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Pelo resultado do julgamento, os mensaleiros
agiram sem associarem-se. É tão absurda que só cabe na cabeça de 6 juízes. A
história não os perdoará. Você está certo.
Apesar de tudo, avançamos. Cumpre agora que a nossa memória mantenha vivos os atos vergonhosos
Vamos lá. Até para
ser justo com os ministros que cumpriram a sua função e que honraram o peso da
toga, cumpre que a gente saúde o resultado final do julgamento do mensalão.
Afinal de contas, “eles” estão lá, presos, ainda que em condições especiais,
demonstrando que o Brasil, antes, não era uma República perfeita por causa do
velho patrimonialismo. E, agora não o é, por causa do novo. De todo modo,
corruptos passivos, corruptos ativos, lavadores de dinheiro, entre outros,
saíram dessa história com a ficha suja. É um avanço. Mas cabe notar que alguns
deles continuam a exercer, de forma desassombrada, o seu poder.
Estranho país este
o de Luís Barroso e Teori Zavascki, em que Marcola, chefe de quadrilha, não
derruba diretores de presídio, mas José Dirceu e Delúbio Soares, que agora não
são mais quadrilheiros, sim. É o mesmo país de Rosa Weber, de Cármen Lúcia, de
Ricardo Lewandowski. Tenham paciência!
Há coisas
realmente intrigantes em tudo isso. Os interessados revejam o caso de Natan
Dondon, julgado em 2010. Ele foi acusado de, em associação com um grupo,
desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. A relatora do
caso foi Cármen Lúcia. O revisor foi Dias Toffoli. O homem foi condenado a uma
pena de 2 anos 3 meses por formação de quadrilha — a pena máxima é de três.
Lewandowski concordou. O trio, agora, votou para inocentar os “não
quadrilheiros” do mensalão. Entendi: um crime cometido lá em Rondônia, de
“apenas” R$ 8,4 milhões, é cometido por quadrilheiros. Já o mensalão, que
desviou R$ 76 milhões só do Banco do Brasil, ah, esse não! Houve só concurso de
agentes. A única diferença é que Natan Donadon roubou menos. Atenção! O
processo de Donadon foi desmembrado. Os que não tinham foro especial por
prerrogativa de função foram julgados em Rondônia e pegaram uma pena menor do
que a dele. Ele, então, recorreu pedindo a equiparação. Os ministros acharam a
solicitação descabida.
Os senhores
bandidos, especialmente os do colarinho branco, em particular os companheiros
do colarinho vermelho, façam o favor de, doravante, deixar consignado em ata o
crime de quadrilha. É preciso que se reúnam para definir o objeto da
associação: “Nós, nesta assembleia, decidimos que estamos nos unindo com o
propósito de delinquir…”.
Como deixaram
claro em seu voto Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, esse resultado foi
planejado, foi desenhado com antecedência. Apostou-se tudo na procrastinação e
na mudança de composição do tribunal. E mais coisa vem por aí. Joaquim Barbosa
tem dado sinais de que pode não permanecer no tribunal sob a presidência de
Ricardo Lewandowski, cujo biênio tem início em novembro. Há quem assegure que,
se ele não sair em abril — prazo máximo para se candidatar a algum cargo, se
quiser —, sai antes de novembro. Celso de Mello pode ficar até novembro do ano
que vem, quando faz 70 anos, caso não antecipe a aposentadoria. E Marco Aurélio
chega aos 70 em julho de 2016. O resultado das urnas
pode trazer junto a corte bolivariana.
Parabéns aos
ministros, os que estão na Corte e os que já a deixaram, que honraram a toga.
Tomara que a história se encarregue dos outros. Não é fatal que esta lhes seja
justa. Em boa medida, vai depender da nossa capacidade de não esquecer.
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