Talvez não seja má ideia a criação de uma norma que apresse os julgamentos de septuagenários
Processos judiciários muito raramente têm vida curta. O que não é necessariamente um defeito: a Justiça apressada sempre corre o risco de punir o inocente e mandar o culpado para casa. Mas essa óbvia verdade não deve servir de razão — ou pretexto, em muitos casos — para que os processos tenham a agilidade de tartarugas paralíticas.
O processo do mensalão, apesar do peso considerável das provas contra os acusados, conseguiu chegar ao último capítulo, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, e nem por isso está próxima a decisão final sobre o destino dos acusados. Mas a condenação de quase todos eles parece inevitável, até mesmo para os leigos que acompanham o trabalho do STF — quase sempre com a alegria do torcedor na arquibancada do Maracanã.
A propósito, aplausos para quem teve a ideia da transmissão do julgamento pela televisão: é sempre útil que a gente veja de perto como agem os agentes do Estado — principalmente em episódios em que o seu comportamento coincide com os desejos da torcida. Mesmo quando seus representantes precisam de muito mais do que 90 minutos para chegar aos resultados desejados pela arquibancada. O julgamento do mensalão vai entrar pelo ano que vem. É inevitável: nem tudo tem a perfeição do futebol.
A falta de agilidade, inevitável no Judiciário, tem outro exemplo num caso cabeludo em Minas Gerais. Lá, está sendo investigado o desvio de recursos públicos, em 1998, para a reeleição do governador Eduardo Azevedo (PSDB). O principal acusado é o ex-tesoureiro da campanha de Azevedo, Cláudio Mourão. Pelo visto, o governador reeleito não sabia de onde vinha o dinheiro — o que observadores maldosos talvez achem difícil de acreditar. O processo tem um problema particular: os crimes atribuídos a Mourão prescrevem em abril do ano que vem, mês em que ele completa 70 anos, e o julgamento está marcado para 2015 pela juíza Neide da Silva Martins. Talvez não seja má ideia a criação de uma norma que apresse os julgamentos de septuagenários.
Ou corremos o risco de não saber o que fazer com bandos e mais bandos de criminosos velhinhos. Ou alguém acha que a velhice transforma bandidos em mocinhos?
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