O governo deveria ter humildade para fazer um balanço com foco nos equívocos e nas lições deles derivadas para ajudar a evitar erros similares no futuro
Se o ano de 2013 não ofereceu resultados espetaculares para a economia, pelo menos serviu para deixar algumas lições econômicas importantes. Se o governo tivesse humildade para fazer um balanço com foco nos equívocos e nas lições deles derivadas, o aprendizado poderia ser bastante grande, o que ajudaria a evitar erros similares no futuro. Mas o problema está justamente nisso: o governo da presidente Dilma, a começar por ela própria, não tem propensão à humildade.
Entre as várias lições derivadas dos equívocos, algumas merecem destaque. A primeira é que não se obtém crescimento econômico – medido pela expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a não ser que a taxa de investimento cresça, sobretudo os investimentos em infraestrutura. O governo implantou várias medidas pontuais, a exemplo de estímulos tributários específicos, e abusou da tentativa de aumentar o consumo por meio de estímulo ao endividamento das pessoas para forçar o crescimento do PIB. Porém, ao mesmo tempo, descuidou dos investimentos em obras de infraestrutura física.
Essas estratégias começaram já no governo Lula e deram certo por algum tempo. Ao ser expandido, o consumo das famílias puxou a produção para cima, o nível de emprego aumentou e, até 2010, o PIB cresceu. Uma vez esgotada a capacidade de endividamento pessoal, a opção de promover o crescimento por essa via esgotou-se. Embora tenha percebido isso e tentado privatizar investimentos nos setores de transporte, portos e aeroportos, por meio de editais de concessão ao setor privado, o governo demorou demais. Os resultados desse tipo de política demoram a aparecer e não foram suficientes para impedir o medíocre crescimento do PIB nos últimos três anos.
A segunda lição importante é que o relaxamento nos gastos públicos – elevando despesas de custeio, inchando a máquina estatal e dando generosos aumentos salariais aos funcionários – eleva o déficit público nominal, com sérios efeitos danosos à economia. Embora possa dar resultados positivos no prazo curto, em prazo médio as consequências ruins do déficit começam a aparecer. Com a redução do superávit primário, o governo reduz o volume de dinheiro em caixa para pagar os juros da dívida pública e a saída é fazer mais dívida. O déficit nominal – que é o saldo do superávit primário menos os juros da dívida – obriga o Banco Central (BC) a elevar a taxa de juros, já que diminui o volume de crédito disponível ao setor privado, e isso também é ruim.
A terceira lição vem de uma prática lamentável do governo Dilma. É um erro crasso manipular a contabilidade pública e maquiar os resultados reais das contas fiscais, na tentativa de mostrar uma situação financeira boa que na prática não é verdadeira. O governo Dilma fez isso nos últimos três anos, criou desconfiança dos agentes econômicos internos e abalou a credibilidade internacional do Brasil. O preço dessa prática é alto. Os investidores externos fogem, os bancos estrangeiros deixam de acreditar nas informações econômicas, o ingresso de dólares diminui e, como agora foi anunciado, as agências de classificação de risco tendem a reduzir a nota do país.
A principal consequência da redução da nota é a percepção de que o país ficou mais arriscado e, por isso, a taxa de juros paga nos empréstimos internacionais feitos pelo governo e pelas empresas nacionais sobe. Ou seja, a redução da confiança custa dinheiro. Tanto a presidente Dilma quanto o ministro Guido Mantega não parecem dar mostras de terem aprendido a lição, pois as manipulações contábeis continuaram em 2013. A presidente tem o péssimo hábito de dizer que os críticos torcem contra o Brasil. É o contrário: quando apontam erros, os críticos ajudam.
A quarta lição é que o governo sozinho jamais conseguirá fazer os investimentos necessários e que não existe lógica alguma em rejeitar investimento privado nessa área. A crença de que investimentos privados em setores de infraestrutura são prejudiciais é completamente equivocada e não faz sentido algum no mundo moderno. O governo sim é perigoso, seja por não ter dinheiro para investir, por ser ineficiente ou por apresentar alta taxa de corrupção.
Se o Brasil aprendesse ao menos essas quatro lições, a chance de ter uma economia melhor nos próximos anos seria maior.
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