MIRANDA SÁ
“O Estado é como o corpo humano. Nem todas as funções que desempenha são nobres.” (Anatole France)
Ouvi
falar de Teoria Geral do Estado no primeiro ano da Faculdade Nacional
de Direito tendo como professor Pedro Calmon, um notável de sua época,
que era o Reitor da antiga Universidade do Brasil. Pouco me lembro das
aulas de Calmon, exceto seu castiço português, alguns exemplos
engraçados e o carinho com que tratava seus alunos.
Certa
vez, quando ele adentrou no anfiteatro, eu estava numa janela com um
manuscrito na mão, distraído, coisa incomum, pois devíamos estar
sentados cada um em sua banca em respeito ao mestre. Calmon foi até lá,
pegou-me pelo braço e pediu para ver o que havia no papel.
Como
todos jovens são metidos a poeta, e eu fizera um poema que terminava
com o verso “as lágrimas da despedida circularam um espiral de
saudades…” Calmon leu o texto e me corrigiu: – “Espiral é um substantivo
feminino…” e carinhosamente completou: – “… Mas como licença poética,
você pode deixar como está”.
Passados
mais do que 60 anos, com a experiência de estudos e de vida, considero a
Teoria do Estado importantíssima, um dos fundamentos do Direito Público
e a parte mais importante do Direito Constitucional.
Herdamos
do Direito Alemão a origem da expressão Teoria geral do Estado
(‘Allgemeinestaatslehre’), criada pelo professor Ulrik Huber em 1672 e
foi consagrada pelo jurista alemão Rudolf Von Ihering na sua obra “A
Luta pelo Direito”, um referencial dos jurisconsultos e advogados.
A
matéria estuda a origem do Estado, sua formação, organização,
funcionamento e finalidades, enfim, tudo sobre sua existência através de
estudos da História e seus ramos culturais, Antropologia, Economia,
Filosofia, Geografia e até a Psicologia.
Hoje,
pela evolução da sociedade humana temos o Estado de Direito, que
disciplina os direitos e deveres da cidadania. Tristemente ainda temos
ditadores e aprendizes de ditador, aplicando e sonhando com o
absolutismo imposto pelo “direito divino dos reis” tendo como exemplo
Luís XIV, com a sua declaração “o Estado sou eu”.
Pois
bem, a caricatura tupiniquim de Luís XIV, outro Luís, Lula da Silva,
usou e abusou do Estado Brasileiro como se fosse seu; e contando com o
apoio de uma massa satisfeita com esmolas e idiotizada pela propaganda à
‘la Goeblles’ elegeu para sucedê-lo, um fantoche incompetente e
manipulável que apelidou de “Gerentona”.
Nos
anos anteriores ao golpe de 64 havia o temor de que João Goulart – por
fraqueza política ou leniência – permitisse a implantação de uma
‘República Sindicalista’ entregando o Governo à pelegagem. Depois, numa
tática inadvertida, o general Golbery deu força ao pelego Lula e
permitiu que ele implantasse o tal regime.
Isto
nos leva a Roberto Campos que nos deixou o pensamento: “Eu acreditava
muito nos mecanismos governamentais, mas eles têm células cancerígenas
que crescem incontrolavelmente”. E foram essas células que cresceram e
se multiplicaram no corpo do governo lulo-petista.
O
lulo-petismo usou todos os meios para a dominação completa do Estado:
Solapou a unidade nacional dividindo a Nação entre pobres e ricos,
brancos e negros, católicos e protestantes, homo e héteros sexuais; e,
além de tudo, corrompendo a expressão política, entre ‘esquerda’ e
‘direita’.
Esta
virulência enfermou a máquina estatal, permitindo a formação de uma
organização criminosa que assaltou o patrimônio público e, arrombando os
cofres do Estado, decompôs a economia nacional.
As
reais funções do Estado foram pervertidas em nome de um tal ‘socialismo
bolivariano’ totalitário, que afundou a Venezuela. E lembra uma lição
de Bakunin que, enfrentando Marx, escreveu: “Quem quer, não a liberdade,
mas o Estado, não deve brincar de Revolução.”
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