EMPOBRECIMENTO JURÍDICO

Empobrecimento pelo Judiciário

Escrito por Jeffrey Nyquist | 

Karl Marx ensinou que o capitalismo iria inevitavelmente entrar em colapso por causa do empobrecimento generalizado; um processo pelo qual um crescente número de pessoas seria deixado à míngua por um impiedoso sistema de mercado. Mas Marx estava enganado. O capitalismo não resultou em empobrecimento progressivo. É a interferência governamental na esfera privada que provoca o empobrecimento e não há melhor exemplo que a implacável tirania dos nossos tribunais de divórcio.
Mais do que qualquer outro fator, a pobreza é um atributo de um lar monoparental. Centros de pesquisas sociológicas, tais como o West Coast Poverty Center da Universidade de Washington diz que as mudanças “na estrutura das famílias nos últimos 40 anos contribuiu para o aumento nas taxas de pobreza”. Parece que a pobreza está em alta principalmente por conta do declínio do número de lares de constituição biparental, e não devemos ficar surpresos ao constatarmos que o estado está envolvido nesse declínio.
De acordo com o U.S. Census Bureau (2009), o ganho médio das famílias biparentais foi de US$71.830 enquanto a média para os lares governados por homens solteiros ficou em US$ 48.084 e os domicílios de mulheres solteiras em US$32.597. Por conta da família poder ser considerada a unidade econômica mais básica e já ter sido o centro da atividade econômica em uma era caracterizada pelas fazendas e empreendimentos familiares, é o caso de perguntar o que causou a erosão da família. Devemos também perguntar acerca da expectativa de aumento dessa erosão e como isso pode implicar tanto na liberdade econômica quanto na prosperidade nacional, pois os Estados Unidos sofreram uma erosão familiar. E também sofreu uma despercebida desmoralização tanto sociológica quanto econômica – especialmente enquanto o estado avançou agressivamente em prol do “resgate” de um número crescente de mães solteiras.
Para esclarecer esse assunto, entrevistei o professor Stephen Baskerville, autor do memorável livro Taken Into Custody: The War Against Fathers, Marriage, and the Family. De acordo com Baskerville, o empobrecimento que ocorre nos dias de hoje não é um simples caso de mães empobrecidas com filhos. Os pais também estão se tornando mais pobres com o sistema de divórcio. “Em relação à questão do porque tantos pais expulsos estão desempregados ou paupérrimos, não é difícil responder, assim que se entende como funciona a corte” disse Baskerville. “Assim que as crianças são separadas dos seus pais, nem a corte nem a burocracia têm incentivos para manter continuamente a solvência – de fato, um pai solvente é uma ameaça – então eles alegremente reduzem-no à penúria. No final das contas, uma nova leva de pais está constantemente sendo trazidos para o sistema”.
Eu perguntei para Baskerville se esse problema não se tratava apenas de pais caloteiros que se recusam a sustentar seus filhos. Baskerville respondeu: “O estereótipo do pai caloteiro é quase em sua totalidade uma propaganda feminista. A maioria desses pais não abandonaram seus filhos. Eles tiveram seus filhos roubados pelas cortes familiares”. Baskerville desenhou um panorama de corrupção judicial e legal onde, tipicamente, o pai é despejado de casa para virar um sem-teto. Se o pai recusar-se a gastar grandes quantias de dinheiro com um advogado caro, ele é penalizado com injustificadas – e elevadas– obrigações monetárias para com a criança. É um caso de pilhagem, com a diferença de acontecer sob a letra da lei.
“Um pai pode ser obrigado por uma corte a pagar 70%, 80% ou 90% [...] dos seus ganhos com pensão para o filho” comentou Baskerville. E se esses pais ficarem em débito e não puderem pagar eles são sumariamente presos. “Temos casos de pais presos há dez anos sem julgamento”, lembrou Bakerville. “E quase nunca existe um julgamento com júri em casos de pensão alimentícia. A aplicação da lei varia de jurisdição para jurisdição [...] O que é especialmente perigoso nesses casos de divórcio não é o fato dos pais terem de pagar quantias estratosféricas [...] É o fato de isso ser um suborno que incentiva as mães a se divorciarem. O que elas ganham nesses casos é livre de imposto. A esposa recebe uma fortuna inesperada e sem ter de pagar impostos por ela. Em outras palavras, você pode criar suas crianças como bem entender e ser pago por isso”.
A separação das famílias é, portanto, encorajada por um sistema que recompensa um lado e saqueia o outro, trazendo grandes oportunidades para os advogados. “É um problema gigantesco”, afirmou Baskerville, “que envolve entre 24 e 25 milhões de crianças. E não é surpreendente que a vasta maioria dos pedidos de divórcio são feitos pelas mulheres. A razão usual é a mulher dizer que não se sente amada”. O que se segue é algo chamado “divórcio unilateral”. Sob este sistema o casamento não é um contrato obrigatório, embora a Constituição dos EUA diga que os estados não podem aprovar leis que anulem a execução dos contratos. As implicações legais, sociológicas e econômicas são acachapantes. O casamento é agora um contrato que pode ser quebrado por qualquer uma das partes por qualquer capricho, e a parte de boa fé está sujeita à perdas financeiras sob a mão da parte que quebra os contratos, com a ajuda de juízes e advogados.
Não é a lei do contrato a base da nossa economia? Como a unidade da família é uma unidade econômica, não podemos subestimar as oportunidades que esse roubo “legalizado” representa. “Abriram as comportas da pilhagem” disse Baskerville. “A mulher recebeu o poder de ter uma aliança com o estado [...] e o pai está sozinho do outro lado [...] E sim, isso pode acontecer com um homem que sabe jogar o jogo do sistema, de modo que ele também pode saquear a mulher”. Assim, o casamento passa a parecer-se com a famosa teoria de jogo do “Dilema do Prisioneiro”, onde o primeiro a trair é o vencedor.
De acordo com Baskerville, há um movimento que encoraja as mulheres a acusarem seus maridos de violência doméstica, mesmo se ela não acontecer; tais acusações são parte de uma fórmula, que representa um meio para determinado fim. Sobre esse assunto, há pouco a se dizer. Em termos práticos isso não existe. “Qualquer homem que casa está vulnerável a essa ação” comenta Baskerville. E então as cortes são arbitrárias: “As cortes também não hesitam em convocar os pais demasiadas vezes até eles perderem seus empregos e irem presos por estarem desempregados. Não é incomum um pai ser convocado para uma corte cem vezes”.
Sob esse sistema, todas as esposas estão efetivamente casadas com o estado e todas as crianças estão sob a custódia do estado, de modo que todo homem é meramente convidado em sua própria casa – sujeito a despejo imediato a qualquer hora sem o devido processo da lei. “A ameaça mais direta à família nos dias de hoje são os tribunais de divórcio” comentou Baskerville. Eles encorajam o divórcio, que na maioria esmagadora das vezes é pedido pela mulher, e “é uma fórmula de enorme ganho para os advogados”. Além disso, disse ele, ninguém está lutando pelos direito dos pais porque “as pessoas não querem admitir que algo tão grande e tão maldoso está acontecendo”.
Por fim, Baskerville quer que sejamos honestos: “Se nós realmente acreditamos que nossa atual política de divórcio é apropriada, deveríamos, pelo menos, ter a honestidade de avisar os jovens que o casamento não dá a eles qualquer proteção contra a tomada dos seus filhos pelo governo, além de tudo mais que eles tiverem. Vamos avisá-los que durante seus casamentos, mesmo se eles se mantiverem fiéis aos seus votos, eles podem perder as crianças, suas casas, suas economias, seus ganhos futuros, sua liberdade e até mesmo suas vidas”.

Publicado no Financial Sense.

Posted in: ARTIGOS