Editorial do Estadão:
Desgovernado e indefeso, o Brasil foi mais
uma vez atropelado pela realidade, quando a Fitch, uma das três mais
importantes agências de classificação de risco, anunciou o rebaixamento
do país ao grau especulativo. Essa decisão é a senha para grandes fundos
estrangeiros fugirem dos papéis brasileiros, tornando mais difícil o
financiamento do Tesouro e de empresas tanto estatais quanto privadas.
Essa é a regra, quando pelo menos duas daquelas agências avaliam os
títulos de um país como junk bonds,
isto é, como lixo. A primeira foi a Standard & Poor’s (S&P), em
setembro, e ninguém se surpreenderá se a Moody’s em breve seguir o
mesmo caminho. O informe da Fitch foi divulgado menos de 24 horas depois
de mais um espetáculo de irresponsabilidade proporcionado ao público
internacional pela presidente Dilma Rousseff. Na véspera, ela havia
decidido propor ao Congresso uma nova meta fiscal para 2016, um
superávit primário entre zero e 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB).
Mais uma vez
ela havia preferido o populismo e a gastança, desprezando a opinião do
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, favorável a um resultado primário
equivalente a 0,7% do PIB. Mesmo esse resultado seria modesto, mas pelo
menos indicaria um compromisso de melhora das contas públicas,
indispensável para a recuperação da economia nacional.
Noticiada pela televisão já na terça-feira à
noite, a decisão da presidente foi imediatamente interpretada como sinal
para a demissão, adiada muitas vezes, do desprestigiado e até humilhado
ministro da Fazenda. Ele mesmo havia, na semana anterior, ameaçado
sair, se a meta fiscal fosse reduzida a zero, como foi, na prática,
quando a presidente mais uma vez deu preferência à opinião do ministro
do Planejamento, Nelson Barbosa. Com isso, mais uma vez prevaleceu a
desastrosa “nova matriz econômica” implantada no mandato anterior.
Ontem, no entanto, o ministro da Fazenda
continuava no posto, falando sobre medidas necessárias para a
recuperação das contas públicas e do crescimento e negando como assuntos
de folhetim as notícias sobre sua provável saída.
Quando a Fitch anunciou a decisão, Levy
estava em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros,
discutindo a tramitação de medidas de ajuste. Enquanto isso, o
presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade,
comentava numa entrevista coletiva a importância de bem escolher o
substituto de Levy. O noticiário do Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado,
estava recheado, e assim continuou depois do comunicado da Fitch, de
comentários e análises colhidos no mercado sobre a esperada sucessão na
Fazenda.
Quando a presidente deu preferência à opinião
do ministro Nelson Barbosa, no envio da proposta orçamentária ao
Congresso, no fim de agosto, a consequência imediata foi o rebaixamento
do país pela S&P. A história agora se repetiu, mas com alguns pontos
agravantes, como a referência ao processo de impeachment, aos dados
econômicos piores que os daquele momento e à enorme dificuldade para a
melhora do resultado fiscal em 2016.
O ministro da Fazenda quase festejou o
rebaixamento, descrevendo-o como um estímulo a mais para fazer a coisa
certa. No Congresso, parlamentares se apressaram a mudar de novo a meta
de superávit primário, eliminando o zero e deixando só o 0,50%. Nem os
Trapalhões fariam uma história mais aloprada. Além disso, há uma
originalidade: o governo brasileiro foi além da comédia e inventou a
tragicomédia de pastelão.
Depois de tudo, a permanência do ministro
Levy no governo só terá sentido se a presidente se livrar do ministro do
Planejamento ou se o atual ministro da Fazenda aceitar a permanência
numa posição subalterna e humilhante. A continuação da história
dependerá, é claro, de como a presidente Dilma Rousseff perceba os
acontecimentos e selecione a ação mais conveniente. Mas para isso ela
precisará exibir uma capacidade de percepção jamais demonstrada em
público.
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