Apesar de ter anunciado que colégios receberiam R$ 104 milhões
dentro do programa de descentralização de verbas, Secretaria de Educação
soó repassou R$ 25 milhões.
Publicada no Diário Oficial em 24 de junho de 2013, a portaria no 147
da Secretaria de Educação anunciou o repasse de R$ 104,4 milhões para
as escolas públicas do DF. Em dez páginas estavam relacionadas todas
as escolas da rede e o valor que seria destinado a cada uma delas dentro
do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira).
...
A apenas 12 dias do fim de 2013, o governo só repassou R$ 25 milhões e
não sabe de onde virá o dinheiro para pagar o resto. “É um absurdo.
Fizemos todo o planejamento do ano em cima do montante anunciado e o
dinheiro simplesmente não chegou”, desabafa James Mayner Silva, diretor
do Centro de Ensino Fundamental Maria do Rosário, em Ceilândia.
A escola administrada por Silva, de
acordo com o Diário Oficial, receberia R$ 132,9 mil. O diretor conta
que apenas R$ 55 mil foram repassados. “Não foram recursos que eu pedi,
foi dinheiro prometido pela Secretaria de Educação”, revolta-se.
As verbas do PDAF servem para custear o dia a dia das escolas, podem
ser usadas para comprar material de papelaria, realizar consertos e até
pequenas melhorias na estrutura física. Neste ano, o GDF também
orientou que o dinheiro fosse usado para a contratação de monitores
para os laboratórios de informática.
Silva contratou dois monitores. Uma delas é Beatriz Andrade do
Nascimento, 19. Sem dinheiro na conta da escola, a moça está sem
receber há dois meses. “Contava com meu salário para pagar a
faculdade”, lamenta Beatriz, que cursa Secretariado em uma faculdade
particular.
Orçamento
No orçamento do GDF, apenas R$ 25 milhões foram destinados para que a
Secretaria de Educação mantivesse o programa. Caso o valor total
tivesse sido separado, o dinheiro não gasto estaria disponível na
conta. Agora os técnicos do governo terão que buscar recursos que
tenham sobrado em outras áreas da administração pública.
Em nota, a Secretaria de Educação afirma que fará uma reunião com a
área financeira do GDF para buscar a liberação dos recursos o quanto
antes.
Fonte: Érica Montenegro - Jornal Metro DF
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