Mais lenha na fogueira

Mais lenha na fogueira - SUELY CALDAS

O ESTADÃO -
Comprovado por números divulgados há dias pelo Banco Central,o agravamento da situação fiscal é mais um indicador a revelar que a economia brasileira vai de mal a pior. Como se não bastassem inflação em alta, dívida pública em expansão, investimentos em queda, Produto Interno Bruto (PIB) medíocre, mega déficit das contas externas e superávit primá- rio abaixo da meta, agora o tombo na arrecadação de impostos em março e no primeiro trimestre é mais lenha na fogueira a alimentar um cenário futuro sombrio e preocupante para a economia - neste ano e no próximo.  

Se a presidente Dilma Rousseff quer mesmo ser reeleita em 2014, como tem demonstrado em suas aparições públicas, ela precisa urgentemente mudar a política econômica de seu governo, tentar frear e reverter situações que estão por trás da piora dos indicadores econômicos.  

Depois de 13 anos de existência, os programas de transferência de renda não são mais novidade política,incorporaram-se à rotineira vida dos beneficiários e o seu cacife eleitoral vai enfraquecer em 2014. Até porque o candidato de oposição vai prometer mantê-los. E a nova classe média, com que Dilma conta para ser reeleita, deixou a pobreza e agora quer mais: quer emprego, salário, renda, bem-estar. Emprego e salário resistiram, porém dão sinais de arrefecimento, perdem força com os dois anos ruins para a economia.  

Mudar a política econômica implica abolir renúncias fiscais pontuais, que premiam poucas empresas em detrimento da maioria e subtraem do Orçamento mais de R$ 10 bilhões,que poderiam ter melhor uso. Mudar a política econômica é restabelecer e fortalecer o tri pé macroeconômico em vigor desde 1999 (metas de inflação,câmbio flutuante e garantia de superávits primá- rios); é o governo recuar de intervenções na economia que afastam investidores, como fixar a taxa de lucro do negócio ou congelar o preço dos combustíveis, o que levou a Petrobrás a triplicar importações; é preparar licitações para serviços públicos com qualidade e competência, capazes de atrair investidores de primeira linha; e é, principalmente, o governo cumprir o seu papel: regular a economia privada, investir na área social e no que não há interesse privado e zelar, economizar, cuidar bem do dinheiro do contribuinte e aplicá-lo melhor.  

Nesse último item, tem havido crescente desleixo e exageros que abrem brechas à corrupção e ao desperdício de dinheiro,atrapalham a gestão pública e, por vezes, criam verdadeiro caos administrativo. Como tem repetido o presidente da Câmara de Gestão do Palácio do Planalto, Jorge Gerdau Johannpeter (ao defender o enxugamento da máquina do governo),"é burrice e loucura" administrar o País com 39 ministérios.  

Antirreforma. Na contramão de Gerdau, em 2003 o ex-presidente Lula deu seguimento a uma antirreforma administrativa: em vez de conceber uma estrutura de governo voltada para organizar,dar racionalidade e operara gestão pública com eficiência, Lula decidiu usar essa estrutura para a comodar aliados e buscar o apoio do maior número possível de partidos políticos.Um partido aliado quer cargo de primeiro escalão? Não há problema, cria-se mais um ministério. Foi assim que Lula inaugurou um inédito conceito de gestão pública, segundo o qual o ministro está no governo para rechear os cofres de seu partido, e não para servir ao País (em 2011 Dilma Rousseff demitiu alguns). Foi assim que ele multiplicou, inflou a máquina, criou superposição de funções, gerou o caos administrativo e criou brechas para a corrupção.   

De Fernando Henrique Cardoso Lula herdou 24 ministérios, e atualmente já são 39, quase o dobro da média de países da Europa. Há ministros que nunca tiveram uma única audiência com a presidente Dilma Rousseff e outros que são completamente desconhecidos dos brasileiros. O leitor sabia que há um ministério para a Pesca, outro para as Mulheres e mais um para a Igualdade Racial? Que o titular da Pesca se chama Marcelo Crivella, um ex cantor gospel, sobrinho do bispo Edir Macedo e amigo de Lula? E, pior, o ministro não chega sozinho, traz uma legião de assessores,amigos e correligionários políticos. Por isso a carga tributária no Brasil é alta, muito acima da média da América Latina.  

O brasileiro gasta 35% de sua renda pagando impostos para sustentar uma máquina administrativa dispendiosa e que, se reduzida à metade, poderia até funcionar melhor.  

Sacrifício. Quando a receita tributá- ria desaba, como aconteceu neste início de ano, o governo corre para apagar o incêndio. Essa queda de arrecadação era mais do que previsível diante do fraco desempenho da economia e das desonerações fiscais de mais de R$ 10 bilhões previstas para 2013.Porém,como o governo não tem o bom hábito de planejar e só age no afogadilho do imediato, não incluiu o previsível em sua previsão orçamentária e, agora, discute cortes nas despesas e um contingenciamento de até R$ 35 bilhões - aliás, inferior ao de 2012.

Como nos últimos anos, o sacrifício do corte vai recair sobre os investimentos, e não sobre as chamadas despesas correntes, que sustentam o cotidiano da máquina, inclusive o pagamento de salários.  

Não importa quem saia vitorioso na próxima eleição, para governar com competência, ser seletivo e racional nos gastos, concentrando-os na área social, o próximo presidente da República precisa chegar com um projeto pronto de reforma administrativa, que reduza o número de ministérios e de funcionários. Uma reforma que leve em conta que hospitais e escolas precisam mais de médicos e professores do que a entourage que cerca ministros, parlamentares e juízes. Que priorize investimentos - em saneamento básico, por exemplo - e restrinja as despesas correntes. Enfim, é necessário que o uso do dinheiro público seja reconhecido e respeitado pela população, que paga impostos e sustenta o governo.  

Depois de dez anos de desperdícios e exageros do PT no poder, aquele apelo ideológico "lá vem o neoliberal defender o Estado mínimo" não encontra mais ressonância. O que o brasileiro comum quer é um Estado forte, que funcione, atenda às carências sociais da população, regule e fiscalize com rigor a economia privada e aplique o dinheiro público em benefício da população, não de partidos políticos. 

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