No gabinete do procurador-geral da República tem hoje uma pilha com 2.039 processos, inquéritos e outros procedimentos relacionados a investigações que, mesmo considerados importantes, estavam praticamente parados.
Nesta lista constam nada menos que 159 procedimentos criminais de
pessoas com foro no Supremo Tribunal Federal (STF) e 183 investigações
de pessoas com foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dados
fazem parte de um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo
procurador-geral Rodrigo Janot, que assumiu o cargo em 17 de
setembro....
O procurador encomendou o estudo como ponto de partida de uma ampla
reforma que pretende implementar na estrutura administrativa do
Ministério Público Federal. Janot quer celeridade na tramitação de
processos e inquéritos na Procuradoria-Geral da República e evitar
equívocos do antecessor, Roberto Gurgel. O ex-procurador-geral foi
duramente criticado na fase final de seu mandato por engavetar
investigações importantes, entre elas, o inquérito que resultou na
cassação do mandato do ex-senador Demóstenes Torres (GO) ano passado.
Gurgel também foi criticado por retomar um caso parado por cinco anos e
apresentar uma denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) às vésperas da
eleição que levaria o senador à presidência do Senado. Numa entrevista
depois de um café da manhã com jornalistas, Janot disse que montou uma
equipe especial para levar adiante esses procedimentos o mais cedo
possível. Desde que tomou posse, o procurador já despachou em 370
processos, 361 deles relacionados a casos em tramitação no STF e outros 9
para o STJ. Quando perguntado se queria ser conhecido como o
"desengavetador-geral", Janot disse que não.
- Prefiro ser o desacervador-geral - afirmou.
O procurador-geral afirmou que até o final do ano deverá estabelecer
regras gerais de tramitação de procedimentos para evitar que processos
com o mesmo grau de complexidade tenham tratamentos diferentes. Os
conteúdos dos casos não protegidos por sigilo judicial deverão ser
divulgados no Portal da Transparência da instituição. O gabinete do
procurador-geral era considerado uma das áreas mais fechadas da
administração pública. Nem mesmo o procurador-geral sabia o número de
processos em tramitação sob sua esfera de atuação.
Janot defendeu ainda a aprovação de uma lei que regulamente o poder de
investigação do Ministério Público. Segundo ele, hoje ainda existem
dúvidas sobre as atribuições de procuradores e promotores e isso, de
certa forma, cria insegurança em inquéritos e processos. O procurador
disse que já marcou audiência para tratar do assunto com o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, e com outras autoridades que podem ser
chamadas a deliberar sobre a questão.
Fonte: Portal Fenapef-O Globo
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