MONICA DE BOLLE ESTADÃO
O Brasil é um Estado relativamente jovem mas, como o personagem icônico do século XIX, falta-lhe vontade
Oblomov,
personagem icônico do século XIX e do escritor russo Ivan Goncharov, é
jovem, mas lhe falta vontade. Sedentário, passa seus dias prostrado na
cama recebendo visitas e exalando preguiça. É da cama que toca seus
negócios, e na cama que passa as primeiras 50 páginas do livro, quando,
por um breve momento, levanta-se para sentar na cadeira em ato de
surpreendente dinamismo. Dura pouco. Logo Oblomov está de volta à cama
vendo a vida passar e seus negócios indo de mal a pior. Nem mesmo a
notícia de que parte de seu patrimônio está em estado precário e de que é
preciso viajar para tomar algumas decisões a respeito de suas finanças
consegue demovê-lo de seu maior desejo – permanecer inerte.
O
Brasil é um Estado relativamente jovem mas, como Oblomov, falta-lhe
vontade. Vontade de se levantar e implantar as inúmeras reformas
necessárias para que o País saia da inércia. Reformas amplamente
discutidas e detalhadas no novo livro de Felipe Salto e Mansueto
Almeida, coletânea que esmiúça a história e os rumos futuros de nosso
Oblomov. Como argumentam os economistas na introdução do livro, não foi
fácil fazer Oblomov sair da cama para a cadeira: “O caminho percorrido
pelo País na busca por instituições fiscais sólidas foi penoso. Deu
trabalho extinguir os laços entre o Banco Central e o Banco do Brasil,
criar a Secretaria do Tesouro Nacional para gerir a dívida pública,
promover a renegociação da dívida dos Estados, elaborar e aprovar a Lei
de Responsabilidade Fiscal”. Contudo, como para o protagonista russo,
houve período breve de dinamismo incontestável, sobretudo quando da
criação das condições para a adoção do Plano Real nos anos 90.
Infelizmente, Oblomov voltou para a cama em 2009 com as numerosas
práticas fiscais de caráter duvidoso, hoje conhecidas pela alcunha de
“contabilidade criativa”. Que a cama de Oblomov tenha se tornado mais
robusta com o uso desenfreado dos bancos públicos durante os anos Dilma,
sendo assim capaz de aguentar o peso crescente de seu ocupante parrudo,
não é segredo. No entanto, para os interessados em compreender as
minúcias do que levou o País à crise aguda de Oblomovite que hoje se
observa, o livro de Salto e Almeida é leitura fundamental.
Dizem
os autores: “O duro golpe do lulopetismo sobre o arcabouço político e
institucional trouxe o País ao quadro de descrédito que hoje dita os
rumos da economia, independentemente das ações do governo. A falta de
credibilidade do governo é tal que todos os anúncios e promessas são
vistos com desconfiança e todas as práticas de contabilidade criativa se
tornaram uma herança maldita para o período 2015-2018, dificultando o
ajuste fiscal”. Estão cobertos de razão.
A exacerbação de modelo
político calcado na troca de favores e a desconstrução institucional não
mais permitiram que Oblomov saísse de berço esplêndido. Continuamos a
observar o mesmo quando a equipe econômica de Temer tenta emplacar, sem
sucesso até o momento, propostas de reformas cujo objetivo principal é
extinguir os mecanismos que permitem a lassidão, desmontar o leito para
que dele o Estado brasileiro não possa mais se valer, eliminar a
preguiça eterna de consertar as contas públicas.
“Finanças
públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade” explica
com rigor analítico as origens do Brasil Oblomoviano, o efêmero flerte
com a maior agilidade e dinamismo, a volta para o berço e o inchaço
resultante, e os caminhos para não morrer de Oblomovite, como padece o
protagonista de Goncharov ao final do livro.
Acreditar que o
Brasil vai crescer mais logo, logo, é só aguardar – conforme anda-se
lendo por aí – é caminho certo para infectar-se com inércia tão inerte
que dela já não é possível sair. Entender porque o Brasil chegou a esse
ponto e como dele se livrar não sem algum considerável sacrifício à
sociedade é imprescindível para que seja possível retomar o debate – não
o debate raivoso e inútil que tem sido a prática no País, mas o debate
construtivo que leve a algumas soluções.
O caminho é árduo.
Afinal, é nas finanças públicas que a política e a economia se
entrecruzam, como o livro de Salto e Almeida tão bem documenta.
*Economista, pesquisadora do Peterson Institute For Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University
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