12 vezes em que você foi roubado pelo governo ao comprar um produto e nem percebeu

por Felippe Hermes

Criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – o IBPT -, o ranking que mede a qualidade dos serviços prestados pelos governos com os impostos arrecadados constatou uma triste realidade, conhecida da maioria dos brasileiros: pelo sexto ano consecutivo, o Brasil ocupou a lanterna. Em nenhuma das 30 maiores economias mundiais se paga tanto imposto para ter de volta serviços tão ruins quanto aqui. Para piorar a situação, segundo a Fecomércio do Rio de Janeiro, 45% dos brasileiros desconhece que paga impostos ao ir às compras no supermercado, por exemplo, e um em cada quatro acredita não pagar imposto algum.

Para o próprio IBPT, o grande vilão neste jogo de desinformação é o mecanismo que o governo brasileiro escolheu para se financiar, ou seja, impostos escondidos no preço das mercadorias e serviços que compramos no dia a dia. Por aqui, nada menos do que 44% da arrecadação se dá desta forma, contra 18% nos Estados Unidos ou 24% no Canadá.

Como consequência direta, os brasileiros que poupam acabam pagando menos impostos, enquanto aqueles que consomem toda a sua renda pagam mais. A princípio, a idéia pode parecer boa, uma vez que ajudaria o país a ter mais poupança e investimento. Na prática, porém, o que ocorre é justamente uma penalização das camadas mais pobres da população. Por aqui, quem recebe até dois salários mínimos paga 53,9% da sua renda em impostos, contra 29% de quem recebe acima de 30 salários mínimos.

Na média, a cada R$ 100,00 em renda, o brasileiro deixa nada menos do que R$ 41,37 em impostos.

Apesar de relevante, a alta tributação é apenas parte do problema que enfrentam inúmeras empresas ao definirem seus preços. Imagine que você produza biquínis para vender e que, em determinado momento, receba uma encomenda de uma escola de samba para produzir biquínis utilizando lantejoulas. Pode parecer estranho, mas ao contabilizar a venda no primeiro caso, a empresa pagará 33% do valor final do produto em impostos, ou R$ 1,00 de imposto a cada R$ 2,00 no valor final. No segundo caso, por ter acrescentado lantejoulas em seus produtos, a alíquota muda para 44%.

Se você quiser comprar uma camisa, pagará 35% do valor final em impostos, mas se optar por uma camisa xadrez, neste caso serão 34,67%. Se tomar refrigerante em lata, são 46,47% em impostos. Optando pelo refrigerante de garrafa, a conta fica em 44,55%.

No emaranhado tributário brasileiro, há especificações e alíquotas distintas para todo e qualquer produto. E o resultado – que pode ser medido nas pouco mais de 300 mil normas tributárias, ou 46 novas normas criadas todos os dias nos últimos 28 anos – é um custo que pode chegar a R$ 100 bilhões para as empresas, apenas com burocracia.

Ao passear pelas especificidades tributárias brasileiras, qualquer pessoa pode ficar com a impressão de que toda a confusão tem como propósito, bem, confundir. Abaixo, listamos alguns exemplos do seu cotidiano que mostram como é muito provável que você já tenha sido extorquido sem saber.

1) Remédios no Brasil, o país com a maior carga tributária no mundo no setor: pague três, leve dois.

Tributar remédios é uma destas características que tornam o Brasil um país único. Por aqui, cobramos em média 33,9% do valor final de cada remédio. Em outras palavras, a cada três caixas de um remédio qualquer, uma fica para o governo.

Em países como os Estados Unidos, Canadá ou Reino Unido, a taxa é a mesma: 0%. Em outros países a tributação até existe, mas em nenhum deles se aproxima daquela praticada no Brasil.

Sobre o preço final de medicamentos, o maior peso é um tributo estadual, o ICMS, que varia entre 12 e 19% do valor final. Para alguns produtos, o governo federal isenta o pagamento de tributos como PIS/Cofins, mas ainda exige de empresas farmacêuticas e farmácias ao menos outros três impostos federais, como imposto sobre importação.

Segundo o IBPT, mesmo nos medicamentos entregues gratuitamente à população, há incidência de até 16% em impostos, pagos pelos governos que custeiam estes programas.

Nada disso é um problema caso sua idéia seja comprar um medicamento de uso veterinário. Neste caso, os impostos ficam em 14,3% do preço final. Isso porque os medicamentos de uso animal são isentos de ICMS.

2) Esta cerveja que custa 80 centavos de Euro na Alemanha e R$ 23,90 em um supermercado brasileiro.

Se você costuma participar de happy hours com os amigos ou simplesmente aprecia uma boa cerveja, já deve ter caído em alguma discussão sobre a diferença entre uma cerveja brasileira e uma autêntica cerveja alemã. Para quem entende um pouquinho do assunto, a diferença é clara.

Para as empresas produtoras do Brasil, a culpa recai sobre os fatores que levam ao barateamento da cerveja nacional, como o famoso excesso de milho. Esse tipo de medida, apesar de deixar o preço mais atraente, prejudica – e muito – o sabor da bebida.

A alternativa existe, mas costuma doer um pouco no bolso. Comprar cervejas premium, nacionais ou importadas, tem seu custo.

Um exemplo claro é o da cerveja alemã Der Hirschbräu, vendida em mercados brasileiros por até R$ 23,90, mas que chega ao Brasil pelo preço de 80 centavos de Euro, ou R$ 2,70.

Apenas para o importador da cerveja, um barril com 50 litros pode contar com impostos superiores a três vezes o valor da carga. Isso porque, na prática, os impostos incidem em efeito cascata. Em outras palavras: o ICMS é calculado não sobre o valor da cerveja em si, mas pelo valor da cerveja após incluir imposto de importação, PIS, Cofins, IPI e todas aquelas siglas que você já deve estar cansado de ouvir.

Do importador para a sua mesa, a cerveja ainda tem um longo caminho a percorrer. É possível que ela seja enviada a outros estados, agregando aí um custo chamado de DIAL, ou Diferencial de Alíquota. Neste caso, para ir do Ceará ao Rio Grande do Norte, por exemplo, a cerveja acabaria pagando uma alíquota de 50% do valor (como você pode conferir clicando aqui e aqui). Em outros estados, como Mato Grosso, a alíquota pode chegar até a 82% sobre o valor anterior (já inclusos os impostos pagos na importação).

Soma-se, assim, 50% de imposto sobre os 17% de ICMS, sobre 17,23% de Cofins, sobre 3,24% de PIS, sobre 6% de IPI, sobre 20% de Imposto de Importação, tudo pelo privilégio de cruzar a fronteira, configurando uma clara bitributação.

Talvez você tenha se perdido nas contas acima – o que não é de se estranhar, afinal, estamos falando da burocracia brasileira -, mas, na prática, tudo isso colabora para que uma simples cerveja multiplique seu valor até chegar à sua mesa, onde, na hora de pagar a conta, ainda incidirão os impostos devidos pelo supermercado ou pelo restaurante.

A escolha fica a seu critério. Cerveja com milho, ou o amargo da conta.

3) Vai encher o tanque de gasolina? Não se esqueça que é sempre um pra você e outro para o governo.

Pouco importa se você anda de ônibus ou com seu próprio carro. Ao final do dia, a gasolina é um dos produtos que mais pesam no orçamento e o motivo é evidente: o custo do transporte está em tudo que você consome.

Apenas de forma direta, nada menos do que 15% da renda do brasileiro é gasta com transporte, e o maior vilão é justamente o combustível.

Durante anos sem reajuste, os preços subiram em 2015 nada menos do que 19%. Aproximadamente ¼ da inflação anual de 2015, a maior em mais de uma década, foi impactada por este encarecimento.

Dentre os aumentos, há outro que passou quase despercebido: a Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico. Em meio ao ajuste fiscal de 2015, o governo elevou a incidência do tributo sobre o preço final da gasolina. Sozinha, a CIDE elevou o preço do combustível em 7%, segundo associações do setor.

Ao final de 2015, para encher um tanque, a conta podia ser dividida de forma simples: você coloca um tanque inteiro e leva um pouco menos da metade. Ou seja, sobre o total que você abastece, 53,03% são impostos e taxas.

Parece muito? Pois em 2016, com os aumentos de alíquotas de ICMS em inúmeros estados do país, a conta subiu um pouco mais, chegando aos 56,09%, segundo o IBPT.

4) Na conta de luz, a regra é clara: você paga sempre o dobro do que consome.

Assim como no caso dos combustíveis, a conta de luz de inúmeros brasileiros sofre um efeito conhecido como majoração de alíquotas. Isso porque em estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul ou Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota de ICMS sobre energia está em 30%, contra 18% da alíquota máxima sobre outros produtos.

Por se tratar de um serviço de difícil sonegação, demanda obrigatória para toda residência e cuja arrecadação é relativamente simples, governos estaduais optam por elevar alíquotas nestes setores e o resultado é uma conta mais salgada no final do mês.

Em média, governos estaduais cobram 21% de ICMS sobre o preço final da energia. Sobre este valor, some ainda algumas taxas como a conta de combustível, que você paga para o caso de o governo precisar utilizar termelétricas em épocas de escassez nos reservatórios, gastos com pesquisa e desenvolvimento para manter as agências do setor, e outras contas que, ao final, somam nada menos do que R$ 10 bilhões apenas em encargos setoriais, cujas siglas são desconhecidas da imensa maioria dos brasileiros.

5) Na compra de um videogame, um é pra você, e outros dois vão pro governo.

Comprar um videogame no Brasil é uma atividade perigosa. Ao menos é o que pensa o governo, ao taxar em 72%, em média, os aparelhos vindos do exterior, um valor acima daquele cobrado sobre armas de fogo, por exemplo, que pagam 71% em impostos.

Tendo chegado ao Brasil por R$ 2.199,00, o Xbox One, da Microsoft, custava nos Estados Unidos, neste mesmo período (2012), um pouco menos da metade deste valor, ou R$ 1.091,00. Na Dinamarca, o segundo país com o console mais caro do mundo (sim, ter os videogames mais caros do mundo é – não por acaso – mais uma conquista brasileira, pode comemorar!), o valor do produto saía pelo valor de R$ 1.487,00.

O valor, segundo o governo, se dá em função daquilo que é classificado como produto não essencial, ou, em outras palavras, bens de luxo. Para o presidente do IBPT, a lógica é absurda. Segundo ele, um cachimbo ou um xilofone pagam menos impostos do que um videogame, pois os primeiros não são considerados não essenciais.

Como já mostramos aqui, os tributos não são a única razão para que os preços de produtos como um PS4 cheguem ao Brasil custando aproximadamente R$ 4 mil. No entanto, representam boa parte do problema.

E se você é destes que acredita que não há exatamente um problema, é bom lembrar que a indústria de jogos já fatura US$ 99 bilhões mundialmente, mais do que o cinema ou a música. No Brasil, que representa um pouco menos de 1% deste valor, são 117 mil empregos gerados no setor, apesar de não haver uma única empresa brasileira no top 100 mundial.

Se você ainda não está convencido, basta lembrar que todas as montadoras de veículos instaladas no Brasil geram juntas 127 mil empregos, recebendo literalmente dezenas de bilhões em incentivos.

6) Você leva o dobro do tempo para ter a sua casa própria, graças aos impostos que paga por ela.

Poucas coisas são tão comuns à maior parte dos brasileiros quanto o sonho de sair do aluguel. Para esta missão, o governo dedica nada menos que 2/3 do crédito concedido pela Caixa Econômica Federal, um dos seis maiores bancos brasileiros. Parte da sua poupança ou até mesmo do seu FGTS são destinados por lei ao financiamento de habitações. Tudo com um objetivo claro: garantir um teto sob a cabeça de cada brasileiro.

Ainda assim, mesmo depois de milhões de unidades construídas por programas como o Minha Casa, Minha Vida, o déficit habitacional brasileiro bate a casa dos 6,2 milhões de moradias – sem contar as moradias consideradas inadequadas.

Uma das explicações para isso pode estar justamente na dificuldade que os brasileiros têm de erguer a sua própria residência sem ajuda do crédito estatal.

Apenas para registrar em cartório, os gastos atingem entre 2% e 8,2% do valor do imóvel. Se você for comprar de alguma construtora, coloque na conta algo entre 1% e 3% de ITBI, o Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, pago diretamente à prefeitura, antes mesmo de você sonhar em receber seu primeiro boleto de IPTU.

Some a isso o custo indireto, que incide sobre o material de construção, e, em média, a cada R$ 50 mil gastos em uma construção, R$ 24.830,00 – ou 49,66% – são apenas impostos.

7) Para ter um plano de saúde, você paga mais impostos do que os pedágios ou o sistema financeiro.

Ter um plano de saúde privado, em tese, é uma forma de escapar da demora no atendimento no serviço público e, consequentemente, reduzir a sua demanda, permitindo ao governo focar em atender à população mais carente. Em tese. Na prática, a história é outra. Os cerca de 49 milhões de brasileiros que possuem um plano de saúde precisam pagar, e caro, pelo direito de abrir mão de receber aquilo pelo que já pagam: a saúde pública.

A cada R$ 100,00 em faturamento de empresas do setor, são R$ 26,68 em impostos. A princípio pode parecer pouco, mas quando visto ao lado de outros setores (também na área de serviços, que pagam menos impostos que os bens produzidos por indústrias), o número assusta.

No setor financeiro, a cada R$ 100,00 em receita, são R$ 15,59 em impostos. Em pedágios, a conta fica em R$ 17,14.

A carga de 26,68% cobrada sobre planos de saúde equivale a R$ 8,4 bilhões, apenas em 2013. Para dar uma idéia, todo o gasto do governo federal com construção de hospitais e compra de equipamentos médicos no mesmo ano ficou em R$ 3,89 bilhões.

8) Sabe aquela ceia de Natal? Então, o governo comeu metade.

Festas de fim de ano são conhecidas como um período de excessos. Mesa farta, família reunida, troca de presentes e certas coisas que durante o ano você pode até tentar evitar, mas no Natal acaba abrindo uma exceção, como as temíveis uvas passas.

Por incluir uma série de produtos importados, muitas vezes a ceia de Natal fica com um gosto mais salgado. Não apenas pelo bacalhau, mas também graças aos impostos. No tradicional panetone, por exemplo, são 34,63% de impostos, ou o dobro do imposto contido em um pão que você come no dia a dia. No bacalhau, são 43,78%. A cada três mordidas que você dá em um chester, uma fica para o governo, que embolsa 29,32%.

Se você quiser incluir um espumante, pode contar com o governo, que lhe ajuda a evitar excessos. Afinal, a cada três goles que você toma, dois são impostos (ou 59,49%).

Inclua aí outros 48,02% de imposto sobre a decoração natalina e, quem sabe, 78,43% de imposto, caso queira dar de presente um perfume importado para o seu amigo oculto.

9) A maior carga tributária sobre veículos do mundo também é nossa (pode comemorar!).

Explicar os fatores que levam ao preço de um veículo não é uma tarefa fácil. Há décadas a indústria automotiva está bem enraizada dentre as prioridades de qualquer governo. A lógica parece simples: a indústria de automóveis gera emprego não apenas para quem o produz, mas também movimenta o setor de revendas, autopeças (que vende anualmente R$ 100 bilhões), de combustíveis, gera incentivo para obras públicas, acessórios, ou, em outras palavras, faz a economia girar.

Na prática, apesar de ter um efeito multiplicador alto, o setor se beneficia não apenas porque o governo entende a sua relevância na economia, mas por ter capacidade de comprar a boa vontade de políticos, como evidenciou a Operação Zelotes.

Para o governo, apenas a indústria já é ótima. São inúmeros tributos recolhidos anualmente apenas em função do automóvel e dos gastos em que ele acarreta. Mas nem por isso deixa de ficar com sua parte na hora da venda do veículo em si.

Um Chevrolet Ônix, o carro mais vendido do país, custaria, sem imposto nenhum, R$ 16.094,00. Com imposto, a conta fica em R$ 33.739,00. Um pra você, outro pro governo.

Na média, entre os veículos mais populares, é provável que você pague um pouco mais de 100% do valor do veículo em impostos – ou seja, do preço final que você paga na revenda (sem incluir os juros de financiamento), 54% são impostos.

10) Na volta às aulas não se esqueça: você paga (e caro) pelo direito de estudar.

Se você mal pode esperar para ver a lista de início de ano da escola do seu filho, é bom se preparar, pois é provável que você pague o dobro em quase tudo que comprar. Isso porque, em inúmeros casos, os materiais necessários contêm alíquotas de imposto que variam entre 29% e 47% do preço final de um produto.

Ao entrar em uma papelaria, você terá de arcar com os impostos mais confusos possíveis.

Em uma caneta por exemplo, são 47,39%. Em um caderno, outros 34,99%.

Na tinta, você pode escolher: se for guache, 36,13%; se for plástica, 36,22%. Se você não faz ideia de como distinguir uma da outra, pouco importa, paga imposto igual. Papel? Se for pardo, 34,99%; sulfite, 37,77%.

Graças a lei 10.865 de 2004, livros são isentos de impostos diretos. Isso não afeta, porém, os impostos indiretos e impostos estaduais. Na prática, a carga tributária do setor – ainda que tenha uma lei que lhe garanta isenção – fica próxima de 15%.

E, no final, não se esqueça da mochila para carregar tudo isso. Nela você paga em média 39,74% de imposto.

11) Vai falar ao celular? Aproveite a promoção: fale um minuto e pague dois.

O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fez parte do pacote de inúmeros governos estaduais no ano de 2015 para fugir da crise, ou seja, para repassá-la para você. Graças a estas pequenas elevações, de 17% para 18% de ICMS máximo, via de regra, o setor de telecomunicações bateu um novo recorde em alguns estados, onde a conta deve vir em março de 2017 com uma tarifa embutida de 50,7% de impostos.

No caso do Ceará, que aprovou o acréscimo no final do último ano, o aumento foi de 25% para 28%, apenas no ICMS. No total, o estado cearense arrecada 50,7%. Em 2015, cerca de outros 9 estados adotaram a mesma medida.

Entre todos os estados brasileiros, a carga tributária varia entre 40,2% (Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo) e 63% (Rondônia).

No geral, a carga tributária brasileira sobre telecomunicações atinge quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, que taxa, em média, 28% do preço final.

12) Sabe aquele presente de aniversário? Então…

Escolher um presente que acerte em cheio nem sempre é fácil. Se você pretende presentear sua mãe, esposa, marido ou mesmo seu filho, as opções podem ser o maior dilema. A única certeza que você pode ter é que, no final das contas, vai acabar deixando um presentinho para o governo.

Se sua opção for uma joia, por exemplo, é simples: você compra uma e paga duas (50,44%). Se escolher um perfume, a conta sai um pouco diferente: pague quatro e leve um (78,99%).
Já se o presente for para o seu filho, a carga pode ser de 45,93%, caso você opte por uma bicicleta.
Se ele for fã dos Vingadores, é melhor você se preparar para coçar os bolsos. Em um boneco do Hulk, por exemplo, que sai por R$ 89,99 na loja, nada menos do que R$ 62,81 são impostos (69,8%). Ou seja, pague três e leve um.


























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