É o que
mostra estudo da Fundação Itaú Social sobre programa federal para jornada
integral; houve ainda queda em Matemática
Elaborado
como estratégia para estimular a jornada em tempo integral em escolas
municipais e estaduais de ensino fundamental no país, o programa Mais Educação,
do Ministério da Educação (MEC), não promoveu melhoria no desempenho dos alunos
nem fez cair o abandono escolar. No curto prazo, levou ainda à diminuição nas
notas dos estudantes em Matemática. Interrupções nos repasses aos municípios e
Estados têm sido uma das dificuldades na implementação das ações planejadas.
Essas são
as principais conclusões de um estudo publicado nesta segunda-feira, 5, pela
Fundação Itaú Social, em parceria com o Banco Mundial, durante o 12º Seminário
Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, em São Paulo. O
Mais Educação foi criado por uma portaria de 2007 do MEC e distribui dinheiro
para que Estados e municípios possam ampliar a jornada escolar para pelo menos
sete horas diárias, oferecendo atividades optativas de acompanhamento
pedagógico, esporte, lazer, cultura e outras.
Os
recursos para escolas com maior vulnerabilidade social têm prioridade. Ao todo,
cerca de 60 mil unidades escolares fazem parte do programa. O dinheiro é
repassado diretamente à escola, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE).
Metodologia– Para se chegar ao resultado,
foram comparados dados de 600 escolas participantes do programa no período
entre 2008 e 2011 com outras de perfil semelhante que não receberam o recurso.
Foram avaliadas a evolução nas notas das unidades na Prova Brasil, que mede o
desempenho nas disciplinas de Português e Matemática nos anos iniciais e finais
do ensino fundamental, e a taxa de abandono.
Para
evitar diferenças locais entre as instituições comparadas, o estudo considerou
somente as que se encaixavam em um mesmo perfil de uma série de
características, como taxa de abandono no 1º ciclo do ensino fundamental,
oferta de bibliotecas, creches, número de salas, número de alunos matriculados
e número de funcionários.
Em
Português, segundo o estudo, não houve diferença estatisticamente relevante
entre as notas do 5º ou do 9º ano do ensino fundamental. Já Matemática houve
recuo de 3,3 pontos no 5º ano e 3,8 pontos no 9º ano. A taxa de abandono também
se manteve inalterada, com exceção dos anos iniciais do ensino fundamental em
escolas que tiveram mais recursos financeiros por aluno participante, onde
houve tendência de queda no indicador.
“Há um
impacto não estatisticamente significativo nas notas. Não varia de acordo com
alunos participantes, com o tamanho dos municípios ou o investimento. Parece
ser uma coisa geral no programa. A única coisa que encontramos é que as escolas
que investem mais recursos conseguem uma taxa de abandono menor”, disse o
economista e pesquisador do Centro de Políticas Públicas do Insper Naércio
Menezes Filho, um dos coautores do estudo. Ele ressaltou que podem haver outros
possíveis efeitos do programa não mensurados no estudo.
Novo
ministro quer rever o programa
O
Ministério da Educação, em nota, informou que vai rever o programa e dar maior
importância às disciplinas. “O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
definiu que uma de suas prioridades é rever o Programa Mais Educação,
priorizando os conteúdos, com maior foco na melhoria do aprendizado,
especialmente Português e Matemática”.
A
informação foi divulgada no mesmo dia da publicação do estudo, embora sem
nenhuma data para que as alterações sejam implementadas. Esse foi o primeiro
anúncio feito pelo novo comandante da pasta, que deve tomar posse no MEC ainda
nesta semana, no lugar do filósofo Renato Janine Ribeiro.
Recomendações– Além de apontar a falta de
impacto no desempenho acadêmico dos alunos, os pesquisadores fazem uma série de
recomendações ao programa. Eles propõem, por exemplo, aumento na contrapartida
das Secretarias de Educação, que têm pouco envolvimento com o programa.
Sugerem
ainda a criação de mecanismos e ferramentas de monitoramento e avaliação das
ações, hoje restritas à própria administração da rede. Afirmam ainda que falta
apoio do MEC na orientação pedagógica do programa.
Fonte: O
Estado de S. Paulo
EXTRAÍDADEINSTITUTOMILENIUM.ORG





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