Brasília – A presidente Dilma Rousseff
tem apostado cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e
TV. Ao aparecer nesta segunda-feira, 21, para comemorar o resultado do
leilão do Campo de Libra, Dilma fez seu 6º pronunciamento do ano – 16º
desde o início do seu mandato, em 2011. Dilma apresenta uma
média anual de pronunciamentos superior à dos ex-presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
Lula fez 11 pronunciamentos em rede
nacional no primeiro mandato, entre 2003 e 2006, e 10 no segundo, de
2007 a 2010 – uma média anual de 2,62. FHC fez seis pronunciamentos no
primeiro mandato, de 1995 a 1998 e 16 no segundo, de 1999 a 2002 – média
anual de 2,75.
Dilma, por sua vez, já tem uma média anual de 5,33.
“Pelos resultados do leilão, 85% de toda
a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado
brasileiro e à Petrobrás. Isso é bem diferente de privatização”, disse a
presidente anteontem, em uma fala marcada pelo tom “o petróleo é
nosso”. “O leilão de Libra representa um marco na história do Brasil”,
afirmou Dilma.
O pronunciamento de Libra foi
gravado no Palácio da Alvorada pouco depois do resultado do leilão.
Custou aos cofres públicos $ 90.562,50, valor que inclui as
despesas com produção, gravação, edição, equipe e equipamentos, informou
ao Estado a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Ao todo, o governo gastou R$
452,8 mil com cinco pronunciamentos neste ano, um aumento de 40,6%
quando comparado o gasto, sem descontar a inflação, com o mesmo número
de pronunciamentos de 2012 (R$ 322 mil). O pronunciamento do
dia 21 de junho de 2013 não entra nessa conta, já que foi produzido pela
Empresa Brasil de Comunicação (EBC), “em caráter excepcional, pois não
havia tempo hábil para a mobilização de uma das agências contratadas”,
informou a secretaria.
Produção. Segundo a
Secom, para a realização dos pronunciamentos, assim como os demais
serviços de produção publicitária, as agências fazem cotação no mercado
conforme dispositivos contratuais, seguindo o que determina o Manual de
Procedimentos de Ações de Publicidade.
O texto estabelece que “a agência
realizará cotação de preços para fornecimento de bens ou serviços
especializados a serem contratados, mediante consulta a, no mínimo, três
fornecedores que atuam no ramo da respectiva atividade”.
Respostas. Além de
citar realizações do governo e exaltar suas conquistas, Dilma também
usou o palanque eletrônico em cadeia nacional para rebater críticas de
opositores. No Dia do Trabalho, em 1º de maio, por exemplo, além de
prometer investir o dinheiro do pré-sal em educação, ela aproveitou o
pronunciamento para rebater acusações de que estaria descuidando da
inflação.
Nesta terça-feira, o senador Aécio Neves
(PSDB-MG) criticou o pronunciamento de Dilma em cadeia nacional para
comentar o leilão de Libra. Segundo o provável candidato tucano à
Presidência da República no ano que vem, a “presidente Dilma Rousseff contraria a legislação em vigor e apropria-se, indevidamente” da rede, para fins eleitorais.
À espera do Natal. Nos
dois primeiros anos de mandato, em 2011 e 2012, Dilma falou em cadeia
nacional às vésperas do Natal, ou seja, há chance de ela voltar à TV
neste ano. Segundo a Secom, ela utiliza da prerrogativa dos
pronunciamentos em rede nacional “quando há necessidade de comunicar
fatos relevantes de interesse nacional”.
Decreto de 1979 prevê que as
emissoras de radiodifusão poderão ser convocadas para transferir
pronunciamentos do presidente da República e dos presidentes da Câmara
dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. O
objetivo dos pronunciamentos deverá ser a “divulgação de assuntos de
relevante importância”.
(grifos nossos)
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