por Bernardo Mello Franco Folha de São Paulo
Bastou uma votação. No primeiro teste importante do ano, o governo
voltou a ser derrotado no plenário da Câmara. Aconteceu na noite de
quarta, quando os deputados derrubaram parte da medida provisória que
aumenta o Imposto de Renda sobre ganhos de capital.
Hoje o governo cobra uma alíquota fixa de 15% sobre o lucro na venda de
bens e direitos. Quem vende uma quitinete pagava o mesmo que o dono de
uma mansão.
O Planalto queria criar faixas de tributação progressiva. A máxima, para lucros acima de R$ 20 milhões, chegaria a 30%.
Não deu certo. Por 223 votos a 141, a Câmara aprovou uma alteração feita
pelo senador Tasso Jereissati, do PSDB, que reduz a maior alíquota para
22,5%. A mudança vai custar caro ao Tesouro. O governo calcula que
perderá metade do R$ 1,8 bilhão que planejava arrecadar a mais por ano
com a taxação dos milionários.
O fracasso do Planalto não foi uma vitória da oposição. Quem derrotou o
governo foi o próprio governo. Ou a chamada base governista, que
abocanha nacos da máquina federal.
À exceção das siglas de esquerda, como PT e PDT, o boicote foi maciço.
Dos 32 deputados do PSD, que controla o cobiçado Ministério das Cidades,
só um votou a favor do texto enviado pela presidente Dilma. "Nós somos
da base, mas não apoiamos o aumento de impostos", justificou-se o líder
do partido, Rogério Rosso.
O resultado assustou o Planalto. Mais que desidratar uma medida
provisória, a Câmara deu um recado de que continua hostil a propostas
para aumentar a arrecadação. Isso ocorreu apenas um dia depois de Dilma
visitar o Congresso e pedir uma "parceria" para equilibrar o orçamento.
"Foi apenas um ensaio do que virá contra a CPMF", comemorou o novo líder
do DEM, Pauderney Avelino.
No caso da tributação de ganhos de capital, a festa também é do andar de cima.
Como o buraco nas contas terá que ser fechado de algum jeito, a conta
deve sobrar, mais uma vez, para a classe média e os trabalhadores.
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