por Rubens Barbosa
O presidente Jair Bolsonaro enfrentará o mais imprevisível e complexo
cenário internacional desde 1945. O multilateralismo (ONU e OMC) e a
globalização estão sob ataque com o risco concreto de uma guerra
protecionista, pondo em perigo a ordem liberal e ameaçando trazer de
volta a recessão.
Políticas equivocadas nos 13 anos e meio do PT puseram o Brasil numa
situação de isolamento nas negociações comerciais, de atraso na inovação
e tecnologia, de perda de poder, de influência e de espaço no comércio
internacional e de manufaturas, além de ter crescido abaixo da média
mundial e dos países em desenvolvimento.
Sendo o Brasil uma das dez maiores economias do mundo, espera-se que o
novo governo responda - como foi feito nos últimos dois anos - a esses
desafios e busque restaurar e ampliar a voz do País no cenário
internacional, e nos reinserir nos fluxos dinâmicos da economia e do
comércio exterior.
Sem apriorismos ideológicos, e com visão de futuro, o Itamaraty deveria
definir as prioridades segundo o atual interesse nacional e as
transformações do cenário internacional no século 21. Parece evidente
que os principais interesses estratégicos do Brasil se encontram nos
Estados Unidos, na Europa e na Ásia, em particular com a China, pela
importância da agenda bilateral. A integração regional deveria merecer
uma atenção especial, já que interessa ao Brasil ampliar a liberalização
comercial, aprofundar os acordos vigentes e a integração física da
região. Em relação ao Mercosul, depois de 25 anos de sua criação, para
reexaminar seu funcionamento e sua prioridade para o Brasil poderia ser
convocada a conferência diplomática prevista no Tratado de Ouro Preto,
que estabeleceu a união aduaneira. O relacionamento com a Venezuela
deveria merecer cuidado especial pelo impacto sobre nossos interesses
(tráfico de armas e drogas, refugiados, dívida), assim como deveriam ser
ampliadas as medidas de coordenação com os nossos vizinhos para a
proteção das fronteiras, a fim de combater o crime transnacional.
Nas organizações internacionais, o Brasil terá de ampliar e dinamizar
sua ação diplomática nos temas globais, tais como sustentabilidade,
energia, tráfico de armas e de drogas. O combate à corrupção, assim como
ao terrorismo, à guerra cibernética, controle da internet, e as
questões de paz e segurança têm de receber especial atenção, assim como a
ampliação do Conselho de Segurança da ONU, as operações de paz e a
questão da não proliferação nuclear. O Brasil tem de continuar a
defender valores que prezamos internamente, como a democracia e os
direitos humanos, em especial na América do Sul. O tema ambiental e do
desenvolvimento sustentável deveriam merecer um lugar de destaque como
um dos principais ativos externos do Brasil.
No comércio exterior, não se pode adiar uma nova estratégia de
negociações comerciais bilaterais (acordos na região e fora dela),
regionais (Mercosul) e globais (Organização Mundial do Comércio, a OMC)
para pôr fim ao isolamento do Brasil, com ênfase na abertura de novos
mercados e na integração do País às cadeias produtivas globais com vista
ao crescimento econômico, ao aumento dos fluxos do comércio exterior e
do investimento externo, objetivando a criação de empregos. Deverá ser
finalizada a negociação do Mercosul com a União Europeia (UE) e
estimulados os entendimentos com Japão, Canadá, Cingapura, Coreia do
Sul, Efta e, eventualmente, com o TPP, o acordo com a Ásia. A criação do
Superministério da Economia, com a incorporação da pasta da Indústria e
Comércio Exterior, poderá causar um conflito de competências com o
Itamaraty nas negociações externas.
O novo presidente terá de tomar decisões de imediato, com ajustes e
ênfases segundo sua visão de mundo. A mais urgente será reagir à decisão
do Órgão de Apelação da OMC sobre o pedido da UE e do Japão de mudanças
na política de incentivos aos setores automotriz e de informática.
Outras são a crise na Venezuela, o problema com os refugiados, as
medidas para fortalecer o controle de nossas fronteiras, a avaliação do
funcionamento do Mercosul, a adesão à Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), o acordo de salvaguarda tecnológica
com os EUA para tornar viável a Base de Alcântara e as negociações dos
acordos comerciais, em especial com a UE e com o Canadá, além da
definição do que queremos do Brics, que se reunirá em nível presidencial
no Brasil. A resposta à campanha de descrédito do Brasil no exterior
deveria merecer atenção especial do novo governo.
Caso se mantenham algumas medidas já anunciadas, não serão tranquilas as
perspectivas da ação externa do futuro governo. Os objetivos maiores da
continuidade da política externa aconselhariam que temas sensíveis,
como a mudança da Embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém, a
relação com Taiwan, a saída unilateral do Mercosul e do Brics, a
suspensão da relação com Cuba e a associação à Otan, sejam discutidos
levando em conta, sobretudo, os interesses nacionais e as implicações
políticas e mesmo econômicas e comerciais. A dar crédito a informações
vindas da equipe de transição, seria preocupante o esvaziamento do
Ministério das Relações Exteriores pela retirada de competências
relacionadas às negociações comerciais, ao acompanhamento dos
contenciosos na OMC e às atividades de promoção comercial, inclusive
quanto à manutenção da Apex na Chancelaria.
Espera-se que a partir de 2019 a ação do Itamaraty não repita as
estripulias do PT com sinal trocado: em vez de ênfases nos países
bolivarianos e de esquerda, aproximação, sem qualificações, com países
conservadores, afins ideologicamente ao novo governo.
O futuro ministro terá a responsabilidade histórica de continuar a
fortalecer a Casa de Rio Branco e manter as linhas permanentes da
atuação externa como política de Estado, e não do governo de turno.
*PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR (IRICE)
O Estado de São Paulo
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