Jefferson Puff - BBC Brasil
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia
Federal e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao
Ministério Público Federal devem levar mais manifestantes contrários ao
governo de Dilma Rousseff às ruas e fazer com que o processo de
impeachment ganhe novo fôlego, na avaliação de juristas a favor do
impedimento da presidente.
Para Hélio Bicudo, um dos autores do processo de impeachment atualmente
aceito na Câmara dos Deputados, e Ives Gandra Martins, que redigiu o
primeiro parecer jurídico favorável ao impedimento, os reflexos das
notícias dos últimos dois dias devem ser sentidos a partir desta
sexta-feira, com um impacto real sobre os rumos políticos do país.
Na visão dos juristas, mais importante do que a discussão em torno da
condução coercitiva de Lula à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira
é avaliar como as acusações levantadas por Delcídio e o fato de Lula
ter sido intimado a depor devem respingar no mandato de Dilma e
possivelmente agravar ainda mais a crise política.
"Na minha visão não houve exagero nem excesso da Polícia Federal. Todo
cidadão tem que depor, e se não vai por bem, vai por mal. E homens
públicos têm que se dispor a colaborar ainda mais do que um cidadão
comum", diz Hélio Bicudo, jurista que já foi próximo ao PT e agora
encampa a missão de impedir o mandato de Dilma.
Para ele, Lula é o "pai de Dilma" e "quem realmente manda no Brasil".
"Veja essa troca do ministro da Justiça (em referência à saída de José
Eduardo Cardozo). Isso não foi por acaso", afirma.
Ives Gandra Martins, por outro lado, acredita que o ex-presidente
poderia ter sido chamado para depor sem coerção. "Foi um pouco
exagerado, mas ele precisava prestar este depoimento, e tudo correu
dentro do previsto", diz.
Para o jurista, a notícia mais importante dos últimos dias foi a suposta
delação premiada de Delcídio do Amaral, com mais de 400 páginas. O caso
foi divulgado pela revista IstoÉ, mas não oficialmente confirmado nem homologado pelo Supremo Tribunal Federal até o momento.
"O que é realmente importante nisso tudo são as acusações do senador. O
que vimos hoje (sexta) foi o primeiro reflexo da delação premiada do
homem de confiança de Lula e Dilma. Daqui para a frente veremos mais
desdobramentos", indica.
"Esta delação abriu uma nova fase, com dados extremamente concretos e
complicadores contra o governo, e acho que isso acelerará outras
delações semelhantes".
Ainda na quinta-feira à noite, a IstoÉ divulgou
que parte do conteúdo da suposta delação de Delcídio em que o senador,
ex-líder do PT no Congresso, diria que Lula e Dilma tentaram obstruir as
investigações da Operação Lava Jato, que investiga desvios da
Petrobras.
Questionado sobre a possibilidade de Dilma ser chamada para depor, o
jurista explica que a presidente só pode ser intimada a prestar
depoimento caso a Câmara dos Deputados aprove o pedido.
"Caso ela venha a responder pelo crime de obstrução da Justiça, se as
investigações encontrarem evidências do que Delcídio afirmou em sua
delação, os deputados teriam que aprovar qualquer pedido de
interrogatório", explica.
Impeachment
Para o jurista Hélio Bicudo - um dos autores do processo de impeachment
atualmente parado na Câmara dos Deputados mas oficialmente aceito pelo
presidente da Casa, Eduardo Cunha, em dezembro do ano passado -, a
delação de Delcídio, se confirmada oficialmente, será anexada ao
documento.
"Não será um aditamento, mas queremos anexar a delação ao processo, sim,
sem dúvida nenhuma. Isso deve fortalecer o impeachment, tanto do ponto
de vista jurídico quanto do apoio popular", acredita.
Bicudo diz não entender por que o processo está parado na Câmara.
"O presidente da Câmara está esperando o quê? Esperando pelo Supremo? O
STF fez uma intervenção indevida no processo, que não tem nada a ver com
a atuação da Câmara. O pedido vai ter que caminhar com maior velocidade
agora", diz.
Gandra também acha que o processo de impeachment ganhará novo fôlego em Brasília.
"O conteúdo da delação de Delcídio precisa ser apurado, e isso deu nova
forca ao impeachment. Foi um desdobramento que trouxe um novo elemento à
crise política", acredita.
Segundo os juristas, o fato de a operação Lava Jato ter se aproximado -
se a delação for confirmada - dos nomes de Lula e Dilma traz
consequências importantes para a crise política, que devem ser
"digeridas e processadas" nas próximas semanas.
"É um momento de ações concretas. É um momento de decidir, agir e
pressionar o Congresso. O tempo de pensar e meditar já passou. Não se
trata mais de cogitar nada, mas sim de atuar de forma concreta", diz
Bicudo.
Manifestações
Na aposta dos juristas, o noticiário dos últimos dois dias deve servir
de combustível para as manifestações contrárias ao governo.
"Nós vamos poder medir os impactos das últimas notícias no movimento das
ruas no dia 13 (quando está marcado um protesto pró-impeachment). Creio
que o apoio popular ao impeachment vai aumentar consideravelmente,
ajudando a decidir a questão política", diz Ives Gandra.
Hélio Bicudo também acredita em grande participação popular nos protestos.
"No domingo (dia 13), as passeatas em todo o Brasil poderão nos dar uma
expressão disso. As pessoas sabem por que o país está tomando este rumo.
Agora a questão é observar como as ruas reagirão a tudo isso", indica.
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