Publicado na coluna de Carlos Brickmann
Quando um governo não quer resolver um problema, nomeia uma comissão. Ou, como agora, propõe criar novas leis em vez de usar as leis que já existem.
Depois do assassínio do repórter Santiago Andrade, o governo resolveu que finalmente chegou a hora de combater os black-blocs. De que jeito?
1 ─ Com uma lei antiterrorismo. Besteira: já existe a Lei de Segurança Nacional, duríssima (mas o delegado que nela enquadrou black-blocs foi afastado rapidamente). Mas, fora essa, lei não falta: por exemplo, o decreto-lei 1.847, de 1940, pune associação de três ou mais pessoas para cometer crimes com reclusão de um a três anos, e aumento de 50% da pena se a associação é armada ou envolve menores; o artigo 288-A da mesma lei prevê reclusão de quatro a oito anos para quem organizar, integrar, manter ou custear milícia, grupo ou esquadrão.
2 ─ Lei antimáscaras. Imaginemos: duas mil pessoas nas ruas, 50 mascarados entre elas, a Polícia pede licença aos manifestantes e pede aos mascarados que se identifiquem ou, por obséquio, tirem as máscaras e cumpram a lei. Ridículo.
3 ─ Comunicação de manifestações. Claro, claro. Na avenida Paulista, em São Paulo, as manifestações são proibidas, e é lá que se realizam. Na hora da manifestação, imaginemos de novo: o policial pede aos manifestantes que, por gentileza, mostrem o protocolo comprovando que avisaram da manifestação. Se não houver a papelada em ordem, por favor, cavalheiros e senhoras, dispersem-se.
Isso tudo ainda vai ser discutido por Câmara, Senado… Não é para funcionar.
Dúvida pertinente
Ah, a imaginação! Esse pessoal que gosta de manifestar-se queimando ônibus deve dirigir-se a que autoridade para comunicar com antecedência sua intenção?
A luz escura
Smoke gets in your eyes, diz a bela canção de Jerome Kern e Otto Harbach. A fumaça nos olhos impede a visão. O governo confia na fumaça que encobre o cenário: diz que o custo extra da eletricidade, causado pelo uso intenso de usinas termelétricas, mais caras, será dividido entre o consumidor e o Tesouro. Mas vale uma pergunta: de onde vem o dinheiro do Tesouro? Governo não gera dinheiro; seus recursos vêm dos impostos. Isso não quer dizer que o consumidor vai pagar duas vezes, na conta e nos impostos. É pior ainda: significa que quem usou pouca eletricidade vai pagar por quem usou muita. O desempregado que puxa um carrinho de mão, quando compra um pãozinho, paga IPI sobre a farinha. E uma parte do que paga vai ajudar a pagar a conta de luz de Eike Batista ─ que, em compensação, não precisará pagar o custo integral, já que o Tesouro o ajuda.
Traduzindo: é tudo encenação, com muita fumaça para os olhos do público.
O Mandrake suicida
A Secretaria da Segurança de São Paulo, comentando nota desta coluna sobre a morte de João Guilherme Silva ─ o cavalheiro que foi revistado, algemado com as mãos para trás e enfiado no camburão, onde, sabe-se lá como, arranjou um revólver e se suicidou ─ informa que o caso está sendo apurado rigorosamente, num inquérito policial-militar e pela Corregedoria da PM, e que uma comissão técnica da Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica reavaliará o laudo do Instituto de Criminalística. Diz a nota que tanto o laudo do IPC quanto as investigações do IPM e da Polícia Civil apontam para o suicídio; o rapaz teria entrado armado na viatura, “devido a uma falha na revista feita pelos PMs”. Diz também que o tiro não foi dado de cima para baixo, mas de baixo para cima.
A Secretaria da Segurança informa que, se houve abuso, haverá dura punição. OK, registrado. Mas, mesmo tendo contrabandeado uma arma, dar um tiro na própria cabeça com as mãos algemadas nas costas é notável.
Pena que o fim da história tenha sido trágico: o rapaz teria uma bela carreira como contorcionista.
Bom exemplo
Por decisão da 4ª Vara da Fazenda, a capital da Paraíba, João Pessoa, está proibida de gastar com publicidade oficial e eventos festivos até que cumpra a sentença que determina a compra de remédios para doentes de câncer. O juiz Antônio Carneiro diz: “o direito à vida e à saúde são preceitos de ordem constitucional”; “os orçamentos destinados à construção de equipamentos públicos, por mais necessários que sejam, perdem a razão de ser quando confrontados com o risco de perecimento da vida”; “nada de propagandas oficiais ou festas populares sem que a saúde da população seja assegurada”.
Excelente exemplo!
Mas a festa continua
José Eduardo Cabral, 18 anos, filho do governador fluminense Sérgio Cabral, gastou R$ 40 mil na casa noturna Costa Brava, no dia 8. José Eduardo não tem fonte de renda conhecida; e R$ 40 mil, lembra o ótimo colunista Aziz Ahmed, do jornal O Povo, é o dobro do salário líquido mensal do pai.
Mas os gastos daquela noite não pararam por aí: da Costa Brava, José Eduardo foi ao ensaio do Salgueiro e depois à boate Miroir, onde o DJ é Olin Batista, o filho mais discreto de Eike Batista. Quem sai aos seus não degenera: o pai de José Eduardo Cabral, lembre, era o chefe do pessoal que dançava de guardanapo na cabeça num restaurante em Paris, enquanto as esposas mostravam seus sapatos de solas vermelhas.
Quando um governo não quer resolver um problema, nomeia uma comissão. Ou, como agora, propõe criar novas leis em vez de usar as leis que já existem.
Depois do assassínio do repórter Santiago Andrade, o governo resolveu que finalmente chegou a hora de combater os black-blocs. De que jeito?
1 ─ Com uma lei antiterrorismo. Besteira: já existe a Lei de Segurança Nacional, duríssima (mas o delegado que nela enquadrou black-blocs foi afastado rapidamente). Mas, fora essa, lei não falta: por exemplo, o decreto-lei 1.847, de 1940, pune associação de três ou mais pessoas para cometer crimes com reclusão de um a três anos, e aumento de 50% da pena se a associação é armada ou envolve menores; o artigo 288-A da mesma lei prevê reclusão de quatro a oito anos para quem organizar, integrar, manter ou custear milícia, grupo ou esquadrão.
2 ─ Lei antimáscaras. Imaginemos: duas mil pessoas nas ruas, 50 mascarados entre elas, a Polícia pede licença aos manifestantes e pede aos mascarados que se identifiquem ou, por obséquio, tirem as máscaras e cumpram a lei. Ridículo.
3 ─ Comunicação de manifestações. Claro, claro. Na avenida Paulista, em São Paulo, as manifestações são proibidas, e é lá que se realizam. Na hora da manifestação, imaginemos de novo: o policial pede aos manifestantes que, por gentileza, mostrem o protocolo comprovando que avisaram da manifestação. Se não houver a papelada em ordem, por favor, cavalheiros e senhoras, dispersem-se.
Isso tudo ainda vai ser discutido por Câmara, Senado… Não é para funcionar.
Dúvida pertinente
Ah, a imaginação! Esse pessoal que gosta de manifestar-se queimando ônibus deve dirigir-se a que autoridade para comunicar com antecedência sua intenção?
A luz escura
Smoke gets in your eyes, diz a bela canção de Jerome Kern e Otto Harbach. A fumaça nos olhos impede a visão. O governo confia na fumaça que encobre o cenário: diz que o custo extra da eletricidade, causado pelo uso intenso de usinas termelétricas, mais caras, será dividido entre o consumidor e o Tesouro. Mas vale uma pergunta: de onde vem o dinheiro do Tesouro? Governo não gera dinheiro; seus recursos vêm dos impostos. Isso não quer dizer que o consumidor vai pagar duas vezes, na conta e nos impostos. É pior ainda: significa que quem usou pouca eletricidade vai pagar por quem usou muita. O desempregado que puxa um carrinho de mão, quando compra um pãozinho, paga IPI sobre a farinha. E uma parte do que paga vai ajudar a pagar a conta de luz de Eike Batista ─ que, em compensação, não precisará pagar o custo integral, já que o Tesouro o ajuda.
Traduzindo: é tudo encenação, com muita fumaça para os olhos do público.
O Mandrake suicida
A Secretaria da Segurança de São Paulo, comentando nota desta coluna sobre a morte de João Guilherme Silva ─ o cavalheiro que foi revistado, algemado com as mãos para trás e enfiado no camburão, onde, sabe-se lá como, arranjou um revólver e se suicidou ─ informa que o caso está sendo apurado rigorosamente, num inquérito policial-militar e pela Corregedoria da PM, e que uma comissão técnica da Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica reavaliará o laudo do Instituto de Criminalística. Diz a nota que tanto o laudo do IPC quanto as investigações do IPM e da Polícia Civil apontam para o suicídio; o rapaz teria entrado armado na viatura, “devido a uma falha na revista feita pelos PMs”. Diz também que o tiro não foi dado de cima para baixo, mas de baixo para cima.
A Secretaria da Segurança informa que, se houve abuso, haverá dura punição. OK, registrado. Mas, mesmo tendo contrabandeado uma arma, dar um tiro na própria cabeça com as mãos algemadas nas costas é notável.
Pena que o fim da história tenha sido trágico: o rapaz teria uma bela carreira como contorcionista.
Bom exemplo
Por decisão da 4ª Vara da Fazenda, a capital da Paraíba, João Pessoa, está proibida de gastar com publicidade oficial e eventos festivos até que cumpra a sentença que determina a compra de remédios para doentes de câncer. O juiz Antônio Carneiro diz: “o direito à vida e à saúde são preceitos de ordem constitucional”; “os orçamentos destinados à construção de equipamentos públicos, por mais necessários que sejam, perdem a razão de ser quando confrontados com o risco de perecimento da vida”; “nada de propagandas oficiais ou festas populares sem que a saúde da população seja assegurada”.
Excelente exemplo!
Mas a festa continua
José Eduardo Cabral, 18 anos, filho do governador fluminense Sérgio Cabral, gastou R$ 40 mil na casa noturna Costa Brava, no dia 8. José Eduardo não tem fonte de renda conhecida; e R$ 40 mil, lembra o ótimo colunista Aziz Ahmed, do jornal O Povo, é o dobro do salário líquido mensal do pai.
Mas os gastos daquela noite não pararam por aí: da Costa Brava, José Eduardo foi ao ensaio do Salgueiro e depois à boate Miroir, onde o DJ é Olin Batista, o filho mais discreto de Eike Batista. Quem sai aos seus não degenera: o pai de José Eduardo Cabral, lembre, era o chefe do pessoal que dançava de guardanapo na cabeça num restaurante em Paris, enquanto as esposas mostravam seus sapatos de solas vermelhas.
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