BRASIL ENTRE SCYLLA E CHARYBDIS

por Prof. Francisco Ferraz.

Geograficamente situadas no Estreito de Messina, entre a Sicília e a costa da Itália, Scylla e Charybdis eram dois monstros marinhos da mitologia grega. Scylla era um monstro de seis cabeças que assumia a forma de uma extensa rocha submersa situada do lado italiano do estreito. Charybdis era um enorme redemoinho próximo da costa da Sicília. Para tornar mais grave a situação, ambos os riscos estavam perigosamente próximos um do outro. A expressão significava ter de escolher entre duas alternativas, ambas muito perigosas e provavelmente fatais. 

Vou usar a expressão para tipificar dois modelos de governo e dois tipos de riscos políticos a que nos temos submetido nas eleições presidenciais. Para esse propósito vou redefinir Scylla por um governo de líderes moralistas, afirmativos, reformistas, com graus diferentes de autoritarismo e que não temem a impopularidade; e Charybdis, por lideranças populistas, negociadoras, transigentes, corruptas ou incompetentes, reféns da popularidade e predatórias.

As principais relações entre os dois riscos seriam: 1) os dois tipos de governo/lideranças estão sempre presentes na dinâmica política do País; 2) a relação que existe entre ambas as “alternativas” tende a assumir a forma de correção dos excessos da outra; 3) na perspectiva da disputa pelo poder, os excessos de uma alternativa tendem a favorecer e até tornar viável a vitória do seu oposto; e 4) há, contudo, uma lógica contraditória que opõe os principais atributos de cada uma no conteúdo e na prática desta disputa: populismo x sem medo de impopularidade; transigentes x intransigentes; negociadores e eticamente flexíveis x moralistas, autoritários; incompetentes, corruptos x tecnocratas, reformistas.

O período de 68 anos de 1950 a 2018 corresponde a 17 mandatos de quatro anos, dos quais 11 (65%) tiveram a orientação Charybdis- Scylla, isto é, de governos populistas em crise para governos reformistas, eleitos no argumento de resolver as crises criadas por seu antecessor.

- Governo Vargas (1950) e Juscelino (1956) para governo Jânio (dois mandatos);
- Governo João Goulart para Castello Branco e presidentes militares (cinco mandatos);
- Governo José Sarney para Fernando Collor (um mandato);
- Governo Collor-Itamar para FHC (dois mandatos);
- Governos Lula e Dilma para Jair Bolsonaro (um mandato).

Os dois mandatos de FHC constituem formas menos afirmativas e autoritárias de Scylla, embora dentro dessa orientação, sobretudo em razão da condição crítica em que Collor deixou a Presidência, da disputa contra Lula (tipicamente de orientação Charybdis), do Plano Real e das privatizações.

O fato estatístico de que a cada três mandatos dois seguem a orientação Charybdis-Scylla constitui importante regularidade política, a exigir uma explicação. Essa estatística atribuiu ao governo Bolsonaro apenas um mandato - o que foi obtido na eleição de 2018.

A explicação que desde logo se impõe é que a expressiva regularidade da sucessão do tipo Charybdis-Scylla supõe a presença de uma mesma estrutura de conflito ao longo de um período de sete décadas, não obstante as mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais. É plausível, pois, supor que a estrutura desse conflito subjaz às naturais variações da conjuntura política.

Tal regularidade é também compatível com as deficiências típicas da nossa democracia instável, em estado de cronificação: legitimidade, autenticidade, eficiência e permanência baixas - como descrevi em Brasil: a Cultura Política de uma Democracia Mal Resolvida. (O tema central do livro é que há 50 anos o Brasil continuava prisioneiro de sua instabilidade democrática e sem uma mudança que dividisse os Poderes do Estado com a sociedade e o mercado assim continuaria nos próximos 50 anos.)

Nossa dinâmica política combina mudança conjuntural com permanência estrutural. Não há avanço continuado. Nunca se chega a cruzar o point of no return. Os poucos momentos de mudança e progresso são logo contidos pelo eterno retorno de seu oposto, a impedir a necessária continuidade.

Na realidade, uma análise histórico-política desse período pode ser reduzida a uma mesma narrativa que repete personagens e temáticas, diferentes em suas peculiaridades individuais, embora com papéis muito assemelhados, não obstante a passagem do tempo.

As semelhanças dos papéis políticos desempenhados por presidentes individualmente tão diferentes entre si como Getúlio Vargas 1950-54, JK, Jango, Sarney, Lula e Dilma(Charybdis) é equivalente e complementar à semelhança de papéis de seus respectivos opostos: Lacerda, Jânio, Castello e presidentes do ciclo 1964, Collor e Bolsonaro.

As diferenças sociais e tecnológicas ao longo daquele período de 68 anos são enormes; mas o mesmo não ocorre com as diferenças no ambiente político. Nos anos 50 e 60 não havia internet, redes sociais, máquinas de votar, celulares... Mas se examinarmos a temática política vamos encontrar mais semelhanças que diferenças.

Questões como compadrio, corrupção, populismo, despesas públicas, estatismo, aparelhamento, rejeição ao mercado, previdência, insuficiência da infraestrutura, precariedade da educação, saúde, segurança são problemas igualmente crônicos, que não só continuam conosco, como se agravaram de forma assustadora.

Com a vitória de Bolsonaro, Scylla mais uma vez assumiu o comando. A correção dos excessos dos governos Lula e Dilma (Charybdis) tende a buscar no passado o modelo para a correção do rumo. Em grande parte esse foi o recado das urnas.

A outra parte, entretanto, é preparar o País e seu povo para conquistar o direito de viver num país que prospera, progride e rompeu com seu atraso centenário. Esse o desafio que precisamos superar e se interpôs entre nós e um futuro sempre postergado.

* PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA E EX-REITOR DA UFRGS, PÓS-GRADUADO PELA PRINCETON UNIVERSITY, FRANCISCO FERRAZ É CRIADOR E DIRETOR DO SITE MUNDODAPOLITICA.COM

** Publicado originalmente no Estadão.

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