Grupo de Lima pede que Maduro não assuma novo mandato, e transfira poder ao legislativo

Bela Megale e Eliane Oliveira, com agências internacionais

Em reunião nesta sexta-feira, o Grupo de Lima, formado por 14 países latino-americanos, incluindo o Brasil, e o Canadá, divulgou uma declaração conjunta em que insta Nicolás Maduro a não assumir o novo mandato  para o qual foi eleito em maio, em eleições boicotadas pela maior parte da oposição venezuelana. A posse dele está marcada para o próximo dia 10.

A declaração afirma que as eleições foram "ilegítimas" e alertam que o novo mandato de Maduro não será reconhecido, e, numa medida inédita por parte do grupo, ameaça com sanções contra funcionários venezuelanos e maiores restrições de crédito ao país, que já está sob sanções financeiras dos Estados Unidos. O grupo pede que Maduro transfira o poder para a Assembleia Nacional, eleita em 2015 e controlada pela oposição, até que sejam realizadas novas eleições. O México não assinou a declaração.

A reunião é a primeira com a participação de Ernesto Araújo, novo chanceler brasileiro, e contou com a participação excepcional, via videoconferência, do secretário de Estado dos Estados Unidos, que não pertencem ao Grupo de Lima. Araújo foi acompanhado do novo assessor internacional do Planalto, Filipe Martins, que era assessor internacional do PSL.

Desde a campanha, o presidente Jair Bolsonaro ameaça endurecer as posições contra a Venezuela. No governo Temer, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira costumava condenar as violações dos direitos humanos na Venezuela, mas se recusava a aderir a sanções contra o país. Tradicionalmente, o Brasil adotava apenas sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

Na declaração, o Grupo de Lima prevê sanções a funcionários do governo de Maduro e ao país, mas frisa que isso será feito "de acordo com o que for permitido pelas legislações nacionais". Os países-membros se comprometeram a reavaliar as relações bilaterais com o governo venezuelano e impedir a entrada de altos funcionários de Maduro em seus territórios. Também definiu-se que as 13 nações devem elaborar listas com nomes de venezuelanos a serem banidos de relações com instituições financeiras e bancárias. A declaração prevê até o congelamento de recursos financeiros desses cidadãos. O documento determina ainda que os países avaliem com "critério restritivo" empréstimos de organismos internacionais à Venezuela.

Não está claro se o Brasil vai adotar todas as sanções mencionadas ou que funcionários venezuelanos elas afetariam.

O México, que desde dezembro tem o seu primeiro governo de esquerda em décadas, foi o único a não assinar o comunicado. O subsecretário para a América Latina do presidente Andrés Manuel López Obrado, Maximiliano Reyes Zúñiga, havia antecipado no Twitter que seu país não romperia relações diplomáticas com a Venezuela: "Autodeterminação dos povos, solução pacífica de controvérsias, não-intervenção, cooperação internacional e respeito, proteção e promoção dos direitos humanos em nossa América Latina e Caribe", escreveu ele, ao justificar a decisão.

Uma fonte do governo do México disse à Reuters que o país continuará sendo parte do grupo, mas que prefere manter abertos os canais diplomáticos para ajudar a encontrar uma solução para a crise política na Venezuela.

"Esta declaração tem uma mensagem política contundente: a principal mensagem é, sem dúvida, o não reconhecimento da legitimidade do novo período do regime venezuelano", disse o chanceler peruano, Néstor Popolizio, ao ler trechos de destaque da declaração do grupo, que se reuniu com a inédita participação dos Estados Unidos.

Apesar de os Estados Unidos não integrarem o Grupo de Lima, o Departamento de Estado anunciou na noite de quinta-feira que Pompeo participaria da reunião por teleconferência a partir de Washington, após viajar ao Brasil para a posse de Jair Bolsonaro e à Colômbia, para encontro com o presidente Iván Duque.

Na visita ao Brasil, Pompeo já havia acertado com o chanceler Néstor Popolizio "incrementar a pressão" sobre o governo de Nicolás Maduro com o objetivo de restaurar a "democracia e a prosperidade" na Venezuela. Bem como o Brasil, cujo novo governo prometeu atuar de forma dura (e integrada com os EUA) contra Venezuela, Cuba e Nicarágua, o secretário de Estado americano exaltou o compromisso da Colômbia contra Maduro.

O Grupo de Lima, criado em 2017 para pressionar pela democratização da Venezuela,  é integrado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Guiana e Santa Lúcia.

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