Felipe Frazão e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo
Presidentes
e dirigentes partidários recebem das legendas salários que chegam a R$
27,5 mil por mês. Os dados constam nas prestações de conta dos partidos,
referentes ao ano passado, enviadas à Justiça Eleitoral. Esse valor é
superior, por exemplo, aos vencimentos de governadores, como o de São
Paulo – R$ 22,3 mil por mês.
Levantamento feito pelo Estado nas
contas de 35 partidos aponta que 12 legendas pagaram vencimentos a seus
dirigentes no ano passado que variaram entre R$ 27,5 mil – caso do
nanico PRP – e R$ 4,1 mil, como o PCB.
A remuneração dos dirigentes partidários é permitida, seja com dinheiro
público – recebido por meio do Fundo Partidário – ou privado –
arrecadado em doações externas e contribuições de filiados. Em abril, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, por maioria de votos, que
os dirigentes podem ser pagos com verbas do Fundo Partidário, sem que
haja necessidade de comprovação das atividades desempenhadas nas siglas.
Por lei, a direção nacional dos partidos pode gastar com funcionários
até 50% da parcela que recebe do Fundo Partidário. No caso de diretórios
municipais e estaduais, o limite é maior: 60%. Ministros do TSE e a
Procuradoria-Geral Eleitoral, porém, têm cobrado que os partidos
estabeleçam critérios transparentes de remuneração, registrados em
estatutos e normas internas.
Em geral, os partidos não remuneram dirigentes que ocupam
concomitantemente outros cargos eletivos. Não há nas prestações de
contas registros de pagamentos para os presidentes do PSDB, o
pré-candidato ao Planalto e ex-governador Geraldo Alckmin; do PT, a
senadora Gleisi Hoffmann (PR); do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE);
do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto; e do MDB, o senador Romero
Jucá (RR).
O PSD também não registra repasses a seu presidente licenciado, Gilberto
Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações. Integrantes da cúpula do partido que não possuem outros
cargos são destinatários de parcelas, como a coordenadora do PSD Mulher,
a ex-vice-prefeita de São Paulo Alda Marco Antônio (R$ 25 mil).
Depois do PRP, o PV é o partido que pagou o maior valor – R$ 26 mil ao
ex-deputado José Luiz Penna, presidente nacional da legenda. Penna não
foi localizado nesta quarta-feira, 13.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, que recebe até hoje R$ 25 mil,
considera o valor “razoável” e pondera que poucas pessoas da Executiva
Nacional recebem salário, arbitrado pela própria direção. “A remuneração
é para quem tem dedicação exclusiva. Por um período longo em que eu era
dirigente e advogava, não recebia. Não tenho emprego público e, hoje,
não me sobra tempo, fica impossível eu me dedicar à minha profissão, que
rendia muitíssimo mais”, disse Siqueira.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, confirmou receber os recursos. “O
valor serve para cobrir diversas despesas, almoço, jantar, táxi e etc.”
Lupi recebe R$ 12 mil do PDT, menos que o vice-presidente da legenda e
pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, cuja remuneração é
de R$ 21,1 mil. Ambos aparecem no balanço do partido como prestadores
de serviço técnico-profissional e não na folha de pessoal.
Alvo da Operação Registro Espúrio, que investiga irregularidades no
Ministério do Trabalho, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson,
recebeu parcelas de R$ 23 mil ao longo do ano passado. Procurado,
Jefferson não respondeu aos questionamentos do Estado.
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