Crise permanente -

 DENIS LERRER ROSENFIELD O GLOBO

Engana-se quem pensa que a crise possa amainar, seja pela decisão do Supremo, que deu um fôlego ao governo, seja pela troca do ministro da Fazenda, seja pelo caráter intempestivo e contraditório do neoaliado da presidente, senador Renan Calheiros. O seu caráter é estrutural, nada tendo sido feito que possa alterar esse quadro. O governo continua respirando artificialmente, com a ajuda de aparelhos, sobretudo os derivados da apropriação partidária do Estado.

O governo e o PT, além de não serem nada afeitos ao princípio lógico de não contradição, também costumam atentar a outro princípio, o da causalidade. Não seria, pois, de espantar que a insensatez e a desorientação tenham se tornado métodos de governar. Vejamos alguns desses casos.

Primeiro. A substituição do ministro da Fazenda Joaquim Levy pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa é ilustrativa da confusão entre causa e efeito. A escolha do ministro Barbosa tem sido alardeada como sendo a ocasião de abandono de um ajuste fiscal estrito em proveito do “crescimento”. Ou seja, o ex-ministro Levy seria o culpado do desemprego, da inflação, da queda do PIB, da elevação do dólar e assim por diante. Ora, a crise econômica e social é nada mais do que o efeito da “nova matriz econômica”, que teve como um dos seus artífices o novo ministro da Fazenda. De efeito, Levy aparece como causa e Barbosa, de causa, desaparece como tendo sido um dos responsáveis do atual descalabro. Causa e efeito são subvertidos, como se a lógica pudesse ser simplesmente descartada. E somos governados por ilógicos!

Segundo. A presidente Dilma se considera uma grande economista e se vê no espelho na escolha de Nelson Barbosa como seu novo ministro. É como se, enfim, pudesse ter se visto livre daquele “neoliberal”, preocupado com as contas públicas e avesso à gastança governamental. É como se o “neoliberalismo” fosse o responsável do atual buraco em que se vê metido o País, quando ele não tem nada que ver com isso. A crise brasileira é o mais nítido produto de uma política econômica de esquerda, estatizante, profundamente desconfiada da economia de mercado.

Terceiro. O PT passa, agora, a responsabilizar o ex-ministro Joaquim Levy pela recessão, pelo aumento da inflação e pelo desemprego produzidos pela própria esquerda. Pretendem mais do mesmo enquanto solução para os problemas por eles mesmos criados. Desrespeitam a lógica, pois apenas se apresentam como sem-pensamento. Deveriam constituir o Movimento dos Sem-Pensamento, irmanados aos Sem-Terra, aos Sem-Teto e assim por diante. O seu contentamento pela escolha do ministro Nelson Barbosa já é um sinal extremamente perigoso de que o partido possa, agora, influir mais diretamente na política econômica. A economia em frangalhos pode se espatifar ainda mais, como mostram os exemplos, admirados por esta esquerda, da Venezuela e da Argentina.

Quarto. Com o objetivo de acalmar os mercados, o novo ministro acaba de anunciar que levará a cabo uma cada vez mais necessária reforma da Previdência. Se o fizer, será um ponto extremamente importante para o País, que o porá em confronto com a mesma esquerda que o levou ao poder. Terá de mexer com privilégios profundamente arraigados e defendidos corporativamente com unhas e dentes. Note-se, contudo, que o governo, nos últimos anos, só tem multiplicado fóruns e comissões para estudar a reforma da Previdência, não chegando a nenhum resultado. Como se anúncios e comissões fossem por si mesmos soluções, não carecendo de nenhuma medida concreta. As “propostas” anunciadas não têm nenhuma credibilidade. Seus autores não geram confiança.

Quinto. A decisão do Supremo, criando ainda mais obstáculos ao processo de impeachment, terminou por aumentar a confusão reinante. Em vez de ter se comportado como uma instância arbitral, escolheu tornar-se parte do problema, e não fator equacionador dele. Poderia ter escolhido o caminho de mero garantidor de regras, em vez de ter enveredado por um ativismo jurídico, criando ritos, em vez de simplesmente garantir os existentes. Os casos do voto aberto e de chapas avulsas geram mais confusão por conflitarem não apenas com a Constituição, mas com o regimento, as práticas e a tradição da Câmara dos Deputados. Embargos declaratórios serão interpostos pela Câmara, fazendo com que o processo de impeachment se alongue ainda mais. Pior ainda, trataram os deputados e os senadores como menores de idade que devem ser tutelados.

Sexto. O caso do neoaliado, senador Renan Calheiros, é também um caso particularmente interessante, pois, enquanto a presidente e o PT vociferam contra o deputado Eduardo Cunha, escolhem como parceiro um senador que tem seis inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal. Aliás, não deixa de ser curioso que o seu caso não receba o mesmo tratamento, pela Procuradoria-Geral da República, que o do presidente da Câmara. Não se trata, por parte do governo, de uma escolha ética, mas de uma mera tentativa de enfraquecer o vice-presidente, alcançando-o em sua posição de presidente do PMDB. O senador presta um imenso desserviço ao seu partido e ao País, tendo como único objetivo uma suposta retribuição governamental que lhe possa, eventualmente, ser garantida nos tempos difíceis que estão por vir.

Em suma, no contexto mais geral da atual crise política, o governo e o PT, utilizando-se de seus aliados de ocasião no próprio PMDB, procuram inviabilizar o vice-presidente enquanto alternativa de poder, minando-o como presidente do partido. Tudo passa a valer, inclusive a ausência completa de moralidade pública e pessoal, que, a bem dizer, foi simplesmente abandonada nos últimos 13 anos.

O Brasil não conta neste jogo, que tem como única finalidade evitar o impeachment, por mais que o País rume, assim, para o precipício.






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Para merecer 2016 -

AÉCIO NEVES FOLHA DE SP

É inacreditável, mas no apagar das luzes de 2015, vimos reprisado um velho filme que a nação não suporta mais assistir. Estamos falando de mais um ataque frontal à legislação em vigor no país.

Vamos aos fatos. O governo federal violou de forma deliberada e intencional os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, fraudando ostensivamente o Orçamento da União, o que levou ao descalabro das contas públicas em 2015.

Quem assim atestou, por unanimidade, foi o Tribunal de Contas da União, entendendo que as contas fiscais do governo federal de 2014 continham irregularidades que feriram preceitos constitucionais, a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta é a realidade nua e crua que a nação conhece muito bem.

O parecer do relator da Comissão Mista do Orçamento, ao recomendar ao Congresso a aprovação das contas da presidente, contraria o parecer técnico do TCU, que mostra, com clareza, que o governo federal cometeu diversos atos ilegais, inclusive contra a Constituição. É um retrocesso com o qual não podemos compactuar.

O quadro de aparente contradição criado pelo parecer em questão é propício ao governo que acaba de empreender mais uma de suas piruetas. Para quitar a conta em atraso das pedaladas fiscais –manobras em que os bancos públicos foram utilizados para pagar despesas orçamentárias, criando uma ilusão contábil que mascara o déficit nas contas públicas– o comando petista vem a campo com os seus velhos artifícios.

No vácuo do recesso parlamentar e das festas de fim de ano, o governo editou uma medida provisória autorizando o uso do saldo financeiro da conta única do Tesouro Nacional para pagar despesas primárias em atraso, o que viola o artigo 8º da LRF. Este saldo deveria ser usado apenas para o pagamento de dívida pública.

Sei que esse tema soa secundário para muitos. Afinal, diante do drama da saúde pública do país, diante da realidade que esmaga diariamente o sonho de milhões de brasileiros, questões como essa podem parecer sem importância, afeitas apenas ao mundo político. Não são.

Na mesma semana em que tenta sinalizar responsabilidade e transparência ao país e ao mundo, o governo patrocinou nova manobra que tem como consequência imediata o aumento da desconfiança dos investidores e da sociedade. Continuamos tendo dois governos: o do discurso e o da realidade.

Esse foi um ano especialmente difícil. Para merecermos um ano melhor, é imprescindível que sejamos capazes de preservar e aperfeiçoar tudo o que assegura a qualidade da nossa democracia. Isso significa defender o cumprimento das leis. Meu compromisso com o Brasil não se curva. Torço para que o seu também não. Com muita esperança, Feliz 2016!







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Petropesadelo -

VINICIUS MOTA FOLHA DE SP

SÃO PAULO - "Lula não é Chávez, e o PT não é bolivariano", ouviu-se ao longo dos últimos 13 anos, enquanto o chavismo mergulhava no experimento autoritário. O petismo, com sua larga roda de amizades na opinião pública, difundiu a ideia de que vivíamos um progressismo responsável.

A propaganda estava errada. O furor intervencionista, as fraudes contra o Orçamento e a prestação de contas, o conúbio do poder estatal com empresários sedentos por privilégios (nossa "boliburguesia") e a sem-cerimônia de alterar as regras do jogo econômico para moldá-las a apetites de ocasião mostraram-se traços constitutivos do petismo no governo.

O PT aderiu com volúpia à vaga populista regional, encontrou parceiros poderosos na política e na sociedade e contou com beneplácito na academia e na imprensa. O estrago ao exaurir-se o ciclo não terá as proporções bolivarianas porque o Brasil é mais desenvolvido que a Venezuela.

O petróleo e a Petrobras –núcleos do intervencionismo lulista– não dominam a economia brasileira, à diferença do que ocorre na Venezuela. A autonomia das instituições de controle do Poder Executivo também é mais elevada no Brasil.

Ainda assim, a destruição em segmentos e regiões mais afetados pelo petropopulismo será extensa e duradoura. O setor público do Rio de Janeiro está quebrado, como temos visto, porque fiou-se na continuidade da bonança petrolífera.

A crise, que priva a população fluminense de serviços básicos, está no início. A Opep, dos países exportadores de petróleo, prevê que apenas em 2040 a cotação do barril, hoje abaixo de US$ 40, retome os US$ 100 registrados no ano passado.

Serão décadas de dificuldades para Estados e municípios dependentes dos impostos sobre a atividade petrolífera. O sofrimento será mitigado porque o Brasil não embarcou totalmente no petropesadelo e poderá socorrer governos em apuros.







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Triqueda? -

VALDO CRUZ FOLHA DE SP

BRASÍLIA - Última semana de um ano que não vai deixar saudades, vem aí 2016 com uma certeza e várias dúvidas. Vamos conviver com mais um período de recessão, uma retração que pode ser de 2% do PIB (Produto Interno Bruto).

Como seria bom que tais previsões estivessem erradas, tal como aconteceu no início deste ano que teima em não acabar. Lá em janeiro o mercado previa um crescimento pequeno, mas jamais um tombo de quase 4% como deve ocorrer em 2015.

Serão dois anos de recessão sob a era petista, trazendo todo tipo de incerteza, deixando indefinido o futuro do governo Dilma e do PT, partido que pode simplesmente desidratar-se por completo depois de concluída a Operação Lava Jato.

Este cenário sombrio assombra a cúpula petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente -outro que hoje não sabe como será o amanhã-, e vai agitar como nunca a disputa pelos rumos da administração Dilma Rousseff em 2016.

No Palácio do Planalto, a equipe de Dilma fala abertamente que o futuro da chefe está atrelado ao desempenho da economia. Se ela transmitir alguma esperança de que a vida vai melhorar, tudo bem. Caso contrário, até assessores bem próximos da petista põem em dúvida seu futuro.

Daí que a pressão sobre Nelson Barbosa, novo ministro da Fazenda, será pesada. Depois de derrubar Joaquim Levy, a turma petista vai cobrar de seu substituto o impossível, tirar o país da recessão num passe de mágica, usando fórmulas milagrosas como pegar a grana das reservas internacionais para transformar em crédito para a economia.

Esta guerra interna mal-administrada pela presidente Dilma, que ajudou a travar a economia neste ano que termina, pode complicar ainda mais o que vem chegando.

Pior, coloca em perigo até 2017. Se o governo seguir imobilizado pela disputa interna, o país corre o risco de ter um terceiro ano de retração. Um tricampeonato trágico.








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O DR. FRANKENSTEIN BRASILEIRO

 por Econ. Pedro H.M. de Azevedo.

"Ninguém gasta o dinheiro dos outros com tanto cuidado como gasta o seu próprio. Se quisermos eficiência e eficácia, se quisermos que o conhecimento seja bem usado, isso precisa ser feito por meio da iniciativa privada." (Milton Friedman)
Em um país recheado de cadeiras cativas, onde importa mais quem você conhece do que o que você conhece, é sempre bom desconstruir algumas figuras que são tidas como intocáveis. É o caso do economista Luiz Gonzaga Belluzzo.
Apesar de não ser formado em Economia, Belluzzo iniciou sua carreira na área ingressando no curso de pós-graduação em Desenvolvimento Econômico na Unicamp. O nome desse curso é bem sugestivo, pois mostra qual é a linha de raciocínio que a Unicamp utiliza para formar seus economistas. Em termos bem resumidos, os desenvolvimentistas pregam que o Estado deve realizar massivos investimentos públicos para que o país possa se desenvolver socialmente. Para eles, o Estado deve continuamente aumentar os seus gastos ofertando créditos subsidiados para grandes empresas nacionais via bancos públicos, além de criar empresas estatais com papel "estratégico". Essas empresas escolhidas, que muitos chamam que campeãs nacionais, seriam responsáveis pelo progresso do país.
Na teoria tudo é lindo, mas há um problema: não existe no mundo nenhum caso de sucesso. O desenvolvimentismo da Unicamp nada mais é do que uma cópia (mal feita) da teoria elaborada pelo economista John Keynes. Todos os países que fizeram essa aposta – mesmo que mal interpretando Keynes em alguns pontos - tiveram um ótimo início fantasioso, mas acabaram enfrentando uma alta inflação e uma recessão profunda em um médio e longo prazo. Para mostrar os desastres dessa ideologia não precisamos buscar experiências estrangeiras, o Brasil pode nos servir de exemplo.
Os governos militares, principalmente os de Médici e Geisel, que tinham Delfim Netto e Mario Henrique Simonsen como Ministros da Fazenda respectivamente, seguiram essa linha desenvolvimentista. No começo, tivemos o milagre econômico, e na década seguinte a década perdida. Uma pessoa sensata questionaria essa ideologia desenvolvimentista nesse momento. Mas quem disse que pessoas como Belluzzo são sensatas?
Já na década de 1980, tivemos diversos planos elaborados por grupos de economistas para tentar salvar o Brasil da recessão. Nessa época, no governo Sarney, mesmo não sendo o Ministro da Fazenda, Belluzzo estava lá propondo as mesmas ideias desenvolvimentistas para salvar o país da crise. Não deu certo novamente. Mas é aí que começa a história do nosso personagem.
No final da década de 1980, já nas eleições presidenciais de 1989, um grupo de economistas chegou a um consenso que a solução para o Brasil conter a hiperinflação era o confisco. É isso mesmo que você leu. Aquele confisco que Fernando Collor implementou, seria feito se Lula ou Mário Covas fossem eleitos. Aquilo não tinha sido uma ideia isolada da distorcida cabeça de Zelia Cardoso de Melo. E quem estava nesse grupo de economistas? Belluzo! E lá se foi mais uma tentativa desenvolvimentista que não deu certo. Na época, Roberto Campos, um dos poucos economistas liberais da época, soltou a seguinte frase: "Ou o Brasil acaba com os economistas da Unicamp, ou eles acabam com o Brasil". Dito e feito - eles acabaram com o Brasil.
Precisou de toda essa lambança desenvolvimentista durante quase 20 anos para que na década de 1990 um grupo de economistas da PUC idealizasse o Plano Real, finalmente abandonando as ideias dos malucos da Unicamp. O resultado foi que tivemos a moeda mais longa da nossa história. O Plano Real deveria ter colocado um fim nos desenvolvimentistas. Deveria, mas aí veio o PT.
Dilma e Mantega - também discípulos do desenvolvimentismo da Unicamp -, trouxeram de volta as mesmas receitas desenvolvimentistas já no segundo mandato do governo Lula. Quando Dilma assumiu, ela adicionou a cereja do bolo. Como seu consultor pessoal, adivinhem quem a estocadora de ventos chamou. Quem? Quem? Belluzzo, de novo! Não é impressionante? O Dr Frankenstein que participou das piores experiências econômicas que o Brasil já teve resolveu tentar a mesma receita que nos levou a ruína. E o resultado...Bem, o resultado eu não preciso nem explicitar, pois todos nós estamos vendo – inflação alta, recessão profunda, dólar disparado, déficit público exorbitante, NOVAMENTE.
Com todos esses erros grotescos, Beluzzo deveria estar trancado dentro de casa (ou seria um manicômio?) com vergonha de sair. Mas o que acontece é o contrário. Belluzzo, e outros inflacionistas que quebraram o Brasil, como Delfim Netto e Bresser-Pereira, gozam de um alto prestígio na mídia. Recentemente, Belluzo deu uma entrevista ao Valor Econômico acusando que a crise atual foi devido ao ajuste fiscal inexistente! Ou seja, a culpa não foi dos gastos desenfreados que ele e Dilma propuseram, foi do ajuste fiscal fictício. É uma piada! E cabe ressaltar que nem vou me dar o trabalho de relatar a experiência desenvolvimentista que Belluzzo fez com o meu querido Palmeiras, pois já deu para perceber qual foi o resultado. Quebrou o Palmeiras também.
Sendo assim, a imprensa precisa ter mais coerência a quem ela dá ouvidos, pois uma pessoa como Belluzzo presta um desserviço ao país. Já vi pessoas da imprensa "especializada" falando que o PT fez o que Armínio Fraga – que seria Ministro da Fazenda de Aécio – faria se Aécio fosse eleito. Nada mais falso! O ajuste fiscal proposto por Armínio era diametralmente oposto ao que Joaquim Levy e o PT fizeram. Armínio propunha um ajuste pelo lado da despesa, ou seja, cortando gastos. Já Levy e o PT, querem fazer o ajuste pelo lado da receita, ou seja, aumentando impostos e até reinventando o nefasto CPMF.
Então meus caros, já que imprensa dita especializada não faz, eu farei. Toda vez que virem uma entrevista de pessoas como Belluzzo, Delfim Netto, Bresser-Pereira, Maria da Conceição Tavares, enfim, todos aqueles que propõem aumento de gastos públicos como solução para o nosso país, lembrem-se: vocês estão diante de verdadeiros charlatões. O que precisamos é de menos Estado e mais mercado. Quando ouvirem um economista falando isso, aí sim, podem ficar tranquilos. Esses são verdadeiros economistas.
Pedro Henrique Mancini de Azevedo é economista, MBA, PMP.







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Cinzas no paraíso

Fernando Gabeira: Publicado no Globo

O Supremo no Brasil talvez seja o único que toma as decisões em transmissões ao vivo. Dizem que é uma jabuticaba pois só dá no Brasil. Pelo menos é uma jabuticaba do bem, pois tem o gosto doce e esquisito da transparência.
O fato de os ministros estarem tanto tempo na tela, convivendo no mesmo espaço luminoso com centenas de outros personagens, talvez os jogue nessa teia de familiaridade com os espectadores. Lewandoswki, por exemplo, é um atacante do Bayer que costuma jogar nos dias de sessão no Supremo. Você muda o canal e Lewandoswki é um tremendo zagueirão, em defesa das teses do governo.
Nem sempre tenho tempo para ver tudo, mesmo nos momentos wagnerianos. Confesso que, as vezes, me parecem prolixos, redundantes, mas o que fazer, movem-se com uma linguagem especifica.
Talvez seja um problema pessoal. Desde garoto, escrevendo para jornal, a luta diária com as palavras exige clareza e uma certa rapidez. Quase nunca se consegue a satisfação. Mas há um anjo sempre lembrando: olhe para a frente, no próximo, quem sabe.
A barreira retórica é uma das dificuldades para se entender essa Corte. Não afirmo ainda que seja bolivariana. A corte bolivariana não surpreende nunca. Suas decisões são sempre a favor do governo.
A corte brasileira apresentou algumas surpresas no papel dos atores embora o resultado tenha sido favorável ao governo. Uma delas foi o voto de Edson Fachin e Dias Toffoli. Ambos são considerados simpáticos ao PT. Celso de Melo, Cármen Lúcia, Marco Aurélio atropelar o parlamento.
Numa das férias, quando as tinha, tentei me aproximar do mundo das leis apoiando-me num volume das conferências de John Rawls. As férias acabaram antes do livro mas, por coincidência, marquei no textos lido, uma questão interessante. Por que certas questões e direitos estão fora do alcance das maiorias legislativas ordinárias?
Não creio que o impeachment precisasse regular detalhes do impeachment. Aconteceu o que é muito comum no país do futebol: apitaram perigo de gol. De novo.
Uma corte bolivariana é uma afirmação do cinismo, pois já determinou, antecipadamente, quem vai ganhar.
Está lá no livro de John Rawls:
— O que os cínicos dizem sobre princípios políticos éticos e ideais não pode ser correto. Se fosse, a linguagem e vocabulário que se referem e apelam a esses princípios, há muito tempo teriam deixado de existir. O povo não é estúpido a ponto de não perceber quando essas normas são usadas por líderes e grupos de uma forma manipulativa.
De John Rawls a Lewandoswki, o zagueiro, é mais do que mudar de canal. Um me faz sentir cidadão, outro me faz sentir enganado.
Com 16 anos de Parlamento, como posso aceitar, o argumento de que os deputados devam votar numa chapa única para comissão do impeachment? Como me convencer, se até para a escolha da presidência da Câmara há chapa avulsa? Em que comissão da câmara não se permite isto? De repente, aparece um grupo de capa preta e subtrai um direito minoritário, ao vivo e em cores?
Felizmente, tive calma e energia para mergulhar no trabalho e sonhar com uma corte que me surpreenda, não com a variação dos atores, mas com os vereditos finais.
Visitei a Chapada Diamantina em chamas. Perdemos 55 mil hectares de uma das mais ricas e diversas regiões do Brasil. No meio da fumaça e do calor infernal, descobri as brigadas voluntárias da pequena cidade de Lençóis, gente que deixou tudo para apagar o fogo. Essas brigadas são importantes. Elas se antecipam ao governo, combatendo os primeiros focos. E pressionam para que a máquina oficial entre em combate.
As chamas na Chapada Diamantina lembram-me o filme de Terence Malick; “Cinzas no paraíso” (“Days of Heaven”). As imagens de mestre Nestor Almendros o crepitar das chamas parecem uma cerimônia fúnebre, a cremação da mata e dos bichos.
Seca prolongada e as chuvas intensas no sul: quando a Nasa previu que El Niño seria intenso, era necessário um projeto nacional para reduzir seus danos. Não houve. Com a eclosão do vírus da Zika, outro gigantesca força tarefa é necessária. Também não saiu.
Alguns voluntários, na Chapada combatem sem botas e de camiseta. As vezes, as fagulha os faz contorcer como se estivessem recebendo um santo.
Talvez sejam orixás que os mantêm vivos no combate ao fogo. De qualquer forma, é a força estranha que nos impulsiona na planície. Que ela venha no Ano Novo e o faça acontecer: 2015 resiste em acabar.
Em certas partes do ano, costumo estar de boa vontade com o mundo e as pessoas. É o que se chama de espírito natalino, embora nem sempre aconteça no Natal. Quando há desencontro de época e estado de espírito, o Natal é um pouco aborrecido. Este ano, meu espírito natalino coincidiu com o Natal. Isto amenizou o desencanto que tive com o Supremo, ao decidir pelo Parlamento quais são as regras do impeachment.








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Capa da 'Economist' alerta para queda do Brasil e prevê desastre em 2016

 Segundo publicação, país enfrenta um desastre político e econômico
POR O GLOBO/REPRODUÇÃO
A tradicional revista britânica "The Economist" escolheu a crise no Brasil como tema de sua primeira capa de 2016. Com o título de "Queda do Brasil" e uma foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa, a capa alerta para "ano desastroso" à frente. ...

Em vez do clima de euforia que seria de se esperar no início de 2016 por causa da realização das Olimpíadas, aponta a revista, o Brasil enfrenta "um desastre político e econômico".

O texto cita a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após assumir o cargo. A previsão de que a economia brasileira encolha até 2,5% ou 3% no ano que vem também é citada. “Até a Rússia vai crescer mais do que isso”, destaca.

Os problemas na esfera política são outro destaque da reportagem, que lembra que o governo tem sido desacreditado por causa do escândalo de corrupção em torno da Petrobras. E que a presidente Dilma, acusada de esconder o tamanho do déficit orçamentário, enfrenta um processo de impeachmet no Congresso.

ESCOLHAS DIFÍCEIS

A “Economist” ressalta que, como o B do BRICS, o Brasil “supostamente deveria estar na vanguarda do crescimento das economias emergentes. Em vez disso, enfrenta uma turbulência política e, talvez, um retorno à inflação galopante”. Segundo a publicação, “somente escolhas difíceis podem colocar o país de volta ao curso, mas, no momento, a presidente Dilma não parece ter estômago para isso”.

A revista aponta que o "sofrimento do Brasil", como o das demais economias emergentes, se deve em parte à queda dos preços das commodities globais. Fora isso, o déficit fiscal aumentou de 2% do PIB, em 2010, para 10%, em 2015.

OUTRAS CAPAS

Esta não é a primeira vez em que a crise brasileira aparece na “Economist”. Em fevereiro, a matéria principal da capa da revista para a América Latina também foi o Brasil. Uma passista de escola de samba usando uma fantasia com as cores da bandeira brasileira aparecia em um "atoleiro" (ou pântano) quase toda coberta por uma espécie de lodo verde.

Em setembro deste ano, a revista também teve duas reportagens sobre a crise no Brasil, embora não fossem o tema principal da capa. Com chamada de “Brasil decepciona, de novo”, duas reportagens falavam sobre a economia brasileira com cenário político desalentador. Em meio às ações da Operação Lava-Jato e à recessão confirmada pelo PIB, o país sofria com as disputas políticas entre uma presidente com apenas 8% de aprovação e um Congresso que gasta energia tentando derrubar Dilma “em vez de procurar uma maneira de remediar o orçamento”, dizia o texto da revista.

Foi a mesma “Economist” que em 2009 estampou em sua capa uma imagem do Cristo Redentor “decolando” do Corcovado, uma representação positiva do crescimento da economia brasileira na época. Em 2013, o mesmo Cristo Redentor foi mostrado em um voo “desordenado”.








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É um absurdo:

O fim de ano dos ladrões da Lava Jato e das famílias dos desempregados

Por causa desses corruptos, e por causa dos corruptores que comandam a roubalheira há décadas, milhões de brasileiros não tiveram nada para colocar nas suas mesas nas ceias de Natal

Jornal do Brasil

 No ano em que o Papa Francisco enalteceu, durante missas de Natal, a misericórdia, criticando uma sociedade "intoxicada pelo consumo e pelo prazer, pela abundância e pelo luxo", e lembrando que o menino Jesus nasceu "na pobreza do mundo", um profundo e desconcertante contraste evidencia que ainda estamos longe de atingir este ideal. Neste fim de ano, enquanto milhares de famílias de desempregados mal tiveram a chance de celebrar o Natal, as família dos ladrões da Lava Jato aproveitaram fartas ceias em suas mansões. Pois são estes os ladrões que, com seus roubos, detonaram uma profunda crise econômica no país, que fez disparar os índices de desemprego. ...

Na sexta-feira (25), os investigados da Lava Jato que ainda estão presos tiveram o direito a visita e a refeições especiais. Já os que tiveram o direito a passar as festas de fim de ano em suas casas, brindaram com caras champagnes e saborearam raras iguarias.

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi um dos liberados. Ele viajou para o Rio, mas seu paradeiro não foi divulgado. Sabe-se que ele tem uma casa em Itaipava, onde passava boa parte dos seus dias nos fartos tempos de Petrobras. Apenas uma das denúncias contra Cerveró aponta recebimento de propina na ordem de US$ 40 milhões.

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que circula livremente apesar de admitir abertamente seus crimes, foi flagrado recentemente em um SPA em Petrópolis. Sequer usava tornozeleira, mas provocou a debandada de hóspedes, indignados com sua presença. Somente nas contas de Barusco em paraísos fiscais, a Lava Jato encontrou US$ 61,5 milhões, que agora estão voltando aos cofres públicos. Neste Natal, é possível que Barusco tenha saboreado uma bela ceia em sua mansão, na elitizada Joatinga, na Barra.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já foi liberado até da prisão domiciliar e está em regime semiaberto diferenciado. Pode passar o dia fora de casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Sabe-se que ele possui uma mansão em um condomínio de luxo na Barra, onde deve ter reunido a família. A Procuradoria Geral da República calcula em R$ 357 milhões o total de propina recebida por Costa e pelo Partido Progressista.
Estas são algumas das cifras que despontam nas investigações. Um buraco sem fundo, onde as únicas certezas são que há muito mais por vir, e que roubos nesta proporção levaram o país a uma grave crise econômica e a uma paralisia que coloca milhões de trabalhadores na rua.

Por causa desses corruptos, e por causa dos corruptores que comandam a roubalheira há décadas, milhões de brasileiros não tiveram nada para colocar nas suas mesas nas ceias de Natal. Não puderam sequer molhar um pão no leite, ou comer uma batata doce pensando que fosse castanha. Chega a ser cínico e hipócrita afirmar que as ceias dos ladrões da Lava Jato que permaneceram na prisão foi simples e sem luxo.

Enquanto isso, 16 milhões de brasileiros que perderam seus trabalhos passam as festas de Natal na "prisão" do desemprego, imobilizados, sem ter o que pôr na mesa, sem poder comprar presentes para seus filhos, à espera de um milagre de fim de ano.

A assistente social Lorena Magalhães, de 33 anos, é um exemplo disso. Demitida da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio, que passa por grave crise financeira, ela já vinha vivendo o drama dos salários e contas atrasados. "Não tenho mais como pagar o aluguel. Vou ter que entregar meu apartamento e voltar para a casa dos meus pais. Além disso, vou ter de parar um tratamento médico", diz Lorena.

Ela destaca que é apenas uma das milhares de trabalhadoras afetadas pelo escândalo da Lava Jato: "Enquanto eu sou obrigada a pedir dinheiro emprestado, pedir ajuda à família, enquanto eu não tenho condições de pagar um plano de saúde, quem provocou tudo isso está lindo, belo, maravilhoso, usufruindo do dinheiro desviado. Os grandões, os responsáveis, os que meteram a mão, os que roubaram estão aí, comendo bem, bebendo bem, vivendo bem. Esta é a grande realidade que estamos vivendo."

Para quem trabalha como autônomo, os sinais da crise também pesam no bolso. A cabeleireira Adriana Assis, que mora na Rocinha, conta que nos últimos cinco anos, nunca viveu momento tão difícil. "Nunca ganhei tão pouco como estou ganhando agora. Com essa crise não tá dando para pagar nada. O aluguel aumento, o mercado aumentou. Tudo está caro e o dinheiro só sai, não entra nada."

Adriana ressalta que tem feito cortes no orçamento. "Tive que cortar os planos de saúde dos meus filhos. O pouco que ganho só dá pro aluguel e pra comer. Nunca vi um Natal com tanta dificuldade", disse, mostrando ainda sua resolva com os investigados pela Lava Jato: "Enquanto isso, a gente vê que não se faz Justiça com os culpados pela nossa pobreza. Eles continuam ricos. Roubam e continuam tirando onda de carro, barco e cobertura. A gente que dá duro tem que pagar com nosso suor a culpa que foi deles, o roubo deles. É um absurdo, só no Brasil que vemos isso. Tinham que deixar eles pobres."







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"Cinzas no paraíso",

 por Fernando Gabeira O Globo

Por que certas questões e direitos estão fora do alcance das maiorias legislativas ordinárias?

O Supremo no Brasil talvez seja o único que toma as decisões em transmissões ao vivo. 

Dizem que é uma jabuticaba pois só dá no Brasil. Pelo menos é uma jabuticaba do bem, pois tem o gosto doce e esquisito da transparência.

O fato de os ministros estarem tanto tempo na tela, convivendo no mesmo espaço luminoso com centenas de outros personagens, talvez os jogue nessa teia de familiaridade com os espectadores. Lewandoswki, por exemplo, é um atacante do Bayer que costuma jogar nos dias de sessão no Supremo. Você muda o canal e Lewandoswki é um tremendo zagueirão, em defesa das teses do governo.

Nem sempre tenho tempo para ver tudo, mesmo nos momentos wagnerianos. Confesso que, as vezes, me parecem prolixos, redundantes, mas o que fazer, movem-se com uma linguagem especifica.

Talvez seja um problema pessoal. Desde garoto, escrevendo para jornal, a luta diária com as palavras exige clareza e uma certa rapidez. Quase nunca se consegue a satisfação. Mas há um anjo sempre lembrando: olhe para a frente, no próximo, quem sabe.

A barreira retórica é uma das dificuldades para se entender essa Corte. Não afirmo ainda que seja bolivariana. A corte bolivariana não surpreende nunca. Suas decisões são sempre a favor do governo.

A corte brasileira apresentou algumas surpresas no papel dos atores embora o resultado tenha sido favorável ao governo. Uma delas foi o voto de Edson Fachin e Dias Toffoli. Ambos são considerados simpáticos ao PT. Celso de Melo, Cármen Lúcia, Marco Aurélio atropelar o parlamento.

Numa das férias, quando as tinha, tentei me aproximar do mundo das leis apoiando-me num volume das conferências de John Rawls. As férias acabaram antes do livro mas, por coincidência, marquei no textos lido, uma questão interessante. Por que certas questões e direitos estão fora do alcance das maiorias legislativas ordinárias?

Não creio que o impeachment precisasse regular detalhes do impeachment. Aconteceu o que é muito comum no pais do futebol: apitaram perigo de gol. De novo.

Uma corte bolivariana é uma afirmação do cinismo, pois já determinou, antecipadamente, quem vai ganhar.

Está lá no livro de John Rawls:

— O que os cínicos dizem sobre princípios políticos éticos e ideais não pode ser correto. Se fosse, a linguagem e vocabulário que se referem e apelam a esses princípios, há muito tempo teriam deixado de existir. O povo não e estúpido a ponto de não perceber quando essas normas são usadas por líderes e grupos de uma forma manipulativa.

De John Rawls a Lewandoswki, o zagueiro, é mais do que mudar de canal. Um me faz sentir cidadão, outro me faz sentir enganado.

Com 16 anos de Parlamento, como posso aceitar, o argumento de que os deputados devam votar numa chapa única para comissão do impeachment? Como me convencer, se até para a escolha da presidência da Câmara há chapa avulsa? Em que comissão da câmara não se permite isto? De repente, aparece um grupo de capa preta e subtrai um direito minoritário, ao vivo e em cores?

Felizmente, tive calma e energia para mergulhar no trabalho e sonhar com uma corte que me surpreenda, não com a variação dos atores, mas com os vereditos finais.

Visitei a Chapada Diamantina em chamas. Perdemos 55 mil hectares de uma das mais ricas e diversas regiões do Brasil. No meio da fumaça e do calor infernal, descobri as brigadas voluntárias da pequena cidade de Lençóis, gente que deixou tudo para apagar o fogo. Essas brigadas são importantes. Elas se antecipam ao governo, combatendo os primeiros focos. E pressionam para que a máquina oficial entre em combate.

As chamas na Chapada Diamantina lembram-me o filme de Terence Malick; “Cinzas no paraíso” (“Days of Heaven”). As imagens de mestre Nestor Almendros o crepitar das chamas parecem uma cerimônia fúnebre, a cremação da mata e dos bichos.

Seca prolongada e as chuvas intensas no sul: quando a Nasa previu que El Niño seria intenso, era necessário um projeto nacional para reduzir seus danos. Não houve. Com a eclosão do vírus da Zika, outro gigantesca força tarefa é necessária. Também não saiu.

Alguns voluntários, na Chapada combatem sem botas e de camiseta. As vezes, as fagulha os faz contorcer como se estivessem recebendo um santo.

Talvez sejam orixás que os mantêm vivos no combate ao fogo. De qualquer forma, é a força estranha que nos impulsiona na planície. Que ela venha no Ano Novo e o faça acontecer: 2015 resiste em acabar.

Em certas partes do ano, costumo estar de boa vontade com o mundo e as pessoas. É o que se chama de espírito natalino, embora nem sempre aconteça no Natal. Quando há desencontro de época e estado de espírito, o Natal é um pouco aborrecido. Este ano, meu espírito natalino coincidiu com o Natal. Isto amenizou o desencanto que tive com o Supremo, ao decidir pelo Parlamento quais são as regras do impeachment.

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Vale a pena ouvir de novo os políticos?

Bernardo Mello Franco Folha 

O ano foi duro, mas deixa grandes frases para a crônica política. A seguir, uma seleção do que ouvimos de pior e melhor em 2015.
“Eu tô saudando a mandioca. Acho uma das maiores conquistas do Brasil.” Dilma Rousseff, presidente.
“Não quero ir para a suíte de luxo do Titanic.” Romero Jucá, senador, recusando ser líder do governo.
“Tinha que ter uma renúncia com grandeza.” Fernando Henrique, ex-presidente, pedindo para Dilma sair.
“Também acho que ele poderia ter renunciado quando comprou a reeleição.” Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, em resposta a FHC.
“Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais.” Cid Gomes, ex-ministro da Educação, chamando “300 ou 400” deputados de ladrões.
“Desses ativos, administrados e geridos pelo truste, eu sou usufrutuário em vida.” Eduardo Cunha, deputado, sobre seu dinheiro na Suíça.
“É um psicopata, um doente, um cínico.” Jarbas Vasconcelos, deputado, descrevendo Eduardo Cunha.
“Posso não entender de esporte, mas entendo de gente.” George Hilton, pastor da Universal e ministro do Esporte, no discurso de posse.
“Dizem por aí que você é muito namoradeira.” José Serra, senador, abordando Kátia Abreu, ministra.
“Você é um homem deselegante, descortês, arrogante e prepotente. É por isso que nunca chegará à Presidência.” Kátia Abreu, antes de despejar uma taça de vinho em Serra.
“Nós, políticos, não somos homens santos. Eu não vim de Marte.” Eduardo Paes, prefeito do Rio, dizendo o que todos nós já sabíamos.





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Supremo impõe seu Regimento, mas rasga o Regimento da Câmara

Paulo Vendelino Kons

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), deve o Regimento da Câmara dos Deputados ser rasgado na eleição para compor Comissões na Câmara, pois tem que ser seguido o rito escolhido pelos ministros, que obedece ao estilo da Coreia do Norte:
1º. – Os candidatos são escolhidos pelo líder;
2º. – São proibidas outras candidaturas;
3º. – O voto não é secreto.
Todos sabem que a forma como a Justiça deve se posicionar é estudar a ação e julgá-la com absoluta imparcialidade, e a lógica é o único meio de se atingir esse objetivo. Mas, no caso específico do questionado julgamento dos ritos do impeachment (em 16 e 17 de dezembro de 2015), a tal neutralidade e a aplicação de conhecimentos foram jogadas no lixo, conforme assistimos pela televisão.
Devemos lembrar que no julgamento do mensalão, no discutido tema de embargo infringente, o voto decisivo foi dado com base no Regimento Interno do Supremo, que ainda não fora adaptado à reforma do Judiciário, que extinguirá esse tipo de recurso. Naquele julgamento, o Regimento Interno do Supremo serviu de base, mas na questão do rito do impeachment, o Regimento Interno da Câmara não pode ser aplicado?
ESPANCAMENTO DO DIREITO
O Direito e a Verdade foram espancados pelo ministro Luís Roberto Barroso, ao omitir da leitura do Regimento Interno da Câmara o trecho que define que deve haver votação secreta (em várias situações) e “nas demais eleições”, como é o caso da eleição da Comissão Especial do impeachment. Omitir essa expressão, base que assegura legalidade à eleição secreta, é um crime de lesa-Pátria, agravado por ter sido cometido propositadamente por um ministro do STF, que induziu outros ministros ao erro, o que ficou evidente nos votos de Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Alguns membros do pretório excelso tiveram a desfaçatez de citar Paulo Brossard para justificar seus votos equivocados. Mas a filha de Brossard imediatamente publicou nos jornais uma carta na qual afirma que seu pai se envergonharia de como manifestou a maioria dos ministros do STF, e que de forma alguma votaria da forma como eles o fizeram.
FUZILAR OS DEPUTADOS
Há uma pergunta ao ministro Barroso e sua súcia que não quer calar: como a Câmara irá proceder se a composição escolhida pelos líderes for rejeitada pelo plenário, que é soberano nas casas legislativas?
Agora resta ao Kim Barroso Jong-un e outros militantes togados julgar os embargos de declaração e decidir pelo fuzilamento dos deputados que não aprovarem a comissão na forma indicada por eles.







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Lula, o informante -

EDITORIAL O ESTADÃO

Em depoimento à Polícia Federal (PF) no dia 16 passado, no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecia falar de um outro governo, e não daquele cuja chefia ele exerceu ao longo de oito anos. Todas as suas respostas às autoridades, relativas a seu conhecimento do escândalo do petrolão, invariavelmente indicavam ignorância ou envolvimento apenas incidental. A responsabilidade, segundo ele, sempre foi dos outros – a começar por seu ministro José Dirceu.

Como Lula prestou depoimento na condição de “informante”, conforme consta no despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, esperava-se que ele tivesse ao menos alguma contribuição a dar para o esclarecimento dos fatos. Em sua oitiva, no entanto, Lula, a exemplo do que já fizera no caso do mensalão, preferiu fazer os brasileiros de tolos, ao dizer que nunca soube de nada a respeito de desvios na Petrobrás quando era presidente. “Esses fatos não eram também do conhecimento dos órgãos de fiscalização e controle, bem como da própria imprensa”, justificou-se Lula. Não consta que tenha corado. Com isso, Lula pretende convencer o País de que ele, como presidente da República, estava sendo enganado tanto quanto os cidadãos comuns, embora um dos principais beneficiados pelo assalto à Petrobrás tenha sido seu partido, o PT.

Mas a exibição pública da essência de seu caráter e o insulto à inteligência alheia não pararam por aí. Lula explicou à PF que “cabia à Casa Civil receber as indicações partidárias” para preencher as diretorias da Petrobrás, que estão no centro do escândalo. O chefão petista lembrou que o ministro da Casa Civil na época era José Dirceu, a quem coube “escolher a pessoa que seria nomeada”.

Lula disse que não participava, em nenhum momento, desse processo de nomeação – ele apenas “recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados”. Tais acordos eram feitos, declarou ele, “pelo ministro da área, pelo coordenador político do governo e pelo partido interessado na nomeação”. Para Lula, não havia nada de errado nisso, pois “em uma política de coalizões presume-se que haja distribuição de Ministérios e cargos importantes do governo para os partidos políticos que compõem a base de apoio”.

Somente quando tudo era resolvido entre todas as partes, disse o ex-presidente, é que o nome do escolhido lhe era submetido – e Lula então resolvia se “concordava ou não com o nome apresentado” conforme os “critérios técnicos que credenciavam o indicado”. Ou seja, o ex-presidente quer mesmo fazer todo mundo acreditar que a Petrobrás foi assaltada por diretores nomeados exclusivamente por suas qualidades técnicas.

Além disso, a estratégia do “informante” petista é, como sempre foi, desmoralizar as investigações. Ele sugeriu que os ex-diretores da Petrobrás que delataram o esquema não contaram a verdade, e sim somente aquilo que os investigadores queriam ouvir, em troca dos “benefícios que a colaboração premiada dá ao delator”. Tudo isso faria parte de um maligno “processo de criminalização do PT”, acusou Lula.

Mas o ex-presidente, mesmo sendo mestre na arte de dissimular, teve de admitir à polícia que de fato é amigo do pecuarista José Carlos Bumlai – aquele que está preso e confessou ter participado de um esquema envolvendo um contrato da Petrobrás para abastecer os cofres do PT com R$ 12 milhões. Lula garantiu, porém, que “jamais tratou com Bumlai sobre dinheiro ou valores” – e isso, disse o petista, era “algo merecedor de respeito”.

O depoimento de Lula é repleto de embustes dessa natureza. Em seus melhores momentos, o ex-presidente declarou que “nunca tratou com qualquer liderança de qualquer partido sobre a indicação de algum nome para cargo na administração pública” e que o apoio dos partidos da coalizão governista era “baseado na afinidade dos partidos com o programa de governo”. Depois disso, a Polícia Federal deve ter se convencido de que é impossível extrair de Lula alguma informação útil ou relevante, pois o chefão petista é simplesmente incapaz de dizer a verdade.






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E nem se envergonharam -

EDITORIAL O ESTADÃO

A aprovação, pelo Congresso, do projeto que regulariza recursos considerados de origem lícita depositados por brasileiros no exterior, mas não declarados à Receita Federal, causa espanto aos contribuintes cumpridores de seus deveres fiscais não apenas pelo discutível conteúdo da decisão, mas sobretudo pelos métodos e artimanhas empregados pelos parlamentares para a sua aprovação. Por causa da pressa do governo na aprovação da medida, com a qual espera arrecadar R$ 21 bilhões em 2016 – embora nada assegure que isso possa ocorrer –, o Senado passou por cima da ética e atropelou sua respeitabilidade, acolhendo emendas claramente imorais anteriormente aprovadas pela Câmara e deixando para a presidente Dilma Rousseff a tarefa de vetá-las, se ela entender necessário fazê-lo.

O projeto anistia responsáveis por diversos crimes fiscais e de outra natureza que aceitem pagar Imposto de Renda mais multa, ambos com alíquota de 15%, sobre valores que mantêm no exterior, mas haviam omitido nas suas declarações anuais de bens e rendimentos à Receita Federal. No projeto original enviado pelo governo ao Congresso, entre os delitos dos quais os declarantes seriam anistiados estavam crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal, sonegação de contribuição previdenciária, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. À lista, a Câmara dos Deputados acrescentou os de descaminho, uso de documento falso, associação criminosa e contabilidade paralela.

Uma das emendas ao texto original aprovada pelos deputados estabelece que serão excluídos dos benefícios do programa de regularização de recursos depositados no exterior somente os “sujeitos que tiverem sido condenados em ação penal com decisão transitada em julgado”. Ou seja, um sujeito – para utilizar a expressão empregada no projeto – que já tenha sido investigado pela polícia, acusado pelo Ministério Público e condenado em várias instâncias da Justiça pelos crimes relacionados no projeto poderá se beneficiar das medidas ali previstas desde que, por meio de recursos legítimos ou de chicanas, consiga retardar a publicação da sentença condenatória definitiva.

Outra emenda incluída pela Câmara no projeto – que ficou conhecido como de repatriação de recursos – estabelece que a declaração de regularização feita pelo interessado não poderá ser, “por qualquer modo, utilizada como único indício ou elemento para efeitos de expediente investigatório ou procedimento criminal”. Em outras palavras, em determinadas circunstâncias, a eventual confissão de prática de delito pelo contribuinte que aderir ao programa não poderá ser utilizada contra ele.

Para não alterar o texto aprovado pela Câmara, retirando dele excessos como os citados acima – o que implicaria nova discussão e votação pelos deputados, o que retardaria sua aprovação, contrariando o interesse do governo –, o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), utilizou uma manobra regimental. Por meio de emendas de redação, que não alteram o mérito do texto, Pinheiro destacou os pontos que, a seu ver, devem ser vetados pela presidente da República.

Desmoralizado, tanto quando o Executivo, por lideranças envolvidas em atos delituosos investigados no âmbito da Operação Lava Jato, o Legislativo perde mais uma fatia do que lhe resta de credibilidade junto à sociedade.

Destaque-se que, durante a tramitação do projeto de repatriação de recursos na Câmara, foi rejeitada, por 351 votos a 48, a inclusão, entre os beneficiários da anistia que está sendo instituída, de políticos, funcionários públicos e seus parentes até segundo grau. Se aprovada, a medida atenderia aos interesses do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que não deu explicações convincentes sobre o dinheiro que ele e familiares mantêm no exterior –, embora a vinculação dos problemas do parlamentar fluminense com a proposição da medida tenha sido desmentida vigorosamente. Pelo menos desse ato que o desmoralizaria ainda mais o Congresso se livrou.







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Pensar fora da caixa -

 EDITORIAL FOLHA DE SP FOLHA DE SP

Dá aflição só de ver o abismo que separa o que é preciso fazer pela educação brasileira daquilo que está sendo feito na prática. O país precisa de uma revolução na área, mas nem consegue fazer uma reforma decente.

A última trapalhada foi com relação ao currículo nacional proposto pelo Ministério da Educação. A versão preliminar é cheia de problemas.

Por mais que se proponham inovações, no fundo, falta o básico: dar aulas de verdade, que usem o tempo disponível para explicar o conteúdo definido e sua utilidade.

Propor exercícios sobre o que for ensinado.

Corrigir os erros cometidos e explicar por que são erros.

Vale a pena também olhar para exemplos que deram certo, como o município cearense de Sobral, que em oito anos melhorou muito o seu ensino.

Entre as medidas adotadas por lá estão a prioridade para a alfabetização na idade certa, com currículo bem definido.

Além disso, há a produção de material didático próprio, com treinamento para os professores. E avaliação externa, com bônus em dinheiro para os mestres que tiverem bom desempenho.

Outro elemento do sucesso é dar liberdade para diretores e professores escolherem os meios de alcançar as metas traçadas.

Há muitos preconceitos e tabus a serem vencidos, como o que barra a ideia de cobrar mensalidade do aluno rico que vai para a universidade pública.

Isso poderia ajudar a equilibrar os gastos entre os estudantes do ensino superior e os da educação básica.

Para romper o baixo nível do ensino no país, é preciso pensar fora da caixa.

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Legado amargo -

BERNARDO MELLO FRANCO FOLHA DE SP

BRASÍLIA - É dramática a situação do Rio de Janeiro neste fim de 2015. O colapso nas contas do Estado já havia comprometido o pagamento de funcionários e fornecedores. Agora a crise provoca o fechamento de hospitais, deixando milhares de doentes, grávidas e idosos ao relento.

Falta tudo na saúde do Rio: leitos, remédios, material cirúrgico e respeito a médicos e pacientes. Nos últimos dias, ao menos 24 unidades foram fechadas. Na Baixada Fluminense, uma mulher deu à luz na calçada, após ter atendimento negado em uma maternidade estadual. No maior hospital da zona norte carioca, o Getúlio Vargas, a entrada da emergência foi bloqueada com tapumes. Deveriam fazer o mesmo com o Palácio Guanabara, onde despacha o governador do Estado.

Luiz Fernando Pezão, do PMDB, admite que o Rio está quebrado. Ele não pode recorrer à velha desculpa da herança maldita. É afilhado do ex-governador Sérgio Cabral, também do PMDB, que instalou seu grupo político no poder há nove anos.

A queda dos royalties do petróleo e o tombo na arrecadação de ICMS explicam, mas não justificam a penúria do segundo Estado mais rico da federação. A crise poderia ter sido atenuada com planejamento e medidas rápidas de ajuste. E jamais chegaria a este ponto sem os gastos bilionários com Copa e Olimpíada. Parte da verba que sumiu foi torrada na fantasia dos grandes eventos esportivos. Só no Maracanã, o governo enterrou mais de R$ 1 bilhão.

Na quarta-feira, a rádio CBN noticiou que o Estado deixou de fornecer reanimadores para pacientes com problemas respiratórios em São Gonçalo, na região metropolitana. Em ofício, a Secretaria de Saúde alegou que o material estava reservado para a Rio-2016. Assim fica difícil defender o tal legado dos Jogos.

Nas próximas semanas, serei usufrutuário em vida do direito de férias. Feliz 2016 e até breve.






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O jogo do papagaio -

 GUSTAVO FRANCO ESTADÃO

O País anda às voltas com ilegalidades de responsabilidade da presidente da República e que têm sido lisonjeiramente designadas como “pedaladas”. Parece que estamos tratando de uma manifestação de criatividade inofensiva, necessária, inclusive, para a continuidade das ações de governo, e não de uma agressão à legislação em vigor que interferiu relevantemente no processo eleitoral.

Aqui não vamos entrar no debate, que nem deveria existir, sobre se devemos “aliviar” a presidente das consequências da lei, mas adicionar mais um tema aos já identificados no famoso acórdão do TCU recomendando a rejeição das contas do governo federal em 2014.

O assunto aqui é muito sério, pois diz respeito ao relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central, regulado pelo Artigo 164 da Constituição.

Para que o leitor entenda bem a natureza do problema, proponho uma introdução ao assunto através de um joguinho simples de cara ou coroa, que funciona da seguinte maneira:

- se der cara o leitor me paga R$ 10,00

- se der coroa, eu entrego 10 balas de hortelã.

Agora vamos jogar 200 vezes e perguntar a quem sabe fazer contas qual será a expectativa de resultado ao final. A resposta será que, de acordo com a lei das probabilidades, o leitor deverá terminar com 1.000 balas de hortelã, e este que lhes escreve com R$ 1.000,00 em dinheiro.

Como o preço da bala de hortelã é de R$ 1,00, e não há trapaça nesse tópico, o leitor estará certo ao concluir que o “jogo” não passa de um expediente para mascarar a venda de balas de hortelã. Algo como uma promoção.

Tenha-se claro, não há nenhuma proibição legal em vender balas através de sorteios e descontos.

Muito bem, agora vamos imaginar uma variação mais elaborada do mesmo jogo, pelo qual, em vez de cara ou coroa, vamos brincar de taxa de câmbio, e vamos colocar R$ 1 milhão na parada.

Vamos considerar períodos de uma semana ao cabo de cada qual uma parte deve à outra, em reais, a variação do câmbio no período multiplicada por R$ 1 milhão.

O esquema de pagamentos é simples: se o câmbio for para cima, ou seja, se o real desvalorizar, este cronista recebe seu ganho em dinheiro, e se, por exemplo, subir 10% na semana, eu recebo R$ 100 mil.

Mas se o câmbio for na outra direção, ou seja, quando valorizar (ou apreciar), eu transfiro ao leitor um papagaio no valor equivalente à perda, em cada rodada perdida.

Se formos repetir esse jogo 200 vezes, como no caso das balas de hortelã, e novamente estimar o resultado provável, vamos enfrentar cálculos de probabilidades que podem ficar bem complexos. Para simplificar a conta, vamos imaginar que metade das vezes o câmbio subirá 10% e nas outras haverá 10% de queda.

Nessa hipótese, depois de 200 rodadas, a expectativa é que este cronista vá acumular R$ 10 milhões, enquanto que o leitor terá em seu poder papagaios meus no valor dos mesmos R$ 10 milhões, dívida firme, boa e classificada só um pontinho abaixo do grau de investimento.

O leitor estará certo em concluir, tal como no caso das balas de hortelã, que este segundo jogo não passa de um expediente para mascarar o fato de que o cronista está tomando dinheiro emprestado do leitor.

Só vale lembrar que este jogo do papagaio talvez não seja tão legítimo quanto o que simula uma venda de balas, dependendo de quem joga. Mais especificamente, se os jogadores forem órgãos públicos, os problemas podem ser imensos, como a seguir se demonstra:

O leitor, nesses exemplos, é o Banco Central (BCB) e o cronista é o Tesouro Nacional (TN), essa é a chave para o problema.

O relacionamento entre BCB e TN passou a ser regido pela Lei 11.803/08 que determina que o resultado (lucro ou prejuízo) do BCB é apurado semestralmente e:

- se positivo, é pago em dinheiro, direto na conta do Tesouro no BCB, até 10 dias depois do balanço aprovado, a cada semestre;

- se negativo, pode ser pago em títulos do Tesouro “adequados para os fins da política monetária com características definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda” (Art. 5), no mesmo prazo.

Pois bem, desde o início de 2008, os resultados semestrais do BCB oscilaram bastante, como é de se esperar, em vista do tamanho das reservas internacionais. O resultado teve seu menor valor em 2009/I (menos R$ 94,7 bilhões) e seu valor máximo em 2008/II (R$ 181,6 bilhões). De janeiro de 2008 até julho de 2015, os resultados positivos acumulados somaram R$ 570 bilhões, e os negativos, R$ 305,4 bilhões. Com isso, é de se imaginar, como no exemplo do jogo do papagaio, que o BCB tenha creditado o positivo, em dinheiro, na conta do Tesouro e recebido o negativo em títulos.

Na posição de 31/07/2015, o BCB tinha R$ 1,1 trilhão em títulos em sua carteira e R$ 812 bilhões no caixa do Tesouro. É muito dinheiro em caixa, e os técnicos, com certo despudor e muita imprecisão, referem-se a esses valores como um “colchão de liquidez” necessário para a rolagem da dívida pública, e que agora cogitam gastar para liquidar as “pedaladas”, e outros que tais.

Entretanto, se o leitor lembra da conclusão sobre o jogo do papagaio, segundo a qual o brinquedo podia ser visto como uma forma indireta de o leitor (BCB) emprestar dinheiro para o cronista (TN), temos aqui um problema, pois o Artigo 164 (§1) da nossa Constituição diz que “é vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional”.

Será que estamos diante de uma inconstitucionalidade? Ou seria apenas mais uma “pedalada”?

Dos R$ 570 bilhões de resultado acumulado nos semestres de resultado positivo desde 2008, R$ 437 bilhões resultaram do que a Lei 11.803/08 chamou de “equalização cambial”, ou seja, dos efeitos do câmbio sobre as reservas internacionais. Não há movimentação de caixa aqui, pois é mera “marcação a mercado” das reservas, mas o BCB, assim mesmo, estranhamente, é obrigado a pagar o TN em dinheiro, quando o real desvaloriza, e receber em títulos no caso oposto, exatamente como descrito no jogo do papagaio.

Não deve haver um pingo de dúvida que a sistemática da Lei 11.803/08 para a apuração e transferência de resultado do BCB tem o mesmo efeito de um empréstimo, embora um bom advogado possa sempre dizer que não há contrato de empréstimo, apenas um mecanismo, ainda que matreiro e questionável, de apuração de resultado.

Este é o retrato desses tempos loucos que estamos vivendo: a coisa tem o efeito de uma inconstitucionalidade, parece uma inconstitucionalidade, mas o relativismo moral e o ativismo jurídico logo aparecem em companhia do medo das consequências. No caso em tela, a dúvida sobe de patamar, pois se formos adotar uma postura permissiva e aceitar interpretações reducionistas sobre o alcance do Artigo 164 (§1º) acima transcrito, tudo o que se pensou de bom sobre a separação entre o BCB e o TN depois de 1998 estava errado. Teríamos desistido de uma das melhores passagens da Constituição exclusivamente pelo medo de punir quem a violou.

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Fim de uma etapa -

FERREIRA GULLAR FOLHA DE SP

Para que se possa entender o que se passa no Brasil, política e economicamente, creio ser necessário levar em conta o tipo de populismo que aqui se implantou, a partir do governo Lula, e se agravou com o governo Dilma.

O populismo não é uma novidade, nem aqui nem em outros países latino-americanos, mas, de algumas décadas para cá, implantou-se em alguns deles um tipo especial de populismo que, para distingui-lo do anterior, costumo chamá-lo de "populismo de esquerda".

Claro que de esquerda mesmo ele não é. Trata-se, na verdade, de uma esperteza ideológica que manipulou as aspirações revolucionárias, surgidas na região a partir da Revolução Cubana, após a década de 1960. Essas aventuras guerrilheiras contribuíram involuntariamente para as ditaduras militares que se espalharam pelo continente. O fim dessas ditaduras, por sua vez, abriu caminho para esse novo populismo, que se apresentou como o oposto dos regimes militares, anticomunistas por definição.

Sucede que o final daquelas ditaduras coincidiu com a derrocada dos regimes comunistas, tornando anacrônica a pregação do revolucionarismo marxista. Em seu lugar, inventou-se o socialismo bolivariano, um dos nomes desse populismo, que já não pregava a ditadura do proletariado e, sim, o resgate da pobreza por meio de programas assistencialistas. Não fala mais em revolução, porque se trata agora de uma aliança com parte do empresariado que só tem a lucrar com o assistencialismo oficial. Está aí a origem das licitações fajutas, dos contratos de gaveta, fontes de propinas bilionárias.

E claro que esse populismo tem particularidades específicas nos diferentes países onde se implantou. Na Argentina, por exemplo, tem raízes em certa ala do peronismo, enquanto na Venezuela inclui até as Forças Armadas. Já no Brasil, tendo como figura central um operário metalúrgico, esse populismo contou com o apoio de centrais sindicais e de parte da intelectualidade de esquerda, que ainda sonhava com um regime proletário.

Além disso, em cada um deles, adota procedimentos específicos de modo a ajustar-se às condições econômicas e sociais para alcançar seus objetivos. Não obstante, todos eles têm um mesmo propósito: usar o poder político –a máquina do Estado– para garantir o apoio dos setores menos favorecidos da sociedade e se manter para sempre no poder. Na Venezuela e na Bolívia, os governos populistas lograram mudar a Constituição do país para se reelegerem indefinidamente. No Brasil, como isso não seria possível, o populismo investiu pesadamente nos programas assistencialistas e num modelo econômico inviável que conduziu o país à situação crítica em que se encontra hoje.

A ascensão do populismo, como sucessor dos governos militares –e seu contrário–, conquistou a confiança de grande parte da opinião pública, inclusive por oferecer melhoria de vida a setores mais pobres da população. No Brasil, por exemplo, sobretudo no primeiro governo Lula, essa melhoria veio consubstanciar a sua popularidade, possibilitando sua própria reeleição e a eleição de sua sucessora.

Não obstante, também aqui o populismo, esgotadas as qualidades, caminha para encerrar sua aventura. Na Argentina, ao que tudo indica, isso já começou a acontecer com a derrota do kirchnerismo, que também empurrou o país para o impasse econômico, por contrariar as necessidades objetivas do contexto sócio-econômico. Aliás, um elemento comum a todos esses regimes é o antiamericanismo, que só contribuiu para agravar a situação deles. No mesmo caminho seguiu a Venezuela que, com a derrota recente de Maduro, começa a fazer água. No Brasil, Lula e Dilma têm seu discurso abafado pelas paneladas e, enquanto isso, Cuba estende a mão aos norte-americanos.

Não resta dúvida, portanto, de que vivemos o fim de uma etapa da história latino-americana, que coincide, em escala internacional, com o esgotamento da utopia socialista, iniciada na Revolução Russa de 1917. Se isso, por um lado, significou a sobrevivência do regime democrático na maioria dos países, por outro exige que reinventemos o futuro.





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O Brasil escravo da dívida pública

SACHA CALMON CORREIO BRAZILIENSE

Os jornais escritos e falados estão repercutindo a tese de que o BC brasileiro, diante das incertezas políticas e da resistência da inflação, estaria determinado a subir a taxa básica de juros (Selic) até 17% ou 18% ao ano, para trazer para a meta, ainda que para o teto (6,5%), a inflação em 2016. Cristiano Romero, em boa hora, assinala: "Um dos temas mais interessantes do debate neste momento, com uma forte carga de dramaticidade graças à situação em que se encontra a economia brasileira, é o da dominância fiscal. Em linhas gerais, esse fenômeno ocorre quando as condições fiscais, e não as monetárias, determinam a inflação. Numa situação de dominância fiscal, o Banco Central (BC), em tese, não pode subir a taxa de juros, mesmo que a inflação esteja elevada, para não agravar a situação das contas públicas.

Para Luiz Guilherme Schymura, a acepção mais geral do conceito de dominância fiscal parte da ideia básica de que a restrição orçamentária do governo, ao longo do tempo, é condição de equilíbrio irrevogável. Isso significa que a dívida fiscal contraída será paga pelos fluxos de superavits a serem gerados. "Em outras palavras, quanto maior a dívida, mais o setor público terá que economizar para pagá-la", observa Schymura, que dirige o Ibre. Esse raciocínio, de tão óbvio, parece sem importância, mas não é: no Brasil, ainda há formuladores de política econômica que acreditam que não há mal algum em se elevar a dívida pública. Faltou dinheiro para bancar uma despesa supostamente de cunho social? Aumente-se a dívida. É caso típico do PT, passem a reparar.

Fora disso, ou seja, fazer poupança forçada chamada de superavit primário para pagar os altos juros da dívida pública e evitar que ela cresça sem parar, sobram poucas opções, a saber: 1) calote parcial ou total da dívida pública, o que nos tornaria um país pária; 2) emissão desbragada de moeda para pagar a dívida, gerando, quem sabe, hiperinflação e 3) elevação (inflação inercial) dos preços com menores vendas unitárias (defesa da margem do lucro), agravando a recessão e o desemprego, caso em que estamos (a inflação diminuindo a dívida pública em reais) e desempregando.

Cristiano Romero conclui assim o seu discurso: "Graças ao experimento criminoso conhecido como Nova Matriz Econômica, as conquistas foram jogadas na lata de lixo. A dívida bruta, que em 2014 estava abaixo de 55% do PIB, pode passar de 80% do PIB em 2018. Especialistas calculam que, para estabilizar essa dívida, o superavit primário anual necessário será de 3% do PIB. Esse número dá uma ideia da encrenca em que estamos metidos, neste e no próximo ano".

Parece-nos que essa encrenca está estabelecida pela passividade do governo. Dilma é apenas fantoche, não entende nada, não decide coisa alguma; o empresariado é fraco; o povo, ignorante; e a oposição não nos apresenta alternativa viável, salvo o impeachment, por ora inexistente. Cunha precipitou-se. Temer tem que tirar 70% do PMDB da aliança com o PT. Aí sim, o povo irá às ruas e não tem liminar que segure a deposição da inépcia que desgraça o país. Está decidido que o governo nos ofertará orçamento com deficit de R$ 125 bilhões. Nos começos de 2016, perderemos o investment grade por inércia e incompetência do PT.

Lula continua a pregar o aumento da dívida pública e do crédito do BNDES, via Tesouro, para deflagrar o crescimento dos investimentos, e do crédito ao consumidor para incitar o consumo, o emprego e a renda. Ora, foi essa política maluca que nos trouxe ao abismo. Precisamos é de investimentos em infraestrutura, educação e saúde. Está longe de um Getúlio, que criou a Companhia Siderúrgica Nacional, abriu a Rio-Bahia para integrar nacionalmente o tráfego rodoviário e, contra a UDN de Carlos Lacerda, criou a Petrobras (hoje arruinada pelo PT e quejandos). Está longe de Juscelino, que modernizou a indústria brasileira de máquinas, carros a autopeças, asfaltou a Rio-Bahia e fez 50 anos em 5. Está longe de FHC ,que acabou com a hiperinflação.

Como é que um energúmeno desses ousa dizer tantas besteiras sem ser seriamente ridicularizado? Será o fim do seu sonho louco de voltar à Presidência. Lula, recolha-se à sua insignificância. Todas as suas supostas e brilhantes conquistas estão indo embora. O ciclo petista, se se completar, entregará o país pior do que o recebeu. PT, nunca mais. A sua herança real serão a descompostura, a mentira, a ilusão, os maus caminhos, as ideias equivocadas, o mensalão e o petrolão. Um país em decomposição moral, econômica e social. Perderemos as reservas internacionais em moedas conversíveis, em seguidos ataques especulativos à moeda nacional. Será a estagflação (recessão e inflação).






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Fala sério! -

SUELY CALDAS O ESTADO DE S. PAULO

A reforma da Previdência virou panaceia, de repente, o santo remédio para curar os males causados pela "nova matriz econômica", conter a expansão dos gastos públicos, atuar no ajuste fiscal, retomar o crescimento econômico e abater a inflação e o desemprego. E mais: recuperar a credibilidade perdida e convencer investidores a apostarem no Brasil. Mais ainda: o capitão-chefe da reforma é justamente um dos pais da "nova matriz econômica", que prometia gerar crescimento com expansão, e não freio, dos gastos públicos e com aumento do consumo, e não com investimentos.

O ministro Nelson Barbosa agora parece excomungar e rejeitar o que acreditava ser a solução de sucesso para a economia brasileira (a tal "nova matriz"), que ele e o ex-ministro Guido Mantega inventaram e anunciaram com orgulho: finalmente, surgiam ideias novas para se contraporem às teses neoliberais até então aplicadas à economia brasileira. Na verdade, não passava de uma adaptação grosseira e grotesca das ideias de John Maynard Keynes, a qual afundou o Brasil em recessão, inflação, desemprego, cofres públicos vazios, universidades e escolas públicas sucateadas, caos na saúde, hospitais fechando e médicos em greve e se negando a atender doentes, como acontece hoje no Rio de Janeiro.

Nos últimos dias os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento) prometeram para o início de 2016 propostas de reformas previdenciária e trabalhista. Mais urgente pelo poder de impactar o Orçamento, as mudanças na Previdência terão por base induzir o trabalhador a retardar o pedido de aposentadoria, o que o fator previdenciário já fazia e que o governo tratou de enfraquecer com a fórmula 85/95 (soma de idade mínima e tempo de contribuição para obter o benefício).

Simão propõe elevar a idade mínima de acesso, mas não define a idade nem esclarece se haverá ou não combinação com o tempo de contribuição ao INSS. Wagner diz que o governo "trabalha com quatro cenários", mas não revela quais. A falta de detalhes da proposta indica: 1) não há consenso no governo; 2) o conteúdo ainda é vago, não há nenhuma proposta firme; e 3) anunciar a reforma se destina a acalmar o mercado financeiro e investidores que reagiram mal à escolha de Barbosa.

Há mais de 30 anos todos os governantes que tivemos sabiam ser urgente mudar as regras das duas previdências: a pública e a do INSS. Sabiam, também, ser difícil de aprová-las, por se tratar de emenda à Constituição, que exige 3/5 de votos do Congresso. Em 1988 o pagamento de benefícios do INSS equivalia a 2,5% do PIB; em 2015, vai a 7,5% e o governo projeta fechar o ano com déficit de R$ 88,9 bilhões. Em 2014, o rombo da previdência pública foi de R$ 66,9 bilhões e as duas juntas podem levar nada menos que R$ 200 bilhões em 2016. Também nestes 30 anos aumentou a longevidade do brasileiro e, se em 2000 ele vivia em média 69,8 anos, hoje vive 75,5 anos. Portanto, recebe o benefício por mais tempo. Esses números provam o conteúdo explosivo do problema e a urgência de mudaras regras.

O ex-presidente FHC conseguiu criar o fator previdenciário, Lula mudou quase nada e Dilma, nada mesmo. E por quê? A resistência e a pressão das centrais sindicais, dos movimentos sociais e do Parlamento têm falado mais alto e derrotado qualquer iniciativa de mudara Previdência. Dos partidos políticos, o mais resistente tem sido o PT, justo o que diz agora que vai tocar a reforma. Há pouco mais de dois meses e por pressão política dos sindicatos, Dilma Rousseff cedeu e introduziu a regra 85/95, acatando proposta das centrais sindicais. Desde então, só mudou o ministro da Fazenda, e o que assumiu sempre se alinhou ao ideário do PT de expandir e não conter o gasto público. A presidente Dilma também. Agora, que tal ideário fracassou e frustrou esperanças de milhões de famílias que hoje enfrentam o sofrimento do desemprego,como convencer que desta vez o governo fala sério? Em ano eleitoral? Com a CUT por perto? E o Congresso hostil ao governo? Fala sério!








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