Advogados de Lula tumultuam o processo para alegar “cerceamento de defesa”

Carlos Newton

 A Agência Estado, que abastece jornais em todos os Estados e no Distrito Federal, revelou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ao juiz Sérgio Moro um pedido para que a Presidência da República encaminhe à Justiça Federal as informações sobre as 84 missões empresariais realizadas pelo petista no período em que ocupou o Palácio do Planalto, de 2003 a 2010. A solicitação é inusitada, porque as acusações contra Lula são relativas a ocultação de patrimônio (lavagem de dinheiro), devido ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e do armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela empresa Granero de 2011 a 2016.
Fica claro que uma coisa nada tem a ver com a outra. Mas o pior é que esse pedido faz parte de um conjunto de 16 solicitações que a defesa de Lula já havia feito em outubro, no mesmo processo. Ou seja, existem outras 15 solicitações absurdas, cujo objetivo é atrasar e tumultuar a ação penal, para depois alegar “cerceamento de defesa” e pedir a anulação do processo em outra instância.
MUITO EXPERIENTE – O advogado de Lula é José Roberto Batochio, conhecido criminalista, que já foi deputado federal pelo PDT de São Paulo e defende também outros destacados réus da Lava Jato, como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.
Como os 16 pedidos foram encaminhados sem justificativas, o juiz Sérgio Moro solicitou que a defesa do ex-presidente esclarecesse melhor a necessidade do material. E a resposta dos advogados, escrita em péssimo estilo e com erro de concordância, foi a seguinte:
“Frise-se ao afirmar que tais missões não constituem objeto da denúncia, desconsiderou que a peça acusatória afirma de forma leviana, registre-se, que os dois mandatos presidenciais do primeiro peticionário constituiu em uma perpetuação criminosa no poder. Inegável, portanto, que o pleito possui estreita ligação com o objeto da denúncia“, argumentaram os defensores do petista.
SAMBA DO ADVOGADO DOIDO – As escalafobéticas solicitações parecem uma nova versão do famoso “Samba do Crioulo Doido”, de Sérgio Porto. Os advogados de Lula aproveitaram para reiterar o pedido de que seja requisitada ao Congresso a relação de todos os projetos de lei da Presidência durante as gestões do petista, bem como as emendas apresentadas e o quórum de votação. Também solicitaram todos os procedimentos de tomadas de contas e de auditorias do Tribunal de Contas da União envolvendo a Petrobrás entre 2003 e 16 de janeiro de 2016.
O principal argumento para insistir em todos os pedidos é que não cabe à defesa antecipar sua estratégia. Alegam os advogados que o motivo para as solicitações será esclarecido ao longo do processo contra o ex-presidente, que responde ainda a duas outras ações penais em Brasília, acusado de agir para tentar obstruir a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró e também de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht, em obras contratadas em Angola.
DESESPERO DE CAUSA – O procedimento dos advogados de Lula – Batochio e o casal Zanin Martins – revela apenas desespero de causa. Como não têm como responder à acusação sobre o tríplex do Guarujá e o pagamento da armazenagem do acervo, tentam apresentar “chicanas”, que é a denominação desses ardis jurídicos para obstar processos e prejudicar julgamentos.
É claro que essa estratégia bizarra não vai dar certo. O juiz Sergio Moro vai desmoralizar facilmente essa argumentação, mas isso pouco importa para os defensores de Lula. Como diz o velho ditado jurídico, “quando dois brigam, quem ganha são os advogados”.


























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