Marina
Dutra – site contas abertas
Ainda não
há prazo para que os milhões de brasileiros que não têm acesso a água tratada
vejam o problema solucionado. Dos 3.064 empreendimentos previstos no eixo “Água
em Áreas Urbanas”, apenas 652 foram concluídos. As obras de expansão do
abastecimento de água fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2), lançada em 2011.
A menos
de nove meses do fim da segunda etapa do Programa, não há como determinar
quantas obras ficarão prontas a tempo. Dados do Ministério do Planejamento
afirmam que 104 empreendimento só ficarão prontos em 2015, 36 em 2016, 12 em
2017, três em 2018 e dois apenas em 2019. No entanto,1.748 ações possuem uma
lacuna no lugar da data de conclusão no balanço divulgado.
Questionada
pelo Contas Abertas, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) afirmou que foram
contratados 2.915 empreendimentos, dos quais 1.231 encontravam-se concluídos em
31 de dezembro de 2013, dados que não batem com o 9º Balanço do PAC 2 que, como
já citado, aponta 652 ações concluídas. O relatório oficial afirma ainda que
475 iniciativas estão em “ação preparatória”, 148 “em contratação”, 92 “em
execução”, 36 em “licitação de obra”, 30 em “licitação de projeto” e 1.631 “em
obras”.
A
iniciativa tem o objetivo de expandir a rede de abastecimento de água em áreas
urbanas, com a construção de adutoras, estações de tratamento e reservatórios,
além de redes de distribuição de água. Em março, o Instituto Trata Brasil
divulgou em estudo que o déficit de saneamento no Brasil totalizou 14,3 milhões
de moradias sem acesso à água tratada.
De acordo
com o balanço do PAC, nos últimos três anos, foram selecionados 809
empreendimentos para execução de obras de abastecimento em 686 municípios. As
3.042 iniciativas restantes foram selecionadas entre 2007 e 2009 para ampliar e
melhorar os sistemas de abastecimento de água de 1.568 municípios.
Emblemáticos
Entre os
3.064 empreendimentos previstos no eixo “Água em Áreas Urbanas”, três são
classificados como emblemáticos: a ampliação do abastecimento de água integrado
em Salvador e na Ilha dos Frades (BA), nas zonas norte e leste de Manaus (AM) e
em João Pessoa (PB).
Desses,
dois ainda estão em obras: o de Salvador e o de João Pessoa. O andamento das
obras em Salvador é classificado pelo Ministério do Planejamento como em estado
de “atenção”.
No
balanço do PAC, o órgão afirma que há morosidade na adequação dos projetos e na
aprovação das reprogramações das ações que prevêem a ampliação e melhoria do
sistema integrado de abastecimento de água de Salvador e localidades da Ilha
dos Frades, Paramana, Porto Loreto, Praia da Costa e Ponto de Nossa Senhora de
Guadalupe. O empreendimento deve ser concluído no fim deste ano.
A ampliação
do sistema de produção e tratamento de água em João Pessoa está 92% concluída,
segundo o Ministério. A obra tem por objetivo a construção do canal de
aproximação e captação, duas estações elevatórias, três adutoras e um
reservatório semienterrado. A conclusão está prevista para junho de 2014.
As obras
de Manaus foram finalizadas em fevereiro. O empreendimento tinha por objetivo a
regularização emergencial e ampliação do sistema de abastecimento de água nas
zonas leste e oeste, incluindo a construção de uma nova estação de tratamento
de água, reservatórios, adutoras, redes de distribuição e ligações prediais.
Responsabilidade
compartilhada
O
presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, afirmou em
artigo publicado no portal do instituto que com o baixíssimo interesse das
autoridades pelo saneamento básico nas últimas décadas, os brasileiros
aprenderam a conviver com o problema.
“Passamos
décadas sem cobrar nenhuma providência de nossos prefeitos, vereadores,
deputados, senadores, governadores, presidentes da República. Com tanta
carência de serviços públicos, nos limitamos a pedir postos de saúde,
hospitais, asfalto, segurança pública. A questão ambiental sequer tangenciou as
prioridades do brasileiro em várias eleições”, explica.
Para Édison
Carlos, essa falta de cobrança criou um círculo vicioso e perigoso: “o cidadão
não cobra, a autoridade não faz. E com a degradação das águas as doenças se
proliferaram, crianças se afastaram das aulas, leitos hospitalares foram
ocupados por doenças da água poluída, turistas mudaram de destinos”.
“Com a
maior disposição do governo federal em garantir recursos para o saneamento
básico, por exemplo, é fundamental cobrarmos maior envolvimento dos prefeitos e
dos governadores, mas também cobrar mais agilidade e desburocratização dos
órgãos em Brasília”, conclui.
Marina Dutra
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