E o Lewandowski, heim?
Que vergonha. A impressão que se tem é que até os seus pares na Suprema
Corte ficam constrangidos com sua postura de advogado de defesa de petistas
de carteirinha.
Já não tenho muitas
dúvidas de que seus votos já vêm digitados e impressos diretamente do
perfumado escritório de Márcio Tomás Bastos.
Que vergonha! A que ponto
chegamos.
Barbosa moeu Dirceu no idioma do contribuinte
José Dirceu encontrou em Joaquim Barbosa a figura de um
julgador implacável. Seco e direto, o relator do mensalão esquiva-se do
latinório. Frio e didático, expressa-se num idioma que qualquer
contribuinte consegue entender. Foi nessa língua que o magistrado moeu os
argumentos da defesa do ex-chefe da Casa Civil de Lula.
Barbosa situou Dirceu no escândalo “em posição central”.
Uma “posição de organização e liderança da prática criminosa”. Foi
“mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos
parlamentares que viessem a apoiar as votações do seu interesse”.
O relator encostou a faca na jugular do acusado:
“Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram, atuaram sozinhos
contra o interesse e a vontade do acusado José Dirceu, […] é a meu ver
inadmissível.” Antes, Barbosa cuidou de apresentar os fatos que conduziram
à conclusão.
Dirceu alegara que não tinha relação com Marcos Valério,
o operador dos repasses de dinheiro sujo aos aliados do governo. Barbosa
desfiou um rosário de evidências em contrário. Extraiu-as dos autos. E
empilhou-as no seu voto com método.
Barbosa listou as reuniões que Dirceu manteve com gestores
do Rural e do BMG, as duas casas bancárias do escândalo. Mencionou os dias
e os locais. Demonstrou que era Valério quem agendava os encontros. Mais
que isso: Valério oferecia os encontros aos gestores dos bancos,
agenciando-os.
Apontou uma anomalia: embora não ocupassem cargos nem no
governo nem nos bancos, Valério e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares
participavam das conversas. Demonstrou a proximidade entre as datas das
reuniões com Dirceu e a concessão dos falsos empréstimos bancários que
deram aparência legal à verba espúria distribuída pelo esquema.
Barbosa foi ao ponto: “A questão é que, embora o
dinheiro [dos empréstimos] tenha sido repassado para ajudar no pagamento de
dívidas de campanhas, não foi José Genoino [presidente do PT] quem se reuniu
com a diretoria do Banco Rural e do BMG para esta finalidade. Foi Dirceu
quem se reuniu antes das tomadas dos empréstimos por Valério.”
Dirceu “era a segunda pessoa mais ponderosa do Estado
brasileiro”, disse Barbosa a alturas tantas. Nessa condição, cuidava da
formação e da articulação da base partidária que dava suporte ao governo no
Congresso. Reunia-se amiúde com líderes, vice-líderes e dirigentes
partidários beneficiados com repasses de “millionárias quantias”.
O relator juntou as pontas: “O acusado José Dirceu
aparece nas duas pontas do esquema: primeiro com a promessa de vantagens
indevidas, ou seja, de pagamentos a deputados federais. Segundo, os
pagamentos das vantagens indevidas foram efetuados por acusados que também
se reuniam com José Dirceu: Marcos Valério e Delúbio Soares, servindo-se de
numerário que obteve aparência lícita nos empréstimos obtidos junto ao
Banco Rural e ao BMG.”
Barbosa demonstrou que o relacionamento de Dirceu com
Valério começou antes mesmo da chegada do PT ao poder. Deu-se no final de
2002, época em que Dirceu presidia o PT e coordenava a vitoriosa campanha
presidencial de Lula. Os dois foram apresentados pelo então deputado
petista Virgílio Guimarães, um mineiro que conhecia os bons préstimos que
Valério prestara como provedor do PSDB de Minas.
A despeito disso, recordou Barbosa, logo que o mensalão
virou escândalo no noticiário Valério, Delúbio e o próprio Dirceu negaram
que mantivessem relações próximas logo que o mensalão virou escândalo. À
medida que as apurações avançavam, os três foram moldando as declarações,
adequando-as aos fatos. Foram admitindo as reuniões, os empréstimos, os
repasses…
Vale a penas ouviu o relator: “Saliente-se que, num
primeiro momento, as defesas de Valério e Delúbio tentaram blindar Dirceu
para forçar a tese de caixa dois”. Alegou-se que “Marcos Valério jamais
distribuiu dinheiro para nenhum parlamentar e que a relação de Valério com
Dirceu era apenas de amizade.”
Barbosa prosseguiu: “Depois que descobriram-se as
reuniões, Valério confessou ter participado de duas reuniões com Dirceu,
não mencionando outros encontros. Em seguida, admitiu que participou de
várias reuniões na Casa Civil com Dirceu, [e dois assessores dele] a
senhora Sandra Cabral e Marcelo Sereno.
No dizer do relator, enquanto conseguiram, os acusados
apoiaram suas defesas “no caráter clandestino, privado dessas reuniões, que
eram reservadas aos corréus, sem acesso a qualquer fiscalização ou
transparência ou controle, apesar de ter sido mais das vezes realizadas nas
dependências da Casa Civil do Executivo brasileiro, ou seja, no Palácio do
Planalto.”
Como se fosse pouco, Barbosa borrifou na atmosfera do
STF uma outra evidência fulminante da ascendência que Dirceu exercia sobre
Valério. Detalhou os favores prestados pelo operador do mensalão a Maria
Ângela Saragossa, ex-mulher do então todo-poderoso da Casa Civile. Ela
queria trocar o apartamento em que residia na Vila Madalena, em São Paulo,
por um imóvel mais amplo. Faltava-lhe o dinheiro.
Barbosa esmiuçou a cena: Valério providenciou para que
um de seus sócios, Rogério Tolentino, comprasse o imóvel da ex-mulher de
Dirceu. Pagou R$ 115 mil. Valério providenciou para que o Banco Rural
concedesse à senhora Ângela um empréstimo de R$ 40 mil. Mais: Valério
solicitou à presidência do BMG que levasse a ex-cônjuge do chefe da Casa
Civil à sua folha de pagamento. Ela foi efetivamente empregada.
Intimada a depor na Polícia Federal, disse Barbosa,
Maria Ângela Saragossa contou que revelara seu drama ao ex-marido Dirceu.
Na sequência, ela foi procurada por Silvio Pereira, então secretário-geral
do PT, que a apresentou a Valério. Como num passe de mágica, os problemas
de Ângela acabaram.
Em depoimentos posteriores, Ângela ajustou a primeira
versão, esforçando-se para afastar Dirceu do socorro de que foi
beneficiária. Na último depoimento, classificado por Barbosa como
“inverossímel”, a ex-mulher disse que só conversara com Dirceu sobre o
vaivém imobiliário depois da efetivação das transações.
E Barbosa: “Contra a mera afirmação de que não houve
influência de Dirceu, os fatos e as provas revelam que as personagens
envolvidas só prestaram esses favores por se tratar da ex-esposa do ministro
chefe da Casa Civil. Todo esse episódio também ajuda comprovar que o
ministro mantinha influência sobre os corréus, especialmente sobre os dos
núcleos publicitário e financeiro.”
Por todo o exposto, Barbosa concluiu que “o acervo
probatório formam um grande mosaico” no qual Dirceu ocupa “posição
central”. Esteve nas duas pontas do esquema que besuntou o condomínio
governista com R$ 55 milhões, em cifras da época.
Tomado pelo estilo, Joaquim Barbosa aproxima do meio-fio
o mais intrincado caso de corrupção do Brasil contemporâneo. Para
desassossego de Dirceu, o ministro ajustou a linguagem do Pretório Excelso
ao idioma do meio-fio. Ficou difícil para a defesa de Dirceu sustentar que
o ex-homem forte do governo Lula não teve nada a ver com coisa nenhuma.
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