MERVAL PEREIRA
O GLOBO -
O depoimento da
presidente da Petrobras, Graça Foster, serviu para reforçar a
necessidade da CPI pedida pela oposição, em vez de desanuviar o ambiente
político, como pretendia o Palácio do Planalto. Ela confirmou que um
mau negócio foi autorizado pelo conselho da empresa sem que seus membros
tivessem os dados completos para analisar.
Ao admitir que o prejuízo da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, foi de US$ 500 milhões, Graça só complementou com números o sincericídio da presidente Dilma, que havia admitido semanas antes que desconhecia duas cláusulas contratuais que considerou danosas aos interesses da Petrobras: a que obrigava uma das partes a comprar os demais 50% da companhia em caso de litígio, e a que garantia à vendedora um rendimento fixo ao ano próximo a 7%, independentemente dos resultados.
Não foi à toa que as ações da Petrobras começaram a cair na Bolsa de SP durante o depoimento no Senado. É preciso saber por que um mau negócio foi feito com documentos falhos, e a quem interessou no momento levar o conselho da Petrobras a tomar decisão errada.
É preciso esclarecer também por que diretores nomeados por pressões políticas foram responsáveis por decisões tão delicadas. O governo Dilma tenta se livrar de culpa, mas leva à suspeição de que pelo menos em gestões anteriores, no governo Lula, a política dominou as ações dentro da Petrobras.
Graça garantiu que em sua gestão não há diretores nomeados por critérios políticos, que todos são técnicos reconhecidos na empresa e no mercado profissional. Que assim seja. Mas é preciso que a CPI investigue desde quando, e até quando, as decisões políticas prevaleceram na empresa, e suas consequências.
O ex-diretor Paulo Roberto Costa, por exemplo, está preso e será indiciado por diversos crimes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha. É preciso investigar com independência para saber desde quando ele atuava nesses ramos, e que outros prejuízos causou à Petrobras.
Sabe-se que o indigitado diretor estava anteriormente em situação peculiar na empresa, encostado em cargo desimportante justamente porque era reconhecido no meio em que trabalhava como não confiável.
Por que o presidente José Gabrielli, ao assumir, saído de uma escolha petista, retirou-o do limbo para colocá-lo na importante Diretoria de Operações?
Outro caso intrigante, para dizer o mínimo, é o de outro diretor, Nestor Cerveró, demitido nada menos que oito anos depois dos fatos ocorridos. Ele foi o autor do relatório tecnicamente falho que levou o conselho da Petrobras, presidido pela então ministra Dilma Rousseff, e composto por empresários do porte de Jorge Gerdau e Fabio Barbosa, a tomar a decisão errada.
Quando se descobriu, dois anos depois, que a cláusula de obrigatoriedade de compra da outra metade da refinaria seria prejudicial à Petrobras, Cerveró foi punido, segundo explicou ontem Graça: foi transferido para a Diretoria Financeira da Petrobras Distribuidora.
Que poderes tinha Cerveró, ou seu padrinho, para protegê-lo dessa maneira, contra todas as evidências? Como se vê, a necessidade de uma CPI independente só fez aumentar depois que a presidente da Petrobras esteve no Senado tentando acalmar os ânimos.
A renúncia da renúncia
Não é a primeira vez em que alguém do PT renuncia a uma renúncia anunciada. Depois de ter renunciado irrevogavelmente à liderança do partido no Senado, pelo apoio do Planalto ao então presidente do Senado, José Sarney, que respondia a um processo, o hoje ministro Aloizio Mercadante deu o dito por não dito após uma conversa com o presidente Lula.
Ontem foi a vez do ainda deputado federal André Vargas, mas sua renúncia atende a seus interesses próprios, e não aos do PT. Acontece que a Constituição determina que a renúncia de um parlamentar não encerra o processo de cassação de mandato a que ele responde.
Essa emenda, de 1994, foi aprovada para impedir que o sujeito escapasse da cassação e pudesse se candidatar de novo na eleição seguinte. Com a Lei da Ficha Limpa, de 2010, essa decisão tornou-se inócua, pois o parlamentar nessa condição fica inelegível por oito anos.
Como sua renúncia não traria benefício, Vargas resolveu tentar a sorte e permanecer no posto, lutando por sua absolvição, mesmo que pareça impossível.
Pior para o PT, que sangrará junto com o ex-vice-presidente da Câmara por mais tempo.
Ao admitir que o prejuízo da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, foi de US$ 500 milhões, Graça só complementou com números o sincericídio da presidente Dilma, que havia admitido semanas antes que desconhecia duas cláusulas contratuais que considerou danosas aos interesses da Petrobras: a que obrigava uma das partes a comprar os demais 50% da companhia em caso de litígio, e a que garantia à vendedora um rendimento fixo ao ano próximo a 7%, independentemente dos resultados.
Não foi à toa que as ações da Petrobras começaram a cair na Bolsa de SP durante o depoimento no Senado. É preciso saber por que um mau negócio foi feito com documentos falhos, e a quem interessou no momento levar o conselho da Petrobras a tomar decisão errada.
É preciso esclarecer também por que diretores nomeados por pressões políticas foram responsáveis por decisões tão delicadas. O governo Dilma tenta se livrar de culpa, mas leva à suspeição de que pelo menos em gestões anteriores, no governo Lula, a política dominou as ações dentro da Petrobras.
Graça garantiu que em sua gestão não há diretores nomeados por critérios políticos, que todos são técnicos reconhecidos na empresa e no mercado profissional. Que assim seja. Mas é preciso que a CPI investigue desde quando, e até quando, as decisões políticas prevaleceram na empresa, e suas consequências.
O ex-diretor Paulo Roberto Costa, por exemplo, está preso e será indiciado por diversos crimes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha. É preciso investigar com independência para saber desde quando ele atuava nesses ramos, e que outros prejuízos causou à Petrobras.
Sabe-se que o indigitado diretor estava anteriormente em situação peculiar na empresa, encostado em cargo desimportante justamente porque era reconhecido no meio em que trabalhava como não confiável.
Por que o presidente José Gabrielli, ao assumir, saído de uma escolha petista, retirou-o do limbo para colocá-lo na importante Diretoria de Operações?
Outro caso intrigante, para dizer o mínimo, é o de outro diretor, Nestor Cerveró, demitido nada menos que oito anos depois dos fatos ocorridos. Ele foi o autor do relatório tecnicamente falho que levou o conselho da Petrobras, presidido pela então ministra Dilma Rousseff, e composto por empresários do porte de Jorge Gerdau e Fabio Barbosa, a tomar a decisão errada.
Quando se descobriu, dois anos depois, que a cláusula de obrigatoriedade de compra da outra metade da refinaria seria prejudicial à Petrobras, Cerveró foi punido, segundo explicou ontem Graça: foi transferido para a Diretoria Financeira da Petrobras Distribuidora.
Que poderes tinha Cerveró, ou seu padrinho, para protegê-lo dessa maneira, contra todas as evidências? Como se vê, a necessidade de uma CPI independente só fez aumentar depois que a presidente da Petrobras esteve no Senado tentando acalmar os ânimos.
A renúncia da renúncia
Não é a primeira vez em que alguém do PT renuncia a uma renúncia anunciada. Depois de ter renunciado irrevogavelmente à liderança do partido no Senado, pelo apoio do Planalto ao então presidente do Senado, José Sarney, que respondia a um processo, o hoje ministro Aloizio Mercadante deu o dito por não dito após uma conversa com o presidente Lula.
Ontem foi a vez do ainda deputado federal André Vargas, mas sua renúncia atende a seus interesses próprios, e não aos do PT. Acontece que a Constituição determina que a renúncia de um parlamentar não encerra o processo de cassação de mandato a que ele responde.
Essa emenda, de 1994, foi aprovada para impedir que o sujeito escapasse da cassação e pudesse se candidatar de novo na eleição seguinte. Com a Lei da Ficha Limpa, de 2010, essa decisão tornou-se inócua, pois o parlamentar nessa condição fica inelegível por oito anos.
Como sua renúncia não traria benefício, Vargas resolveu tentar a sorte e permanecer no posto, lutando por sua absolvição, mesmo que pareça impossível.
Pior para o PT, que sangrará junto com o ex-vice-presidente da Câmara por mais tempo.
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