NA RELAÇÃO COM O PIB, JUDICIÁRIO BRASILEIRO CUSTA QUATRO VEZES O REGISTRADO NA ALEMANHA

 Fábio Vasconcelos entrevista Luciano da Ros

O Poder Judiciário do Brasil é um dos mais caros entre os países do Ocidente. Embora os juízes tenham salários mais altos, o custo total desse poder não pode ser explicado por esse quesito. O impacto nas contas é maior por conta do total de servidores do Judiciário. O Brasil tem a maior relação de servidores da Justiça por cada 100 mil habitantes. Supera, inclusive, países como a Alemanhã e a Inglaterra. Estas são apenas algumas das conclusões de um estudo feito pelo cientista político Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
"O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória" apresenta uma série de dados sobre o quanto o país tem desembolsado para fazer funcionar o Poder Judiciário (todos os níveis e ramos da justiça). Embora não seja o foco da pesquisa, o estudo acrescenta que a Justiça brasileira é uma das mais sobrecarregadas do mundo. Em 2013, o total de processos chegou a 95 milhões, o equivalente a mais de 6 mil procesos por juíz, ou quase um processo para cada dois habitante. Para se ter uma ideia, a cada ano entram no sistema judiciário cerca de 1,7 mil novos processos para cada juíz. Na Itália, essa relação é de 876; na França 455 e, em Portugal, 412. (O Blog conversou com Luciano Da Ros, veja abaixo)

A maior parte das despesas do Poder Judiciário no Brasil refere-se ao gasto com pessoal: 89% do orçamento. Entre os países europeus, esse percentual é, em média, de 70%. "O Poder Judiciário brasileiro totaliza cerca de 16,5 mil magistrados, o equivalente a cerca de 8,2 juízes por 100 mil habitantes. Trata-se de proporção que não destoa da maioria das nações e que, portanto, dificilmente explica a disparidade observada nas despesas", diz o estudo.
A maior parte do custo é para pagar mais de 412 mil servidores da Justiça, o equivalente a 205 para cada 100 mil habitantes, a maior relação entre os países considerados na pesquisa da UFRGS. Resultado, com grande número de servidores e um alto custo de manutenção, o Brasil tem um dos mais altos custos de decisão judicial: R$ 2,2 mil. Na Itália, custa cerca de R$ 1,6 mil, e R$ 2 mil em Portugal. Mas "embora os magistrados sejam individualmente responsáveis por mais casos novos por ano no Brasil do que em outras partes do mundo, o fato é que eles recebem o auxílio de uma força de trabalho significativamente maior para tanto", diz o estudo.

Como conclusão, Luciano Da Ros afirma que "há diversos motivos plausíveis que ajudam a explicar por que o Brasil precisa de um sistema de justiça mais caro do que o de países europeus ou norte-americanos, incluindo, por exemplo, o seu legado de instituições autoritárias, o longo período de incerteza jurídica derivado do cenário de sucessivas crises econômicas das décadas de 1980 e 1990, e as abissais desigualdades socioeconômicas existentes".




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