Junta médica afirma que limitações à saúde de ex-deputado não são suficientemente graves para justificar aposentadoria especial. Mas, a pedido do petista, vai analisar novo exame sobre seu quadro de pressão arterial.
Genoino pediu hoje ao STF prisão domiciliar definitiva.
O ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos condenados no processo do
mensalão, recebeu novo laudo negativo a seu pedido de aposentadoria por
invalidez. Na sexta-feira (14), médicos da Câmara entregaram à direção
da Casa um parecer em que negam o pedido do ex-parlamentar. Pela segunda
vez, a junta médica afirma que Genoino, que tem pressão alta, possui
limitações à sua saúde, mas elas não são suficientemente graves para
justificar uma aposentadoria especial. ...
Mas, após a conclusão da perícia, representantes do ex-deputado pediram
à Câmara que aguardasse um novo exame da pressão arterial de Genoino.
Com isso, o laudo vai voltar à junta médica para uma nova análise.
Dependendo do resultado do novo exame, a junta poderá ou não mudar as
conclusões fechadas na semana passada.
Também hoje Genoino pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prisão
domiciliar definitiva. Ele alegou que, além dos problemas no coração
possui uma “síndrome depressiva”, segundo a Globonews. O pedido será
analisado pelo presidente do tribunal e relator do mensalão, Joaquim
Barbosa. Genoino cumpre, provisoriamente, a pena de prisão em casa em
Brasília.
No pedido, o advogado Luiz Fernando Pacheco argumenta que Genoino tem
cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio
por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Segundo ele, o
sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico
adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor
desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a
possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos
hemorrágicos ou cardiológicos”, afirmou o advogado.
Segunda rejeição
Esta é a segunda vez que a junta médica da Câmara se posiciona contra a
concessão de aposentadoria especial a Genoino. Em novembro, o
diagnóstico foi o mesmo. Em parecer preliminar de 27 de novembro, o
grupo, formado por quatro cardiologistas do corpo de funcionários da
Casa, disse que o então deputado não era paciente de “cardiopatia
grave”, argumento usado pela sua defesa no requerimento apresentado em
setembro.
“O paciente José Genoino não é portador de cadiopatia grave. Ele deverá
ser mantido em licença por mais 90 dias até nova avaliação”, afirmou o
diretor da Coordenação Médica (Comed) da Câmara, Jezreel Avelino da
Silva.
No dia anterior, uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília
(UnB) havia chegado às mesmas conclusões. Segundo cinco profissionais
do HUB, Genoino era portador de cardiopatia “que não se caracteriza como
grave”.
O petista está preso domiciliarmente desde 25 de novembro de 2013.
Antes, passou uma semana no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e
dois dias na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1). O ex-deputado
foi condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção
ativa e formação de quadrilha. No entanto, por ter apresentado um
embargo infringente, cumpre inicialmente quatro anos e oito meses.
Para não correr o risco de ter seu mandato cassado, como aconteceu com
Natan Donadon, outro ex-deputado preso na Papuda após ser condenado pelo
STF, Genoino renunciou ao mandato. A mesma medida foi tomada por outros
ex-deputados condenados no mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João
Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Genoino está aposentado na
Câmara por tempo de contribuição. Recebe R$ 20 mil por mês. Mas, com a
aposentadoria por invalidez, passará a ter direito a receber
integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que
estão no exercício do mandato.
A reportagem procurou o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, mas não o localizou.
Fonte: Portal Congresso em Foco
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