

Segundo o Planejamento, os carros estão em situações variadas. Alguns são próprios do órgão, outros são alugados. A maior parte dos motoristas é terceirizada, alguns poucos são servidores públicos.

Gasto com aluguel de repartições chega a R$ 1,6 bilhão

Na batalha para enxugar gastos, o Ministério do Planejamento quer transferir repartições da administração federal que hoje ocupam imóveis alugados para prédios próprios que se encontram ociosos. Só no Executivo, as despesas com aluguel somam R$ 1,6 bilhão ao ano. No entanto, a União possui 91 prédios comerciais espalhados pelo País. 

Após a reestruturação administrativa feita no início do governo do presidente Michel Temer e da transferência dos comandos militares para outra região da capital federal, há espaços desocupados na própria Esplanada dos Ministérios. Existe um prédio inteiro, o bloco O, sem uso. Em nota, a pasta informou que negocia as transferências com os proprietários dos imóveis alugados. Disse também que, em outra frente, trabalha para vender imóveis desocupados que não têm uso público, como apartamentos funcionais, por exemplo. A venda de imóveis desocupados, porém, tem sido mais difícil do que parece. Em 2015, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff tentou se desfazer deles, num programa no qual esperava arrecadar cerca de R$ 1,7 bilhão. Mas, até agosto do ano passado, haviam sido arrecadados apenas R$ 26 milhões.

extraídaderota2014blogspot

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