Com Estadão Conteúdo
A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de
envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro
desviado da Petrobrás. O inquérito sobre a compra e reforma do sítio
Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue
à Justiça pelo Ministério Público.
Com base em notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões,
depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato
vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no
sítio e à manutenção de bens referentes a Lula. As empreiteiras OAS e
Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos
serviços executados na propriedade, como compensação por obras loteadas
pelo cartel que atuou na estatal.
O Supremo Tribunal Federal ainda decidirá se Lula pode assumir o cargo
de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela
Procuradoria-Geral da República, considerando o direito ao foro especial
por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas
pela Procuradoria em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro,
dos processos em primeiro grau da Operação Lava Jato.
Lula é alvo de três frentes de apuração e a que envolve o sítio é a mais
robusta em termos de provas, avaliam os investigadores. Mas os
inquéritos estão suspensos em Curitiba depois que Lula foi nomeado
ministro pela presidente Dilma Rousseff.
A peça da denúncia apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e
amigo de Lula Jacó Bittar como "laranja" na ocultação da propriedade,
adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de
escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome
do ex-presidente e da mulher dele, Marisa Letícia, encontrado nas buscas
e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.
O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também
será citado como parte da operação de formalização do negócio.
Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de
Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna - ambos sócios
do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo
escritório de Teixeira, em São Paulo.
Obra de presente -
O papel de Bumlai como responsável por parte da obra de reforma no
sítio, como favor ao amigo ex-presidente, será destacado na denúncia. Um
dos pontos é o empréstimo do arquiteto Igenes Irigaray Neto, que
trabalhava nas usinas do pecuarista e foi enviado para Atibaia para
cuidar da reforma. Notas de compra de material em seu nome ajudarão a
comprovar a ligação com os serviços. A OAS será citada pelo custeio da
mudança e armazenamento de bens de Lula, retirados de Brasília, após ele
deixar a Presidência.
Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi
comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após
ele deixar a Presidência, em 2011.
Para a Procuradoria, o material encontrado no sítio, bem como notas de
compra em nome do segurança do ex-presidente Rogério Pimentel, indica
que ele era o verdadeiro dono da propriedade. Notas de compra de
material para piscina e registros de envio de materiais - como itens da
adega presidencial - farão parte desse item.
Os procuradores apontarão que "o ex-presidente tinha ciência do
estratagema criminoso e dele se beneficiou". Segundo a denúncia, as
etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio em Atibaia "revelam
operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse" de Lula. A
origem ilícita dos recursos empregados no sítio, advindos de crimes
praticados por Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de Bumlai) indicam o
estratagema para ocultação do negócio, segundo os investigadores.
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