Valor equivale a 1/3 dos gastos emergenciais do DF desde janeiro de 2013. Ações levaram a mudanças em edital e a atraso na concorrência, diz GDF
O governo do Distrito Federal gastou nos últimos 13 meses R$ 48,4
milhões em contratos emergenciais para custear refeições para detentos
das seis unidades prisionais da capital. O valor corresponde a um terço
de todos os contratos emergenciais firmados pelo GDF no período, que
somam R$ 145,3 milhões...
Só em 2014, o governo já pagou R$ 31,7 milhões para as três empresas
que fornecem café da manhã, almoço e jantar aos cerca de 12,3 mil presos
do sistema carcerário do DF, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
O valor é mais da metade dos contratos emergenciais do ano, que
totalizam R$ 59,7 milhões.
143 mil refeições foram servidas a 12,3 mil presos no DF em 2013
Os dois pagamentos mais recentes são de 11 de março último e somam R$
17,9 milhões. No ano passado, a pasta utilizou R$ 20,1 milhões em
contratos emergenciais, sendo R$ 16,7 milhões só para refeições de
presidiários. No total, o GDF gastou R$ 85,7 milhões nesse tipo de
contrato.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a aquisição em caráter
emergencial ocorre porque a licitação para fornecimento de alimentação
aos presos está parada na Justiça. A pasta informou que a concorrência
para os três lotes teve início em fevereiro de 2012, um ano e sete meses
antes do fim dos contratos com licitação mais recentes, mas decisões
judiciais e do Tribunal de Contas causaram atrasos.
Um dos fatores que impediu a conclusão do certame foi que uma empresa
desclassificada em uma das fases da licitação entrou na Justiça. A
participante não forneceu documento comprovando que o representante no
processo tinha legitimidade para responder em nome dela. O Tribunal de
Contas barrou a concorrência até que a Justiça decida sobre o caso.
Apesar disso, a SSP afirma que os acordos para fornecimento de
refeições a detentos não representaram gasto extra ao governo. “Os
contratos emergenciais já utilizam os valores obtidos por ocasião do
procedimento licitatório, ainda não concluído, o que representou uma
economia de aproximadamente 18% quando são comparados os valores dos
contratos emergenciais com os valores então previstos nos contratos
originais, tomando por base o que se despendia diariamente com a
alimentação de cada interno do sistema penitenciário local”, informou a
pasta.
Segundo o GDF, em 2013 foram gastos R$ 45 milhões na alimentação de
detentos. O valor engloba os gastos do ano e de contratos firmados na
última licitação, em 2007. O governo diz que foram adquiridas 143 mil
refeições em 2013 para os 12,3 mil presidiários. Em 2012 foram 132 mil
refeições para 11 mil presos.
R$ 31,7 milhões foi o quanto o GDF gastou no 1º trimestre de 2014 com refeição a presidiários
As três empresas que receberam do GDF para fornecer alimentação para
presos em caráter emergencial já venceram concorrências no DF. A Cial e a
Confere prestam serviço desde 2001. O Universitário oferece refeições
desde 2007.
A Cial recebeu R$ 10,1 milhões desde fevereiro de 2013. A empresa diz
estar participando da licitação atualmente suspensa e que fornece
refeições há bastante tempo por já ter vencido outras licitações. A
empesa afirmou cumprir o contrato com o GDF de acordo com a lei.
A Confere, que recebeu R$ 11,3 milhões em 13 meses, disse que os
valores cobrados pela empresa são compatíveis com os praticados no
mercado. A empresa afirmou que os R$ 3,4 milhões recebidos em fevereiro
de 2013, por exemplo, se referem a seis meses de contrato emergencial
pelo fornecimento de refeições para dois presídios – Centro de
Progressão Penitenciária (CPP) e Penitenciária Feminina do DF (Colmeia).
O G1 não conseguiu contato com a empresa O Universitário, que recebeu
do GDF R$ 29,9 milhões desde setembro de 2013, sendo R$ 17,9 milhões
apenas em março deste ano.
Fonte: LUCAS NANINI portal G1 DF
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