Bora, enxugar gelo!

Bora, enxugar gelo! - BARBARA GANCIA

FOLHA DE SP -
Fazer leis tem bastado para consertar o que está errado no país em que leis 'pegam' ou não segundo o vento?

Nesta hora tão grave, os brasileiros estão unidos em torno de uma só verdade: nunca se disse tanta asneira quanto agora.

Está certo que é melhor ouvir do que ser surdo e que é preferível ver gente nas ruas gritando e agitando cartazes que digam frases como "Vendo Palio 2005" do que recostada no sofá comendo farinha crua.

A falta de familiaridade com a prática do agir e pensar político, porém, já está trazendo consequências que podem não ser as mais desejáveis.

Sem querer moralizar, mas já dando um baita puxão de orelha: o que é que esta humilde datilógrafa vem dizendo há anos (desde 2006 para ser precisa)? Que o processo do mensalão só podia dar nhaca. Que não existe condenação viável com 37 réus agrupados em um mesmo processo, uns civis outros não, sem direito a recurso.

Joaquim Barbosa fez lá seu show por meses a fio e deu neste nó jurídico. A desilusão quem causou foi ele. Só que a percepção de quem está nas ruas é de impunidade geral, enquanto ele sai como herói.

Outra ilusão é a tal PEC 37. Em vez de extirpar o cancro, resquício do regime militar, ineficiente inoperante e responsável por toda a violência existente, ou seja uma polícia configurada como militar, nós focamos o problema em outro canto e tratamos de dar superpoderes aos promotores. Por que isso? Por acaso promotor é mais idôneo do que policial? Quem disse?

E desde quando, em um país injusto, sem mecanismos de controle e passível a desmandos como o nosso, o sujeito que investiga pode ser o mesmo que denuncia? Elevamos o status dos promotores (lembra do partidarismo do Luís Francisco?) que, muitas vezes, são tão mal preparados e mal remunerados, ou seja, passíveis de corrupção, quanto a polícia. Ganhamos o que com isso?

Voltando aos PMs: se é polícia, não pode ser militar. As duas são instituições estruturadas para fins distintos. Uma é preparada para a guerra, ou seja, para atuar em operações de grande impacto e isoladas com estrutura verticalizada. A polícia deve agir em vários locais e sempre.

É repetir a falácia do Alckmin. Assim que os índices de violência voltaram a subir em SP, por conta de brigas internas entre a PM e a Polícia Civil, que historicamente se estranham, e, quiçá, por sabotagem de grupos criminosos, (desconfio que, sobre isso, nem mesmo o Alckmin saberia responder), em vez de tentar sanear a instituição ou propor o início da conversa para a reestruturação do sistema nacional de segurança, nosso governador resolveu priorizar a questão da redução da maioridade penal. Isto quando as pesquisas mostram que apenas 3% dos crimes são praticados por menores, ainda que exista forte tendência de aumento desse índice.

Quer mais uma aberração servida de bandeja? Pois eu pergunto a você, que pede leis mais duras e discordou de tudo o que eu disse até agora. Você, que foi contra a PEC 37, que acha o ministro Joaquim Barbosa um azogue porque, afinal, ele tem pinta de eficiente e é assim que você tem se pautado na hora de escolher em quem votar, confiando na sua intuição e pronto.

Pois bem: a lei de crimes hediondos serviu para diminuir a incidência de crimes horripilantes no país? Por sinal, será que existem "crimes magníficos"?

Fazer novas leis tem bastado para consertar o que está errado nesta nossa terra abençoada em que as leis "pegam" ou não de acordo com a direção do vento? Ou será que tentar acabar com o desvio de dinheiro público usando leis já existentes não seria bem mais eficiente do que transformar corrupção em crime hediondo, hein, dona Dilma?

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