Acabou o suspense: Presidente do TRF-4 decide que Lula vai continuar preso

Carlos Newton

Enquanto os dirigentes do PT  alardeavam que Lula tinha ido fazer exame de corpo de delito e seria libertado a qualquer momento, em função da terceira ordem de soltura assinada pelo desembargador Rogério Favreto, o mais lido jornal de Curitiba, “Gazeta do Povo”, que vinha confirmando a informação de que Lula poderia ser solto a qualquer momento, de repente mudou a manchete de seu site, às 19h55m, para anunciar: “Acabou o suspense! Lula vai continuar preso; veja movimentação na sede da PF em Curitiba“.

Confirmava-se, assim, a informação que circulava desde o final da tarde, de que o  presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, iria decidir, ainda neste domingo, a respeito da liminar concedida pelo desembargador de plantão Rogério Favreto, que mandara soltar o ex-presidente Lula.

Conforme se esperava, a decisão foi  no sentido de que o desembargador Favreto não tinha competência para revogar uma decisão unânime da 8ª Turma do TRF-4, sem que houvesse um fato novo capaz de influenciar a questão. Além disso, havia a questão de que deve prevalecer a decisão do chamado “juiz natural”. 

“A situação de conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência”, justificou.

extraídadetribunadainternet

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