por Hélio Schwartsman Folha de São Paulo
Para os petistas, o impeachment configuraria um golpe, a tentativa de
passar por cima dos mais de 54 milhões de eleitores que sufragaram o
nome de Dilma Rousseff para um segundo mandato.
Já para a oposição, o afastamento da presidente representaria o início
de uma necessária faxina. O PT, sustentam, além de ter quebrado o país
com suas políticas econômicas irresponsáveis, converteu-se numa
quadrilha que assalta os cofres públicos e precisa, portanto, ser
eliminado.
Todos são livres para forjar as narrativas que mais lhes convêm, mas o
que me parece mais importante no momento é buscar governabilidade para o
país, daí que seria bom aprovar ou enterrar o impeachment logo.
Apesar de os petistas tentarem aproximar o processo de afastamento por
crime de responsabilidade de um golpe, é óbvio que não o é –como não era
quando o PT falava em usar o impeachment contra FHC em 1999. Num mundo
onde as palavras significam alguma coisa, a utilização de um mecanismo
previsto pela Constituição jamais deveria ser equiparada a uma ruptura
institucional. A própria Dilma esbarrou na contradição entre o discurso
do partido e a lógica, o que a levou, num "lapsus linguae", a
classificar o impeachment como "golpe democrático".
Tampouco é exato que o afastamento requeira um tipo penal bem definido
para legitimar-se. Se se tratasse de processo judiciário, ele ocorreria
no STF. Mas, como o veredicto é proferido por congressistas e não por
magistrados, não há dúvida de que o julgamento é essencialmente
político. E, convenhamos, o presidente que não mobiliza um terço dos
deputados ou dos senadores para defender seu mandato já não tem mesmo
condições de governar.
Custa-me crer, porém, que Dilma não conseguiria míseros 171 deputados
para apoiá-la. Neste caso, uma oposição decente deveria reconhecer
derrota e oferecer ao Brasil a governabilidade de que ele tanto precisa.
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