Procuradoria adere à investigação de desvios

Josette Goulart - O Estado de São Paulo

Uma das estratégias mais comuns de empresários que querem fugir de dívidas é criar muitos CNPJs, o número de registro dado a uma empresa. Quando fazem isso, dividem seu patrimônio em diferentes empresas e impedem que seus credores consigam encontrar o suficiente para honrar pagamentos. Mas esse tipo de estratégia está menos eficaz a cada dia. E não só investigadores privados estão no rastro dessas empresas, como também órgãos públicos começam a investir em equipes de inteligência para investigar esses grupos.

No ano passado, a Procuradoria-geral do Estado (PGE) de São Paulo criou uma força-tarefa para começar a investigar o patrimônio dos maiores devedores tributários e vasculhar patrimônios ocultos. A estratégia já deu resultados, segundo a subprocuradora-geral, Maria Lia Pinto Corona. No ano passado, a procuradoria conseguiu uma decisão judicial que bloqueava parte do faturamento dos Supermercados Futurama, uma rede localizada na cidade de São Paulo.

Segundo Maria Lia, cada supermercado da rede tinha um CNPJ diferente, com nome diferente. Assim, a possibilidade de bloqueio de faturamento acabava sendo mais limitada, já que normalmente se restringe a um porcentual do faturamento da empresa.

Os procuradores visitaram os supermercados autuados e repararam que todos tinham a mesma logomarca, mas nos autos de infração apareciam com nomes diferentes e CNPJs diferentes. Ao conseguir provar ao juiz que todos os supermercados pertenciam à mesma rede, a procuradoria obteve o bloqueio de valores maiores para honrar o pagamento de dívidas. A rede de supermercados foi procurada, mas não respondeu ao pedido de entrevista.

No setor privado, a Jive Investments também está usando de estratégia similar para tentar provar que uma rede de academias pertence ao mesmo grupo econômico. Para isso, matriculou uma pessoa em uma das unidades da Runner em São Paulo, pedindo entretanto que a academia permitisse a entrada do matriculado em todas as unidades espalhadas pelo País.

Por se tratar de um plano corporativo, acabou tendo acesso aos diferentes CNPJs. De acordo com a Jive, com isso conseguiu colocar todas as empresas no polo passivo da ação e agora tenta provar ao juiz que se trata do mesmo grupo econômico. A Runner, entretanto, informou ao Estado que o grupo é formado por unidades licenciadas, sendo que cada uma delas tem um proprietário diferente.

“Hoje, nosso grupo é formado por unidades licenciadas, sendo cada unidade de diferentes donos/proprietários e CNPJs distintos e próprios. Não sei sobre qual delas você está escrevendo, muito menos a veracidade dessas informações”, disse por e-mail a assessoria de marketing da empresa.

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