Festival de demofilia

Festival de demofilia - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo -

Na ânsia de reverenciar o povo, os poderes federais competem, às cotoveladas, para fazer da noite para o dia o que a rua subitamente se pôs a cobrar com veemência nos quatro cantos do País em mobilizações que surpreenderam cobradores e cobrados pela amplitude e difusão. Passada, vagarosamente, a hora do espanto - a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, só se dirigiu às brasileiras e brasileiros para falar dos protestos 15 dias depois da primeira passeata de vulto, em São Paulo, contra o aumento das passagens de ônibus - a elite do poder, arfante, entrou em estado de quase pânico. Tudo virou uma sangria desatada a que é preciso acudir sem tardança, em meio a louvações tingidas de oportunismo, quando não de cinismo, à sabedoria popular.

Nesse festival de demofilia, em que até os políticos execrados pelas multidões, como o senador Renan Calheiros, dizem amá-las desde criancinha - ninguém superou a presidente da República em voluntarismo e irresponsabilidade. Personalista como sempre, não consultou nem a magistratura, nem o seu vice, Michel Temer, conhecedor de direito constitucional, nem mesmo os líderes da base aliada, antes de sacar uma descabelada proposta de realizar um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte com a finalidade exclusiva de promover a reforma política, à revelia do Legislativo. Como se dissesse à rua: façamos nós o que aos políticos não interessa. O despautério durou menos de 24 horas. Alertada para o que a iniciativa significaria - uma ruptura da ordem jurídica baseada na Carta de 1988 -, mandou dizer que mudara de ideia porque, haja cinismo, tardaria a se consumar.

Na realidade, nem se consumaria, porque o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, correu a avisar que a proposta não passaria pela Casa. Dilma saiu-se então com a fórmula salvadora que os políticos lhe sugeriram: submeter o projeto de reforma política que derivasse de um acordo entre os Três Poderes a um plebiscito a ocorrer a tempo de seus resultados entrarem em vigor já nas eleições de 2014, ou seja, antes de 5 de outubro próximo. Depois de uma campanha de esclarecimento praticamente relâmpago, o eleitorado seria chamado a responder a um questionário de múltipla escolha sobre financiamento de campanhas (público ou privado), sistema eleitoral (distrital puro, distrital misto, "distritão" estadual ou proporcional, como o vigente) e tudo o mais que Executivo e Legislativo resolvessem incluir.

Trata-se de um rematado absurdo: plebiscitos são formas de democracia direta aplicáveis a decisões do tipo binário, como a consulta de 1993 sobre presidencialismo ou parlamentarismo, além de quaisquer questões suscetíveis de resposta sim ou não. Afora o fato de que é preciso ter clareza do que se pretende com uma reforma política - nenhuma, diga-se desde logo, é um antídoto para a corrupção -, as normas que regem o exercício da política e os processos eleitorais em qualquer democracia contêm cláusulas e subcláusulas que não podem conflitar entre si, sob pena de ameaçar a integridade do sistema inteiro. Esse risco existe, por exemplo, se a alternativa preferida pela maioria em relação ao quesito tal for contraditória com a resposta vitoriosa ao quesito qual. Sem falar que dificilmente o eleitorado conseguiria expressar uma opinião bem informada sobre o item-chave da permissão ou proibição de coligações partidárias para deputados e vereadores.

Isso não é "elitismo". É o reconhecimento dos limites ao pronunciamento popular, se o que se deseja é uma ordem política verdadeiramente representativa e funcional, e não apenas - como parece ser a palavra de ordem em Brasília - bajular a população. (Ou instalar uma autocracia plebiscitária à venezuelana.) Uma coisa é reconhecer o distanciamento entre eleitores e eleitos, de que, por sinal, o Brasil não detém a exclusividade. Outra coisa é a epidemia de antipolítica nas esferas do poder. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, diz que os "grilhões partidários" pesam sobre a sociedade brasileira. Nem se trata de alijar o povo da reforma. Acicatado, o Congresso pode fazê-la - e submeter o resultado a um referendo.

Posted in: ARTIGOS