Demétrio Magnoli: O Globo
Otávio Marques de Azevedo contou a história de um crime em três atos.
Cumprindo prisão domiciliar após acordo de delação premiada, o
ex-presidente da Andrade Gutierrez expôs, em audiência judicial, na
sexta passada, o funcionamento de um esquema de propina ligado às obras
da Usina Siderúrgica Nacional da Venezuela. Cada ato tem um protagonista
distinto: pela ordem, o então presidente Lula, o glorioso BNDES e João
Vaccari Neto, à época tesoureiro do PT. Nos dois atos iniciais, tomados
isoladamente, não há crime. Mas a Justiça os investiga à luz do
terceiro, que é o grand finale.
O primeiro ato concluiu-se em setembro de 2008, com a assinatura do
acordo entre a Andrade Gutierrez e a estatal venezuelana de siderurgia
para a construção de um usina no estado de Bolívar orçada em US$ 1,8
bilhão. Pelo acordo, a obra seria financiada pelo BNDES, bancos privados
e o governo da Venezuela. Segundo Marques de Azevedo, o triunfo da
empreiteira brasileira, que enfrentava concorrentes italianos, decorreu
de um acerto entre presidentes: “A Andrade conversou com o Lula, que
pediu diretamente ao Hugo Chávez para que olhasse para o Brasil”.
O segundo ato consumou-se em dezembro de 2010, quando o BNDES liberou o
financiamento de US$ 865,4 milhões para a obra. Entre 2009 e 2013, o
Tesouro transferiu mais de R$ 300 bilhões ao BNDES, obtidos por emissão
de títulos de dívida pública, assegurando os capitais que converteram o
banco público no “melhor banco de investimento do mundo”, na frase
célebre de Eike Batista. A usina venezuelana era apenas mais uma das
inúmeras obras beneficiadas por empréstimos subsidiados na América
Latina e na África.
O grand finale deu-se
no início de 2011, por meio de um ajuste entre Vaccari e a Andrade
Gutierrez, que se comprometeu a repassar ao PT uma propina equivalente a
1% do valor do financiamento do BNDES — ou seja, US$ 8,654 milhões. A
cobrança da propina não constituiu surpresa: Marques de Azevedo fora
comunicado em 2008 pelo então presidente do PT, Ricardo Berzoini, de que
a “taxa partidária” de 1% tornava-se uma norma em todos os contratos
com o governo, e não apenas nos negócios com a Petrobras.
O ato final da operação siderúrgica na Venezuela é um crime óbvio, de
responsabilidade direta de Vaccari. Contudo, os dois atos prévios, que o
propiciaram, só serão tipificados como crimes se as investigações
revelarem seu nexo material com o terceiro.
Previsivelmente, Lula e o BNDES alegam que agiram nos limites da lei e
de suas atribuições, desconhecendo por completo a destinação final da
parte dos recursos públicos desviada para o PT. Qualquer um tem o
direito de acreditar nisso, no saci-pererê, na cuca ou na mula sem
cabeça.
O acerto de Lula com Chávez inscreve-se na tradição da “diplomacia de
negócios” conduzida por chefes de Estado e governo. Nos anos 1960, o
presidente Charles De Gaulle qualificou um primeiro-ministro japonês que
visitava países estrangeiros com comitivas de empresários como
“vendedor de transístores”. De lá para cá, a prática japonesa
disseminou-se nas relações internacionais. Ao menos em tese, Lula pode
argumentar, como faz, que operou na Venezuela (e em tantos outros
países) pelo bem dos “interesses nacionais”, uma expressão aberta às
mais diversas traduções.
No episódio venezuelano, o ato mais interessante não é o primeiro nem o
terceiro, mas o segundo. Um compromisso genérico de financiamento do
BNDES constou do acordo empresarial firmado em 2008, mas a liberação
efetiva de recursos demandou mais de dois anos. Nota do banco garante
que a operação “obedeceu a todas as etapas usuais” de análise. No âmbito
judicial, uma acusação solicitaria a comprovação de que Lula interferiu
no processo decisório do BNDES. Contudo, o ato do banco merece exame no
domínio da ciência política.
O BNDES apela ritualmente a um discurso de fundo ideológico para
justificar seus subsídios a obras de empreiteiras brasileiras no
exterior. Basicamente, o banco diz que gera rendas e empregos no Brasil,
além de contribuir com a capacitação tecnológica de empresas nacionais.
O argumento, reminiscente do “Brasil-Potência” de Ernesto Geisel,
esquiva-se de confrontar o problema econômico do custo de oportunidade
dos financiamentos. A União arca com um valor total de subsídios
concedidos pelo BNDES em torno de R$ 184 bilhões.
Em 2014, os dispêndios da União com pagamentos desses subsídios
atingiram R$ 21,3 bilhões, cerca de um quarto do orçamento federal de
Educação. Não seria melhor poupar os contribuintes dessa sangria ou,
alternativamente, investir esses capitais na tão necessária modernização
da infraestrutura brasileira?
Sob o estandarte neonacionalista do BNDES, repousa uma ideologia da
corrupção. De fato, a lógica proclamada pelo banco dispensa Lula de
interferir explicitamente nos mecanismos decisórios do BNDES, pois a
aprovação dos projetos de empreiteiras brasileiras no exterior era quase
automática, derivando de uma tradução ideológica do “interesse
nacional”. Nesse contexto, a análise dos projetos em colegiados técnicos
funciona, essencialmente, como uma mão de tinta fresca destinada a
ocultar decisões apriorísticas, adotadas na esfera política.
Vaccari é um acaso deplorável, o bandido oportunista que se esgueirou
por uma janela entreaberta no santuário do “interesse nacional”? No
elenco de financiamentos do BNDES no exterior, destacam-se países
carentes de instituições independentes de controle sobre os negócios
estatais. A lista abrange, entre outros, os casos notórios de Venezuela,
Cuba e Angola, cujos regimes não precisam prestar contas a ninguém.
Nesses países, quantos Vaccaris cobraram, alegres e soltos, o “imposto
partidário” sobre os recursos desembolsados pelo banco público
brasileiro?
Evidentemente, a Lava-Jato jamais poderá responder a essa pergunta. Com a palavra, o BNDES.
extraídaderota2014blogspot
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