São Nunca

Roberto Pompeu de Toledo: Publicado na edição impressa de VEJA

A disjuntiva que as delações da Odebrecht impõem à política brasileira é, digamos, simples: ou acontece tudo ou não acontece nada. Vistas as coisas tal qual se apresentam, o “nada” é o favorito. Os experimentados bookmakers londrinos, se interessados no caso, estariam pagando pouco por ele. O “nada” tem como aliada a lentidão da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Só mesmo se o deus Mercúrio lhes emprestasse as asinhas que traz nos calcanhares se poderia esperar resultado diferente. Como isso tem pouca possibilidade de ocorrer, o destino do processo Odebrecht será as calendas gregas. Ou, para dizer de forma cristã, o dia de São Nunca.
Sejamos menos drásticos. Entre o “tudo” e o “nada” pode-se vislumbrar uma terceira categoria, o “mais ou menos”. O “mais ou menos” ocorrerá se uma parte dos deputados federais e senadores implicados nas delações não conseguir se reeleger. Sem mandato perde-se esse refúgio cujo nome chique, “prerrogativa de foro”, cada vez mais cede terreno ao vulgar, porém mais verdadeiro, “foro privilegiado”. Para os fulminados por semelhante desgraça, o resultado será despencar para as chamas infernais das instâncias inferiores, como ocorre com os condenados pela sentença divina no Juízo Final, de Michelangelo. Como salvá-los, se não todos pelo menos os mais graúdos? Já estamos a menos de dois anos da eleição que, além de escolher o presidente, renovará a totalidade da Câmara e dois terços do Senado. Está mais do que na hora de tentar alguma coisa. Na semana passada, o mundo político pôs mãos à obra.
Não se trata mais de anistiar o caixa dois. Desde que o Supremo decidiu que a questão é a origem do dinheiro, se lícita ou ilícita, e não a forma de repassá-lo, o caixa dois virou tema secundário. A questão agora é (1) garantir dinheiro para as campanhas e (2) instituir o sistema de lista fechada para a eleição de deputado. A justificativa começa com a alegação de que, com a proibição das doações empresariais, só o financiamento público salva as campanhas e termina com a de que o financiamento público só é viável com o sistema de lista fechada. As duas medidas, reunidas, receberam o prestigioso nome de “reforma política”. Para lhe darem o aval, reuniram-se na quarta-feira o presidente Temer, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.
O ministro Gilmar Mendes protagoniza um capítulo à parte nessa história. Ele defendeu, enquanto deu, as doações empresariais. Pediu vistas e brecou por mais de ano a decisão em contrário de seus pares no Supremo. Depois da Lava Jato não dá mais, mas ele continua a favor de um robusto financiamento eleitoral, agora a jogar nos ombros do contribuinte. A ele, como aos demais participantes da reunião e a toda uma multidão de congressistas, não ocorre pregar o barateamento. Aparentemente sonham com a continuidade dos marqueteiros milionários, da farra dos jatinhos e dos luxuosos programas de TV. Se optassem pelo barateamento, poderiam começar, por exemplo, com a reforma dos programas eleitorais, limitando-os a transmissões ao vivo e reservando parte do horário a entrevistas e debates, sob a supervisão da Justiça Eleitoral ─ ou seja, substituindo a propaganda enganosa por uma real campanha eleitoral.

A lista fechada que completa a “reforma política” faria todo o sentido em outras circunstâncias. Na eleição por esse sistema, vota-se para deputado não em uma pessoa, mas no partido, que prepara previamente uma lista elencando seus candidatos. Se nas urnas o partido obtiver direito a dez deputados, os dez primeiros da lista ganharão as vagas. Por colher com maior clareza a proporção da opinião pública que favorece cada partido, a lista fechada casa melhor com o critério proporcional de preenchimento das casas legislativas, que é o nosso (em oposição ao majoritário, ou distrital). Num momento como este, porém, a intenção disfarçada (mas indisfarçável) é esconder no escurinho das listas os nomes dos carimbados pelas delações. Se além disso eles ocuparem nas listas os lugares de cima, terão mais chance ainda de ser reeleitos e assim garantir a bem-aventurança do foro privilegiado. São todos devotos de São Nunca. Estão de joelhos, implorando por seu socorro.



































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