Cleide Carvalho, Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt - O Globo
A força-tarefa apreendeu na residência de Pereira documentos que
comprovam a existência de um software que foi usado para controlar a
nomeação de 35 mil cargos para o governo federal. O Ministério Público
Federal afirma que o Sistema de Gerenciamento de Indicações era acessado
por senha e que cabia a José Dirceu, então ministro da Casa Civil, a
coordenação do sistema, com apoio de Sílvio Pereira e "ciência do então
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva".
O Ministério Público Federal anexou um documento que explica o "processo de consulta para composição do governo".
Entre as exigências para o cargo estavam critérios de competência,
credibilidade, ética, compromisso com o projeto de governo. Porém, um
outro pressuposto levava em conta a presença do PT em setores
estratégicos. Os membros da alta cúpula tinham um acesso diferenciado ao
sistema, de forma que apenas Lula e as pessoas designadas por ele
teriam acesso às informações consolidadas das indicações para tomar a
decisão sobre a composição do governo.
"A decisão final será do Presidente Eleito ou de quem ele delegar",
afirma o documento, que também cita como critério importante o
aproveitamento de funcionários que já estavam em exercício no governo
federal antes da chegada de Lula à Presidência.
Por meio desse software, lideranças do PT, como governadores e deputados
federais, além de partidos aliados, recebiam senhas para fazer suas
indicações para funções do governo.
O ex-delator Fernando Moura afirmou que ele e Sílvio Pereira
entrevistavam candidatos a diversos cargos públicos e que o petista dava
"parecer favorável ou desfavorável" ao entrevistado. Pereira negou ter
poder nas nomeações e disse que apenas coordenava o cadastro.
VANTAGENS DA OAS E GDK
Para a Lava-Jato, a investigação mostrou que ele atuou a favor da
nomeação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e
obteve vantagens indevidas das empresas OAS e GDK, decorrentes de sua
atuação. Em 2003 e 2004, segundo os investigadores, Sílvio Pereira fez
visitas à estatal e o período coincide com a nomeação de Duque.
Segundo o MPF, Pereira obteve vantagens do esquema de corrupção na
Petrobras. Da empreiteira GDK recebeu a Land Rover Defender em novembro
de 2014, que era apenas parte da propina paga pela empresa. Os
procuradores afirmam José Paulo Santos Reis e César Roberto Santos
Oliveira, administradores da GDK, ofereceram pelo menos R$ 6,8 milhões
em propinas em 2004. O valor corresponde a 1,5% de um contrato de R$
457,5 milhões para as obras na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas,
localizada em Linhares (ES). Os valores teriam sido acertados com
Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras e indicado pelo PT;
Pedro Barusco.
Nas investigações do Mensalão, Silvinho afirmou que recebera da
empreiteira apenas um “presente”. A Lava-Jato descobriu, no entanto, que
a entrega da Land Rover a Sílvio Pereira ocorreu uma semana antes de
ter sido iniciado o procedimento para contratação da GDK para as obras
no Espírito Santo.
Depois de flagrado no Mensalão, Sílvio Pereira se afastou do PT, mas
teria seguido recebendo uma "mesada" das empresas UTC e OAS para se
manter e não revelar os esquemas de propina, segundo revelou Moura.
Entre 2009 e 2011, o empresário Léo Pinheiro, então presidente da OAS,
teria feito pagamentos de R$ 486 mil para a empresa DNP Eventos, que
pertence ao petista. O contrato seria simulado. Silvinho chegou a dizer
que havia fornecido cestas de natal para a empreiteira. A OAS não deu
informações sobre os serviços prestados, apenas confirmou que pagou a
DNP. Os procuradores observaram que os pagamentos foram feitos fora do
período natalino.
Léo Pinheiro, que já foi condenado na Lava-Jato, vai responder por
corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Sílvio Pereira, por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Renato Duque, por corrupção passiva. José
Santos Reis e César Roberto Santos Oliveira, da GDK, por corrupção
ativa.
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