"Mal-estar geral",

por Miguel Reale Júnior  O Estado de São Paulo

Jamais um recém-empossado presidente encontrou circunstâncias tão favoráveis para se consagrar, realizando um governo de reconstrução do País, como sucedeu com Michel Temer. No entanto, em vez de interagir com a sociedade, ávida de transparência e correção, Temer governou de costas para o Brasil, voltado exclusivamente para a Praça dos Três Poderes. Não se identificou com a Nação, prisioneiro dos amigos emedebistas, acusado de prática delituosa com consequente perda de legitimidade, que falta também aos partidos e ao Parlamento.

Se durante a ditadura os partidos políticos não participavam efetivamente do processo decisório, sujeito o País a contínuos “pacotes” impostos de cima para baixo, depois de instaurada a redemocratização, consolidada por nossa Constituição, os partidos cresceram apenas horizontalmente, sem afundar raízes em propostas concretas de ações e metas governamentais.

Desde a eleição de 1989 impera o populismo: os partidos foram derrotados pelas figuras carismáticas de Lula e de Collor. Quanto às próximas eleições, é grande o risco de se instalar uma nova disputa populista, estando à frente de pesquisas candidatos sem densidade, que exploram apenas o lado emocional dos eleitores, sem girar sua pretensão presidencial em torno de propostas a serem filtradas e pensadas pelo eleitorado.

Se as democracias europeias, dos anos 1970 até a década passada, viviam o regime dos partidos e entraram em crise pela chegada avassaladora do mundo digital, no Brasil queimamos etapas: vivemos a crise da representação política sem ter tido partidos com participação política consistente, pois sempre vigorou a proeminência do Executivo, a ponto de se permitir comprar maioria congressual no mensalão e no petrolão.

O País viveu em torno de líderes, FHC como condutor da salvação diante da inflação e Lula, o populista carismático, envolvendo emocionalmente as massas, enquanto a fragilidade dos partidos se acentuou ao ficar demonstrado terem se transformado em associações criminosas, a lavar dinheiro da corrupção mediante doações falsamente lícitas. 

É generalizada a crise da representação política na maioria das democracias, por conta do universo digital, por se viver em rede e pela rede social. Todo indivíduo é receptor de informações ao longo do dia e se faz presente ao participar das mais diversas comunidades virtuais. A internet promove a junção de desconhecidos em torno de ideias simples, comungadas por vezes com ardor. As comunidades virtuais surgem fortes de um instante para o outro, a ponto de destituírem governos, como na Tunísia, ou capazes de paralisar o País, como na desmedida greve dos caminhoneiros.

Nesse cenário, desaparece a autoridade do saber. O mérito do esforço de pensar e elaborar resta desvalioso, na medida em que todos são iguais perante a internet. No mundo da conexão direta e rápida, é-se informado de imediato sobre os acontecimentos, sendo viável expressar o próprio entendimento ou sentimento também de plano. Há excesso de mensagens, mas escassez de conhecimento na apreensão impensada das tiras enviadas continuamente.

Malgrado não haja tempo para sopesar, refletir, filtrar, deixa de ter sentido ser representado, pois, por via das redes sociais cada um se apresenta.

Como diz Sérgio Abranches, “a ideia da representação analógica está se esgotando”, pois hoje as pessoas sabem o que sucede e expressam sua opinião “o tempo todo em rede”, de modo urgente. E esta crise da representação ocorre em qualquer sistema eleitoral: distrital, distrital misto ou proporcional, maior com certeza nesta última forma. Por essa razão, acentua Abranches, o partido político “não vai existir no futuro, pois está parando de fazer sentido” (veja-se entrevista na Revista Problemas Brasileiros n.º 445, de maio, e o livro A Era dos Imprevistos: a transição do século XXI).

A organização política é surpreendida por imenso e desorganizado pluralismo social, que não se confunde com a representação de cunho sindicalista, pela qual só se veiculam os interesses setoriais, mesmo porque as pessoas são mais do que a sua atividade profissional.

O presidencialismo apenas agrava a crise de representação, pois joga todo o foco da política na disputa presidencial, com expectativas de um salvador da pátria, minimizando-se ainda mais o papel do Parlamento e dos partidos políticos, já vitimados gravemente pelo mal da corrupção. Surge o desalento: a sensação de mal-estar domina o ambiente social, criando-se caldo de cultura favorável a aventuras políticas.

Dessa forma, nestes tempos nublados de crise, época de transição, os valores do passado não mais satisfazem os espíritos, mas ainda não foram descortinados os valores do futuro: o amanhã é opaco, pois nele tudo será possível e pouco previsível. No Brasil, conjugam-se a incerteza deste momento de transformação, ainda indefinida, com a crise de autoridade, o que pode conduzir à desobediência civil, a uma perigosa anomia.

De um lado, o esgotamento do modelo social em voga e, de outro, a perspectiva de novas formas de relação em sociedade, de diferentes modos de trabalho e de distração.

Há maneira diversa de ação política, pois segundo Bauman, no mundo líquido, a crise da democracia é o colapso da confiança: as pessoas não acreditam no sistema democrático (entrevista ao El País, de 16/1/2016). Surgem, então, movimentos informais, dotados de lideranças difusas, como meio de expressão da vontade popular. No Brasil, soma-se a esta descrença a ausência absoluta de respeito aos governantes, tidos por incapazes e corruptos.

É nesse quadro que se desenvolverão as eleições gerais. Se para presidente ainda há elevadíssimo número de indecisos, o que dirá para o Parlamento, correndo-se o risco de dar mais do mesmo, por prevalecerem apenas os currais eleitorais.

*ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

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