Francisco Leali
O Globo
Remetidas pela embaixada brasileira em Havana e liberadas a partir de pedido feito via Lei de Acesso à Informação, as mensagens foram divulgadas ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
DESDE 2012 – Diplomatas brasileiros relataram ao Itamaraty que as tratativas com os cubanos começaram em abril de 2012. Várias autoridades do governo brasileiro, incluindo o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram a Cuba para negociar o acordo naquele ano. Nas conversas falaram de valor do salário dos médicos, números de profissionais que poderiam vir ao Brasil e até detalhes de como seria feito o pagamento.
No início de 2013, quando o então chanceler brasileiro Antonio Patriota comentou publicamente que estava em curso uma negociação com Cuba para vinda de médicos, o Ministério da Saúde apressou-se em dizer que o governo estudava abrir oportunidades para profissionais brasileiros e estrangeiros, de qualquer país, que quisessem ampliar a rede de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
NA ENCOLHA – O governo Dilma omitiu que já tinha negociado com os cubanos. A negociação prévia também não consta do processo que está arquivado no Ministério da Saúde, ao qual O Globo teve acesso, também pela lei de acesso.
– Não existe da parte do Ministério da Saúde nenhuma preferência, mas nenhuma restrição ou preconceito em relação a qualquer país. Médico formado em qualquer país, com qualidade, reconhecido no seu país, interessa ao Ministério da Saúde. Desde que seja um médico formado com qualidade. Vamos desenhar ainda critérios para a avaliação dessa qualidade, mas interessa ao Ministério da Saúde atrair – afirmou Padilha, em maio de 2013.
CONTA BANCÁRIA – Segundo os telegramas, Padilha esteve em Cuba em dezembro do ano anterior. Foi ele quem apresentou aos cubanos a possibilidade de assinar um acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) porque não havia um acordo bilateral entre Brasil e Cuba para sustentar a vinda dos médicos daquele país. O representante da Opas no Brasil, o cubano Joaquín Molina, estava presente.
O governo cubano ficou preocupado com a forma como o pagamento seria feito, porque as contas bancárias da Opas transitam por Washington. Por conta do embargo dos Estados Unidos à Cuba, o dinheiro poderia ser bloqueado. A delegação chefiada por Padilha sugeriu usar a conta bancária da Opas em Brasília.
O diplomata que participou da reunião contou que comentou com o secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mozart Sales, que estava em Havana, sobre problemas no pagamento. Isso porque a conta corrente da Opas em Brasília era no Citibank, e ainda havia o risco de bloqueio de recursos no processo de remessa à Havana. Em 2013, quando o termo foi assinado entre o governo brasileiro e a Opas estava registrado em um aditivo: a conta bancária da entidade passou a ser no Banco do Brasil.
NÚMERO EXATO – Os telegramas diplomáticos trazem ainda um detalhe que expõe a contradição entre o discurso oficial do governo e as tratativas com os cubanos. No dia 23 de abril de 2013, três dias antes de assinar o acordo com a Opas, uma missão brasileira estava em Havana.
Segundo relato do embaixador brasileiro José Eduardo Felício, foi acertado com o governo cubano o envio de 6.602 médicos em 2013. O mesmo número aparece escrito no projeto básico sobre o programa Mais Médicos, elaborado por Mozart Sales, como sendo a necessidade de profissionais para atingir “100% de cobertura da população sem plano de saúde” no Brasil. Não há no documento, referência a cubanos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato concreto é o Mais Médicos a cada dia se transforma em Mais Escândalos. E a imprensa ainda não chegou na outra ponta – o programa foi criado para que Cuba conseguisse pagar o empréstimo do BNDES e ainda tivesse lucro. Mas logo logo os jornalistas chegam lá. (C.N.)
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