com Estadão Conteúdo
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora
sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei
Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício
ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando
detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei
Rouanet nos últimos dez anos.
O pedido da PF foi enviado na última segunda-feira a Fabiano Silveira,
que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência -
ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece orientando
investigados da Lava Jato.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A
legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por
meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na
prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada
direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar
propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os
valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período
discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de
Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis por aprovar a
liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos
aprovados.
O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da
operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que
acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em
outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores
empreiteiras do país.
Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas que estão
sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver
iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. O Ministério da
Cultura informou apenas que não foi procurado pela PF.
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