Andreza Matais, O Estado de São Paulo
FOTO ANDRADE JUNIOR
Só sete dos 81 senadores abdicaram de receber, até o momento, os R$ 33,7 mil de auxílio-mudança pagos no início e no término do mandato. Para bancar o benefício, a Casa reservou R$ 3,6 milhões, dos quais metade vai para os que estão de saída. Os senadores Ana Amélia (PP), Eduardo Braga (MDB), Randolfe Rodrigues (Rede) e Paulo Paim (PT) abriram mão da ajuda de custo do fim do período. Já Major Olímpio (PSL), Mara Gabrilli (PSDB), Oriovisto Guimarães (Pode) e novamente Eduardo Braga recusaram o montante para o começo dos trabalhos.
Éramos três. Major Olímpio e Mara Gabrilli também renunciaram à ajuda de custo pelo término do mandato de deputado federal. Na Câmara, além deles, apenas Elvino Bohn Gass (PT-RS) abdicou da verba. A Casa tem 513 parlamentares.
É festa! O auxílio-mudança é pago a senadores e deputados que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar. Os que se reelegeram recebem o valor duplicado. O “penduricalho” está previsto desde 2014.
Antes tarde… O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), iniciará seu governo com nova Política Nacional de Defesa. O Congresso promulgou ontem o texto, elaborado ainda pelo governo Dilma Rousseff, depois de tramitar por dois anos.
Em dissonância. Em um dos pontos, o documento afirma que o Brasil reconhece “a importância da cooperação internacional para a conservação do meio ambiente e para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais”.
Placas tectônicas. A indicação pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, do advogado cearense Vicente Aquino para a Anatel provocou um tsunami em Brasília. Ministros interessados na vaga prometem retaliar o senador não liberando suas emendas.
Troca-troca. Como antecipou a Coluna, a indicação de Aquino foi publicada ontem no DOU. Ele vai para a Anatel no lugar do conselheiro Otavio Rodrigues.
Quem mais? O senador Eduardo Gomes (SD-TO) deve aceitar o convite e se filiar ao MDB. Elmano Férrer (Pode-PI) também cogita migrar para a legenda.
Sinal amarelo. O ministro Bruno Dantas, do TCU, decidiu reter parcialmente os pagamentos do contrato do lote 7 da duplicação da BR-381, em Minas Gerais, considerada fundamental para o escoamento da produção naquele Estado.
Não tá legal. Uma auditoria do TCU constatou deficiências na qualidade do pavimento, construído em desconformidade com os padrões estabelecidos em normas técnicas. De acordo com auditores, esses problemas decorrem de falhas na fiscalização e no processamento das medições.
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