CORREIO BRAZILIENSE -
Atrás da tragédia das
chuvas reside outra tragédia. Trata-se da calamidade administrativa. A
violência das águas desaloja, desabriga, rouba saúde, vidas e
esperanças. Apesar de certas como o suceder dos dias e das noites, das
fases da Lua e das estações do ano, as tempestades parecem surpreender
prefeitos, governadores e a presidente da República.Ano
após ano, as autoridades de plantão anunciam as medidas emergenciais
para evitar a ampliação do mal. Sobrevoar as áreas atingidas é parte do
script. A população faz campanha para arrecadar alimentos, vestuários,
colchões, lençóis e cobertores para amenizar a dor de adultos e
crianças. Escolas, igrejas, estádios abrem as portas para receber os
sem-teto.
O triste espetáculo, monotonamente reprisado, impõe pergunta cuja resposta não causa espanto. Por que não se tomam medidas aptas a prevenir a desgraça anunciada? Não há necessidade de criar nada. A ciência aponta os caminhos a serem seguidos. O país conta com especialistas - tanto teóricos quanto práticos - capazes de traçar planos de curto, médio e longo prazo a fim de remediar danos passados e prevenir futuros.
Escassez de recursos é parte da resposta. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, em 2013 o governo federal destinou ao Espírito Santo, estado até o momento mais castigado pela catástrofe, 0,41% da verba prevista para prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. São R$ 13,6 milhões do total de R$ 3,3 bilhões.
Não só. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o governo tem reduzido investimentos em ações da espécie. Ao longo de 2013, só 15,5% do previsto foram aplicados em obras de contenção de encostas, drenagem e manejo de águas pluviais. Em 2012, além de R$ 1 bilhão a mais do previsto para 2013, a União aplicou R$ 500 milhões adicionais.
A liberação dos recursos obedece a rito baseado em planejamento de responsabilidade de estados e municípios. O Ministério da Integração Nacional centraliza as ações de resposta e prevenção a desastres. Mas faltam projetos. Sem corpo técnico para traçar os rumos exigidos pela burocracia, os entes federados não conseguem pôr a mão na verba. O despreparo vem de longe. Mas, mesmo diante do alto preço que cobra, nada se faz para enfrentá-lo.
Em ação de emergência, a presidente Dilma Rousseff tirou o sofá da sala: publicou medida provisória que facilita o repasse do dinheiro sem a aprovação prévia de projeto das obras. Entende-se o ato humanitário, mas teme-se que a incompetência se alie à corrupção e faça a festa com o dinheiro público. Impõe-se, para minimizar o risco, que o ritmo da liberação corresponda ao da fiscalização. Em português claro: passou da hora de jogar para a plateia. O marketing, além de agravar os problemas que tenta escamotear, torna o governante cúmplice da tragédia do ano seguinte.
O triste espetáculo, monotonamente reprisado, impõe pergunta cuja resposta não causa espanto. Por que não se tomam medidas aptas a prevenir a desgraça anunciada? Não há necessidade de criar nada. A ciência aponta os caminhos a serem seguidos. O país conta com especialistas - tanto teóricos quanto práticos - capazes de traçar planos de curto, médio e longo prazo a fim de remediar danos passados e prevenir futuros.
Escassez de recursos é parte da resposta. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, em 2013 o governo federal destinou ao Espírito Santo, estado até o momento mais castigado pela catástrofe, 0,41% da verba prevista para prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. São R$ 13,6 milhões do total de R$ 3,3 bilhões.
Não só. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o governo tem reduzido investimentos em ações da espécie. Ao longo de 2013, só 15,5% do previsto foram aplicados em obras de contenção de encostas, drenagem e manejo de águas pluviais. Em 2012, além de R$ 1 bilhão a mais do previsto para 2013, a União aplicou R$ 500 milhões adicionais.
A liberação dos recursos obedece a rito baseado em planejamento de responsabilidade de estados e municípios. O Ministério da Integração Nacional centraliza as ações de resposta e prevenção a desastres. Mas faltam projetos. Sem corpo técnico para traçar os rumos exigidos pela burocracia, os entes federados não conseguem pôr a mão na verba. O despreparo vem de longe. Mas, mesmo diante do alto preço que cobra, nada se faz para enfrentá-lo.
Em ação de emergência, a presidente Dilma Rousseff tirou o sofá da sala: publicou medida provisória que facilita o repasse do dinheiro sem a aprovação prévia de projeto das obras. Entende-se o ato humanitário, mas teme-se que a incompetência se alie à corrupção e faça a festa com o dinheiro público. Impõe-se, para minimizar o risco, que o ritmo da liberação corresponda ao da fiscalização. Em português claro: passou da hora de jogar para a plateia. O marketing, além de agravar os problemas que tenta escamotear, torna o governante cúmplice da tragédia do ano seguinte.
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