Lula disse não acreditar na existência do esquema de corrupção do mensalão. Para o petista, o processo foi uma tentativa política frustrada de destruir o PT.
Para Fernando Henrique Cardoso, trata-se de um jogo político.
Questionado sobre a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, de que o julgamento do mensalão foi 80% político, seu antecessor
no governo, Fernando Henrique Cardoso, disse, em entrevista divulgada
pelo Jornal do SBT, que o petista precisa “virar a página” em relação ao
episódio, e que se trata de um jogo político e eleitoral.
“Ele disse isso a mim, em uma viagem que fizemos até a África. ‘Vou
demonstrar que o mensalão não existiu’. Olha, vira a página, não vai
adiantar nada. Ninguém vai acreditar que não existiu, todo mundo sabe
que existiu. Acho que é um jogo verbal, uma versão que ele quer passar”,
disse o tucano...
Em entrevista à TV portuguesa RTP divulgada no domingo, Lula afirmou
não acreditar na existência do esquema de corrupção, e declarou que,
para ele, o processo foi uma tentativa política frustrada de destruir o
PT. "O tempo vai se encarregar de provar que no mensalão você teve
praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica", disse.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa,
emitiu uma nota nessa segunda-feira na qual lamenta as declarações do
ex-presidente Lula. Segundo Barbosa, a fala do petista é “um fato grave
que merece o mais veemente repúdio”.
Para o ministro, a opinião de Lula demonstra “dificuldade em
compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário
independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento
no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal
Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo
ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para
votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe
da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e
perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou
como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e
ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio
Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados
por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda
por corrupção ativa.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do
suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus
sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das
funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles
responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção
ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia
Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna
Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta
e lavagem de dinheiro.
O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a
ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro
da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por
peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a
Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no
inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de
serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus.
José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de
figurar na denúncia.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo
por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia
incluía ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o
próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a
Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu
que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o
ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do
ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas,
ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira
decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o
ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a
corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o
Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o
defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento
de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa
Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho,
os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25
foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José
Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio
Soares (8 anos e 11 meses).
Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em 2013, os
advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados
foram os embargos de declaração, que têm como função questionar
contradições e obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito das
condenações. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as
defesas também poderiam apresentar os embargos infringentes, que
possibilitariam um novo julgamento para réus que foram condenados por um
placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.
Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as
primeiras 12 prisões de condenados, após decisão dos ministros de
executar apenas as sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos
infringentes. Os réus nessa situação eram: José Dirceu, José Genoino,
Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia
Rabello, José Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos,
Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram à Polícia
Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a Itália.
Fonte: Portal Terra
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