PAC 2: Uma a cada três obras de saneamento só existe no papel -

APÓIO RODRIGO DELMASSO DEPUTADO DISTRITAL 19123

Gabriela Salcedo
Das 7.120 obras de saneamento previstas para a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), somente 1.223 foram concluídas, o equivalente a 17,2%. Além disso, o número de iniciativas em fases iniciais é alto: 2.325 empreendimentos estão em contratação, ação preparatória ou licitação, o que corresponde a 32,6% do total.
Esses dados foram colhidos pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa vai ser finalizada em dezembro deste ano.
O Comitê Gestor do PAC informa que, entre 2007 a 2009, pretendeu-se investir R$ 24,8 bilhões em ações de saneamento e, com isso, beneficiar 7,6 milhões de famílias em todos os estados do país. Entretanto, a quatro meses da entrega do Programa, grande parte das obras planejadas não consegue ultrapassar as barreiras burocráticas.
Dentre as que estão em etapas iniciais, a maioria está no primeiro estágio, isto é, 1.806 iniciativas ainda estão “em contratação”. No mesmo plano de dificuldades para entrar em ação, estão 391 iniciativas em “ação preparatória” e 129 “em licitação”.
Especialista no assunto, o professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, Gustavo Souto Maior, explicou que a questão de saneamento no Brasil é muito atrasada e, segundo ele, não é por falta de competência ou verba. “O que falta é vontade de fazer direito. Isso tem muito a ver com a questão política eleitoral, porque fazer uma obra de tratamento de esgoto não traz tantos votos como fazer uma rodovia”, conta ele.
Obras significativas
No balanço, o Comitê pontuou algumas ações como significativas, aquelas consideradas como os principais investimentos por conta de sua materialidade, relevância ou impacto. Os estados que concentram o maior número de ações em saneamento – Minas Gerais, Bahia e Rio Grande de Sul – concentram algumas delas.
Em Minas, com 804 empreendimentos, as obras de tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Belo Horizonte são as consideradas significativas. Para elas, programou-se investir R$ 172,1 milhões e, até abril, 85% delas foram concluídas. De todas as iniciativas previstas, apenas uma de implantação de interceptores para despoluição da Baía do Rio São Francisco está em fase de licitação.
Na Bahia, são 645 empreendimentos programados e um considerado significativo, o de despoluição da Baía de Todos os Santos. Prevê-se a ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário de 12 municípios que a rodeiam, mas, até então, 57% das inciativas foram efetivamente executadas. O Comitê do PAC 2 alegou dificuldades para desapropriar áreas, morosidade na adequação dos projetos e na aprovação das das reprogramações.
O Rio Grande do Sul foi o terceiro estado mais agraciado com obras de saneamento do Programa: foram 596 empreendimentos previstos. Desses, sete inciativas programadas para despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí foram classificadas como emblemáticas. A previsão de investimentos é de R$ 186,1 milhões para se concluir todas as obras, porém quatro delas ainda estão em construção.
Empreendimentos considerados preocupantes
Entre as 13 ações significativas para o Comitê, de acordo com o 10º Balanço, apenas uma está concluída, seis em estágio adequado, quatro em alerta, incluindo a da Baía de Todos os Santos, e duas consideradas preocupantes.
A mais crítica é a de esgotamento sanitário em Guarulhos (SP), em que apenas uma obra foi concluída das cinco previstas para ampliar o sistema de rede de esgoto do município, que possui apenas 77% de coleta de esgoto e nada, 0%, de tratamento, de acordo com o 10º Balanço.
Os problemas apontados para avanço das obras foram a necessidade de se realizar novas licitações para obras remanescentes e pendências de titularidades de áreas utilizadas para as iniciativas. A previsão para conclusão é agosto de 2015 e, sendo assim, já ultrapassa a data de entrega do PAC 2.
Outro empreendimento classificado como preocupante é o de esgotamento sanitário em Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE). Possui apenas uma iniciativa prevista, que está em obras, mas necessita de uma nova licitação para conclusão da obra e dos serviços de redes coletoras e ramais.
Assim como Guarulhos, a maioria dos municípios brasileiros não possui sistema de saneamento adequado, que, segundo Souto Maior, abarcam setores como coleta e tratamento de esgoto, tratamento de água, coleta de lixo e drenagem.
“A falta de saneamento afeta diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Uma cidade, quando coleta, e joga o esgoto em rios, inviabiliza o abastecimento de água, o lazer, a pesca e a irrigação”, conclui ele.


FONTE SITECONTASABERTAS

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