Origem dos honorários

Empresa sob suspeita bancou honorários de Thomaz Bastos

Firma repassou R$ 3,3 mi a ex-ministro, que foi defensor de Cachoeira

Andreza Matais de Brasília - Folha de São Paulo - 21/11/2012
  Uma empresa investigada sob suspeita de participação no esquema de Carlos Cachoeira pagou R$ 5 milhões para a defesa do empresário.

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A MCLG Empreendimentos e Participações fez dois pagamentos, um de R$ 3,3 milhões para o escritório Márcio Thomaz Bastos Advogados e outro de cerca de R$ 1,6 milhão para Cavalcanti e Arruda Botelho Advogados, que dividiu o caso com Bastos.
Nenhum dos dois quis comentar o caso. Thomaz Bastos disse apenas ter recebido "honorários legítimos". Ex-ministro da Justiça no governo Lula (2003 a 2007), ele advogou de março até julho deste ano para Cachoeira.

O empresário é acusado de explorar o jogo eletrônico e corromper agentes públicos.

Quando assumiu a defesa de Cachoeira, Thomaz Bastos sofreu questionamentos. Um procurador da República no Rio Grande do Sul pediu investigação sobre a origem dos honorários.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) saiu em defesa do ex-ministro e afirmou que a ação atentava contra o exercício de uma profissão.

Em artigo intitulado "Em defesa do direito de defesa", publicado em maio na Folha, Thomaz Bastos rebateu as críticas ao dizer que nada o proibia de "assumir a defesa de alguém com quem não me sinto impedido, legal, moral ou psicologicamente, cobrando ou não honorários".

O pagamento aparece nas quebras de sigilo da CPI.

A MCLG funciona como empresa de participação e administração dos negócios do seu diretor-presidente, o empresário Marcelo Limírio. Entre 2008 e 2011, movimentou R$ 254,2 milhões.

Segundo o relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), a MCLG "funcionava como instrumento da atividade criminosa [de Cachoeira], sendo utilizada, entre outras finalidades, nas atividades ilícitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas."

Além da CPI, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Goiás investigam a MCLG. O processo judicial indicou movimentações suspeitas de R$ 45 milhões entre 2007 a 2011.

Quando Thomaz Bastos entrou no caso de Cachoeira, a empresa já era investigada pelo Ministério Público.

Apesar de Cachoeira não figurar como sócio da MCLG, a empresa tem participações no Instituto de Ciências Farmacêuticas, que tem a ex-mulher de Cachoeira como uma das proprietárias.

OUTRO LADO

Em nota divulgada após assumir a defesa de Cachoeira, Bastos escreveu que os honorários "seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis do país".

A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Fernanda Tórtima, disse que cabe ao advogado apenas emitir nota, pagar os impostos e informar à Receita.

"O advogado não tem obrigação de investigar de onde o cliente dele tirou o dinheiro para pagar os honorários."

A MCLG e o empresário Marcelo Limírio foram procurados por telefone, email e pessoalmente, mas não quiseram se manifestar.

O advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, disse que não comentaria porque o Código de Ética dos advogados não permite tratar desse tema, em especial quando se refere a trabalho de outros colegas.

Colaboraram Flávio Ferreira e Breno Costa,  de Brasília

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