por José Casado O Globo
Com a ausência do juiz Teori Zavascki abre-se um novo ciclo para 364
pessoas e empresas investigadas por corrupção na Petrobras e outras
empresas estatais.
É a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, quem vai decidir o destino das
oito dezenas de inquéritos, nos quais se destacam 48 políticos acusados
e com processos em andamento. Será uma determinação solitária — e,
talvez, a mais relevante — a ser tomada por essa mulher de 62 anos,
disciplinada nos hábitos espartanos de uma família de portugueses pobres
que migraram para Montes Claros, Minas Gerais.
Ela possui alternativas dentro do regimento do tribunal. Qualquer que
seja, porém, terá o traço característico de uma Corte onde os 11 juízes
são políticos de toga — nos últimos anos alguns deles têm feito questão
de acentuar essa peculiaridade, até correndo o risco de carbonização das
próprias biografias.
Uma das possibilidades é a presidente do Supremo alegar excepcionalidade
e até avocar os casos, acumulando a tarefa de relatoria que estava com
Teori com a presidência do STF. Outra é aguardar a substituição de
Zavascki, iniciativa que a Constituição reserva ao presidente Michel
Temer.
Uma terceira opção, que ontem à noite em Brasília era considerada a mais
provável, é a redistribuição da relatoria dos casos por sorteio
eletrônico entre os integrantes da segunda turma de julgamento do
tribunal, onde estavam Zavascki, os inquéritos e processos sobre
corrupção nas empresas estatais. Cármen Lúcia seria provocada por um
requerimento do procurador-geral Rodrigo Janot. A segunda turma está
hoje composta pelos ministros Gilmar Mendes, que a preside, Celso de
Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Para a vaga aberta seria deslocado um dos ministros da primeira turma —
possivelmente, Edson Fachin. A lógica da escolha seria a de que a
segunda turma do STF já tem o conhecimento, a jurisdição e já tomou uma
série de decisões nos inquéritos e processos (no jargão jurídico, está
“preventa”).
Em qualquer decisão, porém, o regimento terá de ser aplicado em fina
sintonia com uma realidade política, na qual o Supremo tende a zelar por
sua imagem. Tudo indica que haverá uma inflexão no caso Lava-Jato. Por
enquanto, é impossível determinar o rumo.
Por isso, as apostas feitas ontem por líderes políticos interessados no
desfecho dos inquéritos e processos contêm dose de sapiência similar à
da compra de um bilhete de loteria.
A única certeza está estabelecida na Constituição: Michel Temer estava
destinado a cumprir o mandato sem indicar um só ministro para compor o
STF, mas desde a tragédia de ontem está em busca de um substituto para
Teori Albino Zavascki, 68 anos, o juiz que saiu de Faxinal dos Guedes
(SC) para a Praça dos Três Poderes, onde se destacou pela técnica e
sobriedade.
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