CONTRAPODER E POSSÍVEIS AVANÇOS .

por Edésio Reichert

Já próximo do fim do mandato de presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo-PR- Acit em 2013, propus ao grupo que lá estava, que formássemos o que chamei na época de Rede de Entidades, uma forma de organização onde as entidades representativas da sociedade civil do município pudessem refletir com seus membros e opinar de forma relativamente rápida, sobre determinado tema que poderia afetar toda a comunidade.

A título de exemplo: ideologia de gênero e aulas de educação sexual para as crianças em nosso município, será que a maioria dos pais concordariam? Que isso fosse discutido pelos membros das organizações e houvesse um retorno para embasar a decisão do poder público local, acerca do tema.

Passados poucos anos daquela sugestão que dei, que não foi adiante, ouvi pela primeira vez do Prof. Amir Kanits as expressões “corpos intermediários” e “contrapoder”. Seriam as organizações da sociedade civil, que teriam um papel fundamental na ligação entre o indivíduo e o Estado, funcionando esses “corpos intermediários” como uma espécie de contrapoder ao grande poder do Estado.

Decisões de administradores públicos e/ou ausência de decisões, nessa crise do coronavírus, indicam claramente a falta que faz ter “corpos intermediários” com agenda clara e bem fundamentada, na defesa da comunidade, do interesse público, para se colocar como contrapoder ao poder do Estado.

A maioria absoluta dos empresários e trabalhadores no setor privado, estão sofrendo pela impossibilidade de manter empresas abertas, e o sacrifício já é, e será muito grande. E no setor público, com exceção do poder executivo, que é quem mais está trabalhando nessa crise, os demais poderes, com raras exceções, anunciaram reduções de salários para ajudar na redução de custos aos pagadores de impostos. A grande maioria de Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Congresso Nacional, juízes, promotores, desembargadores, nada de sinalizar sacrifício direto no bolso para ajudar nesse difícil momento.

E os pagadores de impostos devem aceitar isso como normal? É assim mesmo e nada podemos fazer?

Aqui deveria entrar a força da “rede de entidades”, dos “corpos intermediários” para vermos na prática, mais justiça, mais equidade. Não é possível que todo o setor privado enfrente gigantescas dificuldades e não possamos criar instrumentos legais, uma espécie de gatilho, que possa ser acionado, para que os trabalhadores do setor público, para que políticos, também deem sua cota de sacrifício, sempre que a situação exigir e não tenhamos que depender do humor de autoridades em casos de graves crises, para que o sacrifício seja feito também por eles.

Nos quase três anos da maior recessão dos últimos cem anos, entre 2015 e 2017, praticamente nada ocorreu em termos de aperto no setor público, se comparado ao que houve no setor privado.

Claro está que, um chefe do executivo ou mesmo os legisladores, não estão lá para fazer TUDO aquilo que o povo deseja. Mas não é possível continuar aceitando como normal e legítimo, que nos três poderes da República continuem sistematicamente ignorando um dos mais básicos princípios que deveriam nortear a ação pública, que é o SERVIR, transformando o setor privado em verdadeiro escravo.

Por fim, seria ingenuidade imaginar que os detentores do poder público e de tudo o que com ele vem, incluindo privilégios, abrirão mão por livre e espontânea vontade desses desequilíbrios tão profundamente arraigados nas estruturas públicas. Isto somente se conseguirá pelas ações das organizações da sociedade civil, que, não importando sua natureza, buscando entender suas responsabilidades além das razões que as originaram, buscando entender quais princípios e valores fundamentam uma sociedade justa e desenvolvida, procurem unir forças a ponto de exercer o tão esperado contrapoder ao poder do Estado, dando mais equilíbrio, harmonia e confiança nas relações entre indivíduos e o Estado.

* Edésio Reichert é pequeno empresário no Paraná.

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