Lexum
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As aventuras totalitárias nascem muitas vezes de forma insuspeita e até caricatural. E se não forem combatidas a tempo se transformam em monstros.
Por outro lado, muitas democracias também pereceram pelas reações que, a pretexto de defendê-las, instauram elas próprias o arbítrio.
Como disse Timothy Snyder em Sobre a Tirania “o mais inteligente de todos os nazistas, o jurista Carl Smith, explicou em linguagem clara a essência do fascismo, a maneira de destruir todas as regras: é concentrar-se na ideia de exceção, construir a convicção geral de que o momento presente é excepcional e depois, transformar esse estado de exceção numa emergência permanente.
A partir daí, os cidadãos trocam a liberdade por uma falsa segurança.
Frequentemente, se invoca um totalitarismo que se refere, na verdade, apenas às pessoas que não pensam como nós.
No século 20, os dissidentes, quer resistissem ao fascismo, quer ao comunismo, eram chamados de extremistas.
Então temos que ter muito cuidado quando, sob o pretexto de proteger a democracia, se está, na verdade, a matando.
Censuras, inquéritos que não terminam, regras que valem para uns e não para outros se encaixam nessa categoria.
Está chegando o momento em que todo este furor pelo controle da informação ao pretexto de defender a democracia das fake news terá que ser repensado, pois este furor está calando pessoas na prática instituindo a censura, que é uma das principais características dos regimes não democráticos.
Sabemos que andamos no fio da navalha.
Há que se ter um critério para diferenciar o que é liberdade de expressão do que é ameaça concreta à integridade alheia.
A resposta não pode ser demasiadamente subjetiva, mas baseada na experiência concreta de democracias avançadas.
O direito de expressão deve ser amplamente assegurado, como também o direito de manifestação. No momento em que estas iniciativas se tornam concretamente ameaçadoras – e só então, nesses casos – elas devem ser coibidas.
Antes disso, proteger a democracia será um mero pretexto para controlá-la e suprimi-la.
É intolerável viver em um ambiente onde as regras vão sendo ajustadas para favorecer aqueles no controle, enquanto os ideais originais de liberdade e igualdade são silenciosamente sacrificados.
Sergio Lewin – Advogado e um dos Fundadores da Lexum.
*Artigo publicado originalmente no site da Lexum.
publicadaemhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/justica/o-fio-da-navalha-democracia-entre-a-liberdade-e-o-controle/
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